O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou o papel fundamental da educação para o aumento da produtividade do trabalhador, especialmente dos jovens, e da competividade das empresas. A avaliação foi feita nessa quinta-feira (10), durante cerimônia, com a participação do presidente da República Jair Bolsonaro, para a regulamentação da Medida Provisória (MP) nº 1.090, que estabelece diretrizes para a renegociação de débitos dos contratos do Financiamento Estudantil (Fies).  “A educação é o que assegura a riqueza do país no futuro. Temos milhões de jovens, com sonhos, que se endividaram com o excesso de crédito”, enfatizou o ministro. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu nesta quinta-feira (27) uma decisão que impedia a realização das provas objetivas e discursivas do concurso público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), marcadas para o próximo domingo (30). De acordo com o ministro, a suspensão do concurso já nas vésperas da realização das provas causa um grande prejuízo à sociedade, sendo imperativo permitir a realização da etapa programada para os mais de 150 mil candidatos inscritos. "Ademais, fortalece a...

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em reunião realizada na sede do Ministério Público de São Paulo, nesta quarta-feira (26/1), aprovou Nota Técnica ressaltando, com fundamento no artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a obrigatoriedade da imunização contra a covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos. Na quarta-feira passada, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) divulgou nota pública defendendo a vacinação de crianças de cinco a onze anos contra a Covid-19. A instituição ressaltou a importância da priorização dos interesses das crianças e...

Os Conselhos Tutelares deverão requisitar informações sobre a vacina aos responsáveis e poderão aplicar multa de 3 a 20 salários mínimos.

Regra vale para quem ocupa cargo de presidente, governador ou prefeito e pretende concorrer a cargo diferente do que ocupa

Vídeo não está mais disponível nas contas do presidente no Facebook e no Instagram. Em nota, rede social disse que suas políticas "não permitem alegações" de que as vacinas contra a Covid matam ou causam danos graves.

NOVO AUMENTO

Proposta também prevê cassação da habilitação em caso de reincidência; relator diz que número de canais que divulgam vídeos com condutas de ‘alto risco’ à vida é grande; texto vai ao Senado.

A alteração valerá até 31 de dezembro de 2021 e receita será usada para compensar aumento de gastos com novo Bolsa Família

O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou, nesta sexta-feira (17), que o governo prevê elevar o benefício médio do Bolsa Família dos atuais R$ 189 para cerca de R$ 300 em novembro e dezembro deste ano.Para que isso seja possível, afirmou ele, o presidente Jair Bolsonaro assinou ontem, quinta-feira (16), decreto para elevar, até o fim de 2021, a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).Além de aumentar o valor, o governo informou que a alta do IOF também permitirá ampliar para 17...

A novidade agora é que a inscrição no programa e o desconto na tarifa de energia ocorrem de forma automática.

São cerca de 80 milhões de cédulas em uso no país

O agravamento da crise hídrica deve fazer com que o patamar 2 da bandeira tarifária vermelha da conta de luz volte a subir já a partir de setembro. A decisão será tomada na próxima terça-feira, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Especialistas a par das discussões afirmam que o reajuste pode levar o atual patamar 2 de R$ 9,49 por kw/h consumido para R$ 11 ou até R$ 15 – um reajuste de mais de 50% neste adicional. Em agosto, a opção da Aneel foi não reajustar o valor, mesmo com defasagem...

Serão convocadas as suplentes, caso não haja eleitas em número suficiente para cumprir o percentual mínimo.

Parte da população brasileira deverá receber uma terceira dose da vacina contra a Covid-19. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (16) pela secretária de enfrentamento à covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Melo.Ao participar da reunião da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado, nesta segunda-feira (16), a secretária avaliou que a experiência norte-americana - motivada pelo avanço da variante Delta do vírus e pelo relaxamento de medidas sanitárias - de mais uma dose, deverá ser acompanhada pelo Brasil. É o caso de pessoas com sistema imunológico mais frágil como transplantados,...

O Senado Federal aprovou o projeto de Lei PLP n.º 108/2021 que amplia em 60% a receita máxima para pequenos empresários e trabalhadores enquadrados na categoria legal de Microempreendedores Individuais (MEI).A proposta, apresentada pelo Senador da República Jayme Campos (DEM), tem como principal objetivo ajudar os pequenos negócios a saírem da crise provocada pela pandemia, gerando, assim, mais empregos e renda para a população. Hoje, para entrar na categoria MEI e consequentemente receber incentivos tributários, o autônomo deve ter faturamento anual de, no máximo, R$ 81 mil. A proposta do...

Autorização partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, dentro do inquérito que investiga milícias digitais. Jefferson postou em uma rede social que policiais fizeram buscas em casas de parentes.

Prazos para 2021 seguem sem alteração