Os sorteios continuam e mais associados terão a chance de ganhar. Ao todo, serão mais de R$ 400 mil em prêmios distribuídos.
Durante o 13º Encontro da Mulher Rural de Indiavaí, o Promotor de Justiça da Comarca de Araputanga, Luiz Fernando Rossi Pipino ministrou palestra sobre os direitos da mulheres em relação a Lei Maria da Penha. Para ele, o grande desafio e a meta é trabalhar no plano da conscientização das mulheres sobre seus direitos e garantias. “É importante prevenir e alertá-las a respeitos dos efeitos nefastos da violência doméstica do homem contra a mulher”, afirmou.Doutor Luiz Fernando destacou que a informação da agressão às autoridades são procedimentos necessários para que...
Além da Notificação Recomendatória nº 003/2015, com medida de desobstrução das calçadas e Logradouros Públicos, o Promotor de Justiça da Comarca de Araputanga, Dr. Saulo Pires de Andrade Martins emitiu diversas portarias para apurar possiveis ilegalidades cometidas pelo Poder Público Municipal.Trata se de medidas relativas a iluminação pública, possivel prática de nepotismo e outras ações para que o Poder Público trabalhe em consonância com a Lei. Ouça a entrevista. [html5audio source="http://www.popularonline.com.br/images/audios/Promotor Saulo_agora.mp3"] Foto: Popular Online
A Promotora de Justiça da Comarca de Mirassol D'Oeste-MT, Dra. Enaile Laura Nunes da Silva, em despacho proferido no Inquérito n. 001157-041/2013, datado do último dia 12/04/2015, afirmou haver clara intenção do prefeito de Mirassol D'Oeste, Elias Mendes Leal, em beneficiar Dario Roberto Braga, proprietário da Construtora Roberto Braga. No despacho, a promotora determina ao assistente ministerial a elaboração "de ACP (Ação Civil Pública) por ato de improbidade em face de Dario Roberto Braga e Elias Leal em razão de haver clara intenção de beneficiar o primeiro com burla à lei...
Promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude participam nesta sexta-feira (10), em Cuiabá, das 9h às 12h, de reunião de trabalho com o tema “A eleição e as atribuições dos conselheiros tutelares”. O encontro é promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, com apoio do Centro de Apoio Operacional de Educação e Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. De acordo com a programação, o tema será abordado pela...
68% das UBSs vistoriadas apresentaram problemas estruturais.
Creches, berçários, centros de educação e escolas, em especial as de ensino infantil, deverão ser notificadas pelas Promotorias de Justiça da Capital e interior do estado para que verifiquem se os alunos matriculados estão com a caderneta de vacinação regular. A orientação, enviada aos promotores de Justiça, consta em recomendação elaborada pela Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral, Procuradoria Especializada da Cidadania e Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde. Conforme a Recomendação Conjunta, caso as unidades de ensino constatem alguma irregularidade em relação à vacinação das crianças, o Conselho Tutelar deverá...
O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, destacou as dificuldades financeiras da instituição e afirmou que um corte de 15% no orçamento do Ministério Público Estadual (MPE), como propõe o governo, inviabilizaria a manutenção das unidades no interior de Mato Grosso. Atualmente, há 79 promotorias espalhadas pelos 141 municípios do estado, e para este ano está previsto um orçamento de R$ 446 milhões para o órgão. “Se reduzir 15% do duodécimo no MPE, fecha a instituição no interior de Mato Grosso”, disparou.O chefe do MPE observou que já está segurando investimentos...
O município de São José dos Quatro Marcos poderá ser contemplado com a construção de uma mini praça e instalação de uma academia de idosos, no bairro Jardim Zeferino II. A proposta de autoria do vereador José Melo (PP) foi apresentada ao deputado Estadual Ezequiel Fonseca, presidente do partido Progressista na última semana. Conforme justifica o vereador, a proposta foi entregue ao representante da região no sentido de viabilizar recursos junto aos órgãos competentes. “Contamos com o nosso representante, deputado Ezequiel para que atenda o anseio dos moradores, vale lembrar que...
Serão convocadas as suplentes, caso não haja eleitas em número suficiente para cumprir o percentual mínimo.
O Senado realiza nesta terça-feira (24), às 9h, sessão de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. Essa PEC, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), desobriga União, estados, Distrito Federal e municípios da aplicação de percentuais mínimos de suas receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, devido ao desequilíbrio fiscal provocado pela pandemia. A sessão será realizada de forma virtual e deve contar com a participação de representantes de entidades como a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a União Nacional dos Dirigentes...
O fotógrafo Zacarias Martins da Silva e a esposa Maria Alves da Silva, Proprietários do estabelecimento Foto Martins, localizado na cidade de Mirassol d`Oeste, morreram na noite deste sábado (28),em acidente automobilístico.De acordo com as primeiras informações o acidente aconteceu na rodovia MT-175, trecho que liga as cidades de São José dos Quatro Marcos e Mirassol d`Oeste. O acidente ocorreu por voltas das 19h30 e está sendo atendido por políciais Militares de Mirassol d`Oeste, que ainda não tem informações oficiais sobre o ocorrido.Foto: Colaborador
Em razão das condições climáticas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informa que o período proibitivo para as queimadas em Mato Grosso será prorrogado até 04 de outubro. A proibição que se iniciou no dia 15 de julho, por meio do Decreto 638, terminaria nesta quinta-feira (15.09). Um novo decreto será publicado nos próximos dias, com a possibilidade de que o período seja prorrogado até o final de outubro.As instituições que integram o Comitê do Fogo, entre elas a Sema, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança Pública (Sesp),...
Municípios da região Oeste, como Rio Branco e Salto do Céu, estão entre os beneficiados.
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) informa que o prazo para os produtores rurais pessoas físicas se adequarem ao sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) foi prorrogado de 31º de dezembro de 2014 para 31 de dezembro de 2015. Isso significa que a partir de 1º de janeiro de 2016 os produtores (pessoas físicas) são obrigados a emitir NF-e. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado. A Nota Fiscal de Produtor será substituída pela NF-e que...
O encerramento das rematrículas estava previsto para esta sexta-feira (25). Ano letivo deve começar na primeira quinzena de fevereiro de 2025.
O mês de maio é dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
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