Lei de Diretrizes Orçamentárias foi divulgada nesta quinta-feira.

Primeiro, elas serão adotadas para os zero quilômetro, em transferências ou em substituição de placas. Veículos usados terão até 31 de dezembro de 2023 para mudar. O prazo para as placas de veículos adotarem o padrão dos países do Mercosul vai começar daqui a 6 meses, em 1º de setembro de 2018.Primeiro, a nova placa deverá ser usada nos modelos zero quilômetro, veículos que passarem por processo de transferência de município ou propriedade, ou quando houver a necessidade de substituição das placas. Os veículos usados terão até 31 de dezembro de...

O resultado da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2018 já está disponível. A lista de pré-selecionados na chamada regular pode ser consultada no site do programa.De hoje (6) até quarta-feira (8), os candidatos pré-selecionados devem fazer a complementação da inscrição. Os estudantes que não forem pré-selecionados serão incluídos na lista de espera e poderão manifestar interesse até 30 de março. No caso dos estudantes inscritos pela modalidade P-Fies, a relação de selecionados sairá em 12 de março.Para esta edição, há 155 mil vagas...

Desde o começo de 2017, ao menos um trabalhador brasileiro morreu a cada quatro horas e meia, vítima de acidente de trabalho. O dado é do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e cujos resultados atualizados foram apresentados hoje (5).Com base em informações disponibilizadas por vários órgãos públicos, o observatório estima que, entre o começo do ano passado e as 14h de hoje, foram registradas 675.025 comunicações por acidentes de trabalho (CATs) e notificadas...

O prazo para comprovação de vida de pessoas que recebem benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) termina nesta quarta-feira (28). O procedimento é obrigatório e, quem perder o prazo, pode ter o benefício suspenso.Inicialmente, o prazo para a comprovação de vida terminaria em 31 de dezembro de 2017, mas o governo prorrogou a data devido ao número alto de beneficiários que deixaram de faze-la.O INSS tem mais de 34 milhões de beneficiários. Até janeiro de 2018, 4,7 milhões ainda não haviam comparecido aos bancos pagadores para realizar...

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não fizeram a prova de vida devem realizar o procedimento até a próxima quarta-feira (28), sob pena de ter o pagamento interrompido. A comprovação é obrigatória para todos os beneficiários que recebem seus pagamentos por conta corrente, conta poupança ou cartão magnético.Não é necessário ir às agências da Previdência Social. O procedimento é feito diretamente no banco em que o beneficiário recebe o dinheiro, mediante apresentação de documento de identificação com foto. Os bancos são responsáveis pela convocação dos...

O prazo para inscrições no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina nesta quarta-feira (28), às 23h59. Podem se inscrever alunos que tiveram média de pelo menos 450 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenham tirado nota zero na redação. Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa de renda estabelecidos para o programa.No início do ano, o Comitê Gestor do Fies definiu os limites do financiamento: máximo de R$ 30 mil por semestre e mínimo de R$ 300 e as condições do financiamento precisam...

Os clientes do Banco do Brasil poderão fazer transações bancárias diretamente pelo Messenger, aplicativo de mensagens instantâneas do Facebook, sem precisar utilizar o serviço de internet banking ou o aplicativo do banco.Segundo o banco, a troca de informações nas interações com os clientes são criptografadas de ponta a ponta.“Queremos estar em todos os lugares em que o cliente gosta de estar, seja no aplicativo ou na rede social. As pesquisas mostram que o brasileiro aprecia muito as redes sociais”, disse hoje (22) o diretor de tecnologia do Banco do Brasil,...

O Ministério da Saúde vai discutir com estados e organismos internacionais a possibilidade de ampliar a vacinação de febre amarela para todo o país ainda neste ano por conta da circulação do vírus em novas áreas. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, apresentou a proposta hoje (22), em Brasília, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite.   A sugestão será também discutida com organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).   Ao apresentar a proposta, o ministro defendeu que estratégia de vacinar toda a população, deve...

Nesta etapa, serão disponibilizados 2,66 bilhões de reais para 3,74 milhões de trabalhadores O pagamento do abono salarial do PIS começa nesta quinta-feira para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. O abono pode chegar ao valor de um salário mínimo (954 reais), dependendo do período trabalhado em 2016 – ano-base do calendário de pagamento. Os recursos do Pasep serão liberados para servidores com número final de matrícula 6 e 7.Nesta etapa, serão disponibilizados 2,66 bilhões de reais do PIS para 3,74 milhões de trabalhadores.Para ter direito a este benefício, é necessário ter trabalhado com...

