O plenário da Assembleia aprovou, por unanimidade, indicação de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que propõe ao governador Mauro Mendes (DEM) e aos secretários Mauro Carvalho (Casa Civil) e Mauren Lazzaretti (Meio Ambiente) alteração no período de vigência da piracema em Mato Grosso. Tradicionalmente, o período de reprodução de peixes que limita a prática da pesca, ocorre de outubro a janeiro. Pela proposta, a próxima piracema no Estado entraria em vigor no dia 4 de dezembro de 2020 e encerraria no dia 28 de fevereiro de 2021. Wilson fundamenta a...
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mário Roberto Kono de Oliveira, manteve o afastamento de Luís Carlos Henrique do cargo de secretário de Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Araputanga e, a suspensão do contrato firmado entre o prefeito Joel Marins de Carvalho e a empresa L7 Produções e Filmagens, de propriedade do secretário. O secretário foi afastado do cargo a partir de decisão judicial proferida pelo juiz de Direito da Comarca de Araputanga, que atendeu Ação Civil Pública (ACP) por Ato de Improbidade Administrativa proposta...
Benefício poderá ser mantido ou desmontado gradualmente.
Segurança, organização e eficiência para a população: essa é uma das ações adotadas pela Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, que vem executando melhorias na iluminação pública em algumas avenidas de grande tráfego no município. Duas avenidas já ganharam luminárias de LED como as avenidas São Paulo e Luiz Barbosa, que ganharam uma iluminação eficiente e moderna. Outros pontos, como as avenidas Mato Grosso, Guilherme Cardoso e as saídas para Mirassol D´Oeste e Araputanga também irão ganhar os novos postes com a iluminação. As lâmpadas LED duram 25 vezes mais que...
Meta é vacinar pelo menos 90% de cada um dos grupos da campanha.
Participante pode optar entre exame impresso ou digital.
O promotor de justiça, Daniel Luiz dos Santos, instaurou um inquérito cívil eletrônico contra uma servidora pública do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), que teria ingressado no cargo pela cota de afrodescendente. A portaria foi assinada nesta terça-feira (5). De acordo com o Ministério Público do Estado, K.C.F foi aprovada e nomeada através de um concurso público realizado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para a vaga de analista judiciário na comarca de São José dos Quatro Marcos (a 310 km de Cuiabá). Ainda segundo o MPE,...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu o ato do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, que aprovou a ajuda de custos para despesas com saúde a servidores e membros do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Para os servidores o auxílio seria de R$ 500 e para membros do MP seria de R$ 1 mil. O ato do procurador-geral foi alvo de muitas críticas, principalmente em decorrência do período de crise que o país passa por causa da Covid-19. A assessoria do Ministério Público de Mato...
O juiz Renato José de Almeida Costa Filho, Titular da Vara Única da Comarca de Nobres, continua respondendo pela Comarca de Araputanga, desde a última segunda-feira (4), conforme designado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. Renato José, Juiz de Direito da Comarca de Araputanga, foi removido para a Comarca de Nobres pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em agosto do ano passado, quando foi realizada a remoção e promoção de juízes lotados no interior do Estado. Conforme a Portaria...
O Governo de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) abriu Processo Seletivo de credenciamento de Perito Oficial Médico Legista, para 17 municípios do interior do Estado, onde não existe Unidade da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Com essa medida o Governo leva à essas localidades o serviço público, garantindo que a população possa ter mais comodidade e que o atendimento seja realizado mais próximo da sua residência. Os profissionais que serão credenciados irão receber por modalidade de pagamento, ou seja, por serviço realizado. Mirassol d’Oeste será o...
A Prefeitura Municipal de Araputanga (a 345km de Cuiabá) divulgou na edição do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM), desta terça-feira (6), adesão à Ata de Registro de Preços n°. 037/2019, oriunda do Pregão Presencial n°. 033/2019. Realizado pelo Município de Mirassol d’Oeste. A adesão tem por objetivo a locação de equipamentos do tipo vídeo monitoramento com manutenção corretiva e preventiva e serviços de segurança eletrônica de monitoramento com pronto atendimento. Conforme o Termo de Referência emitido pela prefeitura no dia 05 de março 2020 e assinado pelo então...
A Prefeitura de Araputanga (a 345km de Cuiabá) divulgou na edição do dia 05 de maio do Diário Oficial eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades atribuídas ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Luís Carlos Henrique, que foi afastado do cargo por determinação judicial. O processo administrativo em questão deve ser conduzido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar que, no prazo de 60 dias deverá apurar a autoria de ilícitos administrativos, considerando o disposto no Ofício nº 151/2020 da Promotoria...
Termina amanhã (6) o prazo para o eleitor regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e votar nas Eleições Municipais de 2020. Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico. Por meio de atendimento remoto é possível solicitar alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e revisão para a regularização de inscrição cancelada. Além do passo a passo e da indicação...
Cerca de 12,4 milhões devem refazer cadastro no auxílio emergencial.
A aplicação de multa aos estabelecimentos privados, em Mato Grosso, que não se adequarem ao uso de máscaras faciais passa a valer a partir desta terça-feira (05.05). Mato Grosso foi o primeiro estado do país a instituir o uso obrigatório de máscaras. A penalidade está prevista no Decreto 465, do dia 27 de abril. O valor da multa é de R$ 80 por pessoa sem máscara dentro das instalações, seja funcionário ou cliente. Desde o início de abril, o Governo de Mato Grosso tem feito ações e campanhas de conscientização para o...
O gerente em Vigilância em Saúde de Araputanga, José Ricardo Ribeiro, divulgou dados através do portal on-line da Prefeitura Municipal, contestando e considerando inverídicas as informações apontadas pelo Boletim Epidemiológico divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) sobre notificações de casos de dengue registrados no município que atinge um índice de aumento de 780% em relação ao ano de 2019. Conforme os dados divulgados pela Vigilância em Saúde de Araputanga, 125 casos foram notificados até a semana 17, sendo que 73 casos foram positivos, 15 negativos e 37 aguardam resultados....
Valorizar a vida na prevenção contra a Covid-19 e ajudar quem está passando por necessidades neste período de pandemia do novo coronavírus. A campanha promovida pelo Rotary Club de Araputanga, Distrito 4440, tem por objetivo angariar recursos e investir na área de saúde, alimentação e medidas protetivas. "O nosso objetivo é unir forças junto com a sociedade araputanguense e arrecadar fundos para melhoria no setor de saúde e questão social. O Rotary está com todos os companheiros buscando junto as pessoas e empresas, doações para que seja atingida a meta do...
A construtora ficou impossibilitada de iniciar a execução do serviço devido a decreto editado pelo Governo do Estado, com medidas de prevenção ao novo vírus.
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