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Projeto propõe incluir na Lei Maria da Penha punição para casos de aproximação consensual do agressor
A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (18), a partir das 13h55, um projeto de lei que estabelece como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor em locais determinados pela Justiça para proteger vítimas de violência doméstica. A proposta prevê que a infração ocorrerá mesmo se houver consentimento expresso da vítima, desde que a iniciativa de se aproximar seja do agressor. O Projeto de Lei 6020/23, de autoria da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), recebeu parecer preliminar favorável da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que incluiu a previsão de punição para...
Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil custará R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos
Projeto de lei ou MP deve ser anunciado nesta terça-feira
Polícia alerta sobre golpe do falso IPVA em Mato Grosso
Com a chegada do período de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a Polícia Civil de Mato Grosso alerta a população sobre golpes praticados por criminosos, que por meio de links de sites fraudulentos conseguem gerar boletos falsos, obtendo vantagens ilícitas das vítimas. O golpe do falso IPVA tem sido registrado com frequência em Mato Grosso. Os criminosos agem enviando mensagens por SMS, WhatsApp e e-mails com links fraudulentos que direcionam as vítimas para páginas falsas semelhantes às oficiais. Essas páginas simulam o ambiente digital da Secretaria...
Mais de 112 mil eleitores têm até 19 de maio para regularizar e não "perder" título em Mato Grosso
Jauru lidera em número de eleitores em risco de perder o título
Mato Grosso registra alta 6,2% na abertura de novas empresas e estrangeiros ganham espaço no mercado
Em 2024 foram abertas 22 mil novas empresas e venezuelanos e haitianos estão cada vez mais presentes no cenário empresarial mato-grossense
TCE inicia operação para fiscalizar veículos usados no transporte escolar em Mato Grosso
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, nesta segunda-feira (14), à Operação Transporte Escolar Seguro. A Fiscalização Ordenada será realizada in loco e simultaneamente em 12 municípios do estado, com o objetivo de traçar um diagnóstico da segurança e qualidade do serviço de transporte escolar, abrangendo tanto os veículos como os condutores. Presidente do TCE-MT, o conselheiro Sérgio Ricardo destacou que a operação é uma ação estratégica para identificar falhas, corrigir irregularidades e assegurar que os veículos e condutores atendam aos requisitos necessários. “Nossa prioridade é a segurança...
Receita começa a receber nesta segunda declarações do Imposto de Renda
Formulário pré-preenchido estará disponível a partir de 1º de abril
PC desvenda crime, localiza corpo e prende membros do CV em Araputanga e Reserva do Cabaçal
Criminosos haviam sequestrado e assassinado cruelmente um homem em abril de 2023.
Mutirão Rural será realizado em Indiavaí no dia 4 de abril com serviços de saúde gratuitos
O evento será realizado das 8h às 18h, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Polícia Civil esclarece crime de grávida assassinada, que teve o bebê retirado do ventre, em MT
A defesa dos suspeitos alega que a mulher que cometeu o crime enganou todos os amigos e familiares simulando uma gravidez.
Eclipse lunar total ocorre na próxima madrugada e será visto em todo o Estado
O céu de Mato Grosso será palco de um eclipse lunar total na próxima madrugada, entre a noite desta quinta-feira (13) e o amanhecer de sexta-feira (14). O fenômeno é o primeiro do ano e será visto em todo o Brasil, atingindo seu ápice por volta das 02h20, horário local de Cuiabá. O professor Pablo Munayco, do Instituto de Física da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), explicou que para observar o fenômeno é necessário apenas encontrar um local com a vista limpa e olhar para o lado oeste do céu.•...
Militares flagram gestante fumando 'baseado' e apreendem 29 trouxinhas de cocaína durante 'baculejo' em Araputanga
Ao ver os policiais, a mulher ficou assustada e jogou o cigarro no chão.
Mais de 112 mil eleitores podem ter títulos cancelados e ficar impedidos de receber salários e obter empréstimos; entenda
Mais de 100 mil eleitores e eleitoras de Mato Grosso podem ter os títulos cancelados caso não regularizem a situação até o dia 19 de maio. Atualmente, o estado conta com 2.597.642 milhões de pessoas aptas ao voto. Desse total, 112.965 (4,39%) correm o risco de perder o direito ao voto e ainda enfrentar consequências, como a perda de direitos cidadãos. Entre os municípios com mais eleitores faltosos, Jauru lidera o ranking, com 7,51% do seu eleitorado em risco de perder o título. Em seguida, aparecem Pontes e Lacerda com 6,82%,...
36,6% dos casais maiores de 70 anos já optam pela liberdade na escolha do regime de bens
Desde o ano passado, pessoas maiores de 70 anos podem realizar escritura de pacto antenupcial e se casar ou viver em união estável sem a obrigatoriedade do regime da separação obrigatória de bens
AGERR Pantanal é referência em regulação de saneamento básico na região Oeste
Criada em 2018, com início de suas atividades em 2021, a Agência Regional de Regulação dos Serviços de Saneamento do Complexo Nascentes do Pantanal — AGERR Pantanal, presidida pelo prefeito de Mirassol d'Oeste, Héctor Alvares Bezerra, vem promovendo diversas ações voltadas à melhoria do saneamento básico em vários municípios de Mato Grosso. A agência regula e fiscaliza os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos urbanos, além da drenagem e do manejo de águas pluviais urbanas. Sua atuação abrange 13 municípios da região Oeste,...
Fim do mistério: ossada identificada e 6 presos por crime chocante em Rio Branco
A ação ocorreu no município de São José dos Quatro Marcos.
Carlos Avallone assume presidência da Federação das Indústrias de Mato Grosso
O presidente interino da FIEMT confirmou sua participação na solenidade de entrega do troféu "Preferência Popular", que ocorrerá neste sábado, em Araputanga.
TCE-MT recomenda que Estado e municípios fortaleçam combate à Dengue e Chikungunya
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou ao Governo do Estado e aos 142 municípios uma série de medidas de combate à epidemia de arboviroses que avança sobre o estado. Segundo dados do Ministério da Saúde, até fevereiro já haviam sido confirmadas 3.539 ocorrências de Dengue e 4.094 casos Chikungunya, o maior índice registrado em todo o país.• Clique aqui para receber as notícias do Popular Online no WhatsAppSob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, que preside a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS), a...