Começam hoje (19) as inscrições para o financiamento estudantil do governo federal. A iniciativa usa recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O período vai até o dia 28 de fevereiro, às 23h59. Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado.  A previsão do governo é atender a 310 mil pessoas em 2018.   Os recursos do Fies são destinados a financiar alunos em cursos superiores privados, desde que esses tenham avaliação positiva no MEC. O montante a ser...

À 0h de domingo (18), atrase seu relógio em 1 hora para 23h de sábado (17).   Termina neste fim de semana, domingo (18), o horário brasileiro de verão e os moradores das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste deverão atrasar o relógio em uma hora. Em 2017, o horário entrou em vigor no dia 13 de outubro.   Os Estados que estão sujeitos ao ajuste são: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, São Paulo, Espírito Santo e o Distrito Federal.   Economia de...

O prazo para a comprovação das informações dos candidatos pré-aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) começou na quinta-feira (15). O procedimento deve ser feito na universidade onde o candidato vai estudar até a próxima sexta-feira (23).   As informações que devem ser comprovadas dizem respeito ao cadastro, residência e renda do candidato e da família. A instituição também poderá solicitar informações complementares.   O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. Nesta edição, foram ofertadas aproximadamente 243 mil...

O senador por Mato Grosso, José Medeiros (Podemos), propôs um projeto de lei para autorizar os agentes de segurança pública a matar ou lesionar quem porta ilegalmente arma de fogo de uso restrito, como fuzis. Se aprovada, a ementa irá alterar o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal e tratará o fato como legítima defesa.O projeto de lei n° 352, de 2017, cria “presunção jurídica de legítima defesa de terceiros, ou legítima defesa da sociedade, quando o agente de segurança pública mata ou lesiona...

Oresultado do Programa Universidade para Todos (Prouni) será divulgado nesta quarta-feira (14), no site http://siteprouni.mec.gov.br/.   Os candidatos pré-aprovados devem comprovar os dados pessoais informados na inscrição entre os dias 15 e 23 de fevereiro, na universidade onde estudarão. Só assim terão suas vagas garantidas.   O programa oferece 242.987 bolsas de estudo em 2.976 instituições de ensino particulares. Dessas, 113.863 são integrais e 129.124, parciais.   Segunda chamada Haverá a divulgação de uma 2ª lista de aprovados no dia 2 de março. Caso o candidato não seja aprovado novamente, poderá manifestar interesse em participar da lista...

São 242 mil bolsas de estudo integrais e parciais em instituições de ensino superior particulares. As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) foram abertas nesta terça-feira (6), no site http://siteprouni.mec.gov.br/. O prazo para os candidatos concorrerem a uma bolsa de estudos em universidades privadas vai até o dia 9 de fevereiro. Neste semestre, o Ministério da Educação (MEC) vai oferecer 242.987 vagas em 2.976 instituições de ensino particulares. Dessas, 113.863 são bolsas de estudo integrais (37.604 para cursos a distância) e 129.124 são bolsas de estudo parciais. Para participar, é necessário...

Motoristas de todo o Brasil já pode ter acesso a CNH Digital, a versão eletrônica da sua habilitação. A carteira de habilitação eletrônica (CNH-e) vem proporcionar praticidade e comodidade para os condutores e terá o mesmo valor jurídico da impressa, que continuará sendo emitida. O novo formato do documento está disponível apenas em versão de demonstração e deverá ser implantada até fevereiro de 2018.A nova versão só poderá ser emitida para quem tem a nova CNH, com QR Code, um código que pode ser facilmente escaneado usando a maioria...

Os valores variam de R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho em 2016 Trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro poderão sacar o pagamento do Abono Salarial (PIS – Programa de Integração Social) calendário 2017/2018, ano-base 2016, a partir de quinta-feira (18). Ao todo 3.494.140 pessoas têm direito a R$ 2.483.259.922,00. Os valores variam de R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho em 2016. Quem tem conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1,00 receberá o crédito automático a partir desta terça-feira (16). Para...