Projeto de lei ou MP deve ser anunciado nesta terça-feira

Formulário pré-preenchido estará disponível a partir de 1º de abril

Dados das estatísticas monetárias foram divulgados hoje pelo BC

O mesmo tratamento será dado a cuidadores responsáveis pela guarda e proteção dessas pessoas.

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se quem cumpria pena de prisão quando o Congresso acabou com a chamada “saidinha” de presos continua a ter direito ao benefício. Nove dos 11 ministros do Supremo votaram para que um dos recursos que chegou à Corte tenha repercussão geral. Isto é, o desfecho do processo deverá ser seguido para todos os casos semelhantes que tramitam em instâncias inferiores. A maioria também aprovou a suspensão de todos os processos sobre o tema que estejam em tramitação...

Maioria dos casos prováveis registrados este ano foram entre mulheres

Medida para reduzir preços atinge azeite e café, dentre outros

As medidas foram anunciadas nesta quinta-feira (6) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin

“A gente quer evitar o uso de empresas abertas com nomes para legitimar golpes. {Pretendemos] dificultar a vida dos fraudadores e dos golpistas na hora da aplicação de golpes”

Proposta alcança ainda os condenados por apropriação indébita, inclusive contra a Previdência Social

A medida visa garantir mais segurança.

O Projeto de Lei 118/25 obriga a administração do sistema penal a enviar mensagens de celular para informar vítimas, testemunhas e policiais responsáveis pela prisão em flagrante sobre as movimentações de entrada e saída do preso nos estabelecimentos penais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, a notificação por meio de aplicativo de mensagem instantânea deverá ser enviada com antecedência de dez dias úteis dos seguintes eventos:• entrada do autor do crime no presídio;• alteração no regime da prisão (aberto, semiaberto, monitorado eletronicamente ou liberdade condicional); ou• qualquer hipótese de liberdade,...

Não se sabe ainda quem será candidato a presidente e vice

Dados são do Atlas Mundial da Obesidade 2025

O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos. A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:– o evento for realizado à noite;– o...

Portaria exigia que informação sobre prazo constasse de cada unidade

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde em março, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia. Segundo a agência, a medida reflete as condições favoráveis de geração de energia no país. A bandeira tarifária permanece verde desde dezembro de 2024. “Com o período chuvoso, os níveis dos reservatórios melhoraram, assim como as condições de geração das usinas hidrelétricas. Dessa forma, o acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara, torna-se menos necessário”, explica a Aneel. Bandeiras tarifáriasCriado em 2015 pela Aneel,...

Medida vale para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido