Nacional
Aprovada Proposta de Emenda à Constituição que adia eleições para novembro deste ano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro. O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos...
Auxílio emergencial de R$ 600 é prorrogado por mais dois meses
Benefício atende quase 65 milhões de brasileiros
Abono do PIS/Pasep 2020/2021 começa a ser pago no dia 30
Quem não sacou o abono do calendário 2019/2020 poderá efetuar o saque.
Auxílio emergencial: como conferir se o CPF foi usado em uma fraude
Brasileiros podem consultar página do benefício para verificar dados.
Mães menores de idade podem pedir auxílio emergencial a partir de hoje
Novidade consta de nova versão de aplicativo lançada pela Caixa.
Governo vai disponibilizar lista de quem recebeu auxílio emergencial
Objetivo é dar transparência ao programa para que o cidadão possa fiscalizar.
Governo divulga calendário da segunda parcela do auxílio emergencial
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
Pagamento da 2ª parcela do auxílio de R$ 600 deve começar na segunda-feira
Desembolso da quota a mais de 50 milhões será novamente feito de acordo com o mês de aniversário do beneficiário.
Auxílio emergencial poderá durar mais que três meses, diz secretário
Benefício poderá ser mantido ou desmontado gradualmente.
Começa hoje a terceira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra gripe
Meta é vacinar pelo menos 90% de cada um dos grupos da campanha.
Termina amanhã prazo para regularizar situação eleitoral
Termina amanhã (6) o prazo para o eleitor regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e votar nas Eleições Municipais de 2020. Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico. Por meio de atendimento remoto é possível solicitar alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e revisão para a regularização de inscrição cancelada. Além do passo a passo e da indicação...
Cerca de 12,4 milhões devem refazer cadastro no auxílio emergencial
Cerca de 12,4 milhões devem refazer cadastro no auxílio emergencial.
Vacinação contra gripe para caminhoneiros e portuários começa hoje
Esses profissionais estão no grupo prioritário na 2ª fase da campanha.
Caixa divulga orientações para renovação de contratos do Novo Fies
Procedimento vale para acordos feitos a partir do 1º semestre de 2018
Senado reconhece perda do mandato da Juíza Selma; Carlos Fávaro assume vaga
Em reunião remota nesta quarta-feira (15), a Mesa Diretora do Senado decidiu decretar a perda de mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT). Apenas o senador Lasier Martins (RS), colega de partido da senadora, foi contrário ao relatório do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) pela perda do mandato. Em dezembro do ano passado, Selma foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por caixa dois e abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2018. Apesar da decisão da Corte, cabia ao Senado decretar a perda do mandato, assunto que se arrastava há quase...
Governo edita MP para isentar consumidores de baixa renda do pagamento da conta de luz
Medida provisória foi editada em razão da crise provocada pelo coronavírus e prevê que União destinará R$ 900 milhões para pagamento. Isenção vale para quem consome até 220 kWh.
Como pedir o auxílio de R$ 600? Veja passo a passo
Terão direito ao benefício, que será pago por até três meses, trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS, que cumpram requisito de renda média.
Multas por demora no atendimento em SACs são suspensas
Ministério suspendeu por 60 dias multas por demora de resposta