A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro. O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos...

Benefício atende quase 65 milhões de brasileiros

Quem não sacou o abono do calendário 2019/2020 poderá efetuar o saque.

Brasileiros podem consultar página do benefício para verificar dados.

Novidade consta de nova versão de aplicativo lançada pela Caixa.

Objetivo é dar transparência ao programa para que o cidadão possa fiscalizar.

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

Desembolso da quota a mais de 50 milhões será novamente feito de acordo com o mês de aniversário do beneficiário.

Benefício poderá ser mantido ou desmontado gradualmente.

Meta é vacinar pelo menos 90% de cada um dos grupos da campanha.

Termina amanhã (6) o prazo para o eleitor regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e votar nas Eleições Municipais de 2020. Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico. Por meio de atendimento remoto é possível solicitar alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e revisão para a regularização de inscrição cancelada. Além do passo a passo e da indicação...

Cerca de 12,4 milhões devem refazer cadastro no auxílio emergencial.

Esses profissionais estão no grupo prioritário na 2ª fase da campanha.

Procedimento vale para acordos feitos a partir do 1º semestre de 2018

Em reunião remota nesta quarta-feira (15), a Mesa Diretora do Senado decidiu decretar a perda de mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT). Apenas o senador Lasier Martins (RS), colega de partido da senadora, foi contrário ao relatório do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) pela perda do mandato. Em dezembro do ano passado, Selma foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por caixa dois e abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2018. Apesar da decisão da Corte, cabia ao Senado decretar a perda do mandato, assunto que se arrastava há quase...

Medida provisória foi editada em razão da crise provocada pelo coronavírus e prevê que União destinará R$ 900 milhões para pagamento. Isenção vale para quem consome até 220 kWh.

Terão direito ao benefício, que será pago por até três meses, trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS, que cumpram requisito de renda média.

Ministério suspendeu por 60 dias multas por demora de resposta