A Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT) em conjunto com a Vigilância Sanitária realizaram trabalho de fiscalização na última terça-feira, 28 de março, em um supermercado e prendeu em flagrante o proprietário do estabelecimento, devido à comercialização e venda de produtos impróprios para consumo.• Entrar no grupo de WhatsAppForam apreendidas diversas mercadorias, como frutas e verduras, com a data de validade vencida. A ação foi deflagrada no município de Porto Alegre do Norte após solicitação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT), para vistoriar o local em...
O Partido Novo ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender e anular a Lei do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) em Mato Grosso. No pedido, o partido afirma que o fundo condiciona a posse do benefício do ICMS e a imunidade das exportações ao seu pagamento em flagrante e direto desrespeito à Lei Kandir, que desonera as exportações. O relator é o ministro Gilmar Mendes. O Novo diz que o Fundo engana os produtores, já que o governo afirma que não há...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres (Curadoria da Cidadania) e da 1ª Promotoria de Justiça Criminal (Tutela da Vida), apoia a aprovação do Projeto de Lei Municipal Nº 008/2023, que cria o Dia do Orgulho LGBTQIAP+ no município de Cáceres.• Entrar no grupo de WhatsAppDe acordo com dados levantados pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar do MPMT, o Brasil é o país que mais mata e discrimina pessoas LGBTQIAP+ no...
O evento esportivo terá início neste sábado (1) a partir das 13 horas.
O recurso havia sido destinado no ano passado para a aquisição de um veículo para utilização em trabalhos de reparos em iluminação pública.
O objetivo é oferecer soluções que facilitem a rotina dos associados PJ ao disponibilizar benefícios aos seus colaboradores
Foi publicada na semana passada e entra em vigor nos próximos 3 meses a Lei Estadual Nº 12.040, que obriga todos os estabelecimentos comerciais a informar a taxa de juros aplicada nos pagamentos a prazo e no crédito.A tabela de valores deve estar exposta de forma clara e visível ao consumidor, para que possa avaliar com eficiência a melhor forma de compra e quitação de dívidas.Segundo divulgado pelo governo, as tabelas devem informar as taxas mínima e máxima para cada tipo de financiamento, considerando o montante dos juros de mora;...
Dentre os lotes, estão 32 carros, 20 motos e quatro caminhões em condições de circulação e sucatas.
Um professor de geografia, de 46 anos, é acusado de assediar quatro alunas, de 10 e 11 anos, durante as aulas, na rede Estadual de Ensino Público, no distrito de Caramujo, em Cáceres
Das oito equipes inscritas para a competição, quatro foram contempladas com a distribuição de R$10.000,00 em prêmios.
A Unidade Avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Cáceres foi notificada nesta sexta-feira (24) pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF) sobre a desocupação de uma fazenda para a reforma agrária, localizada no município de Indiavaí (369 km de Cuiabá).• Entrar no grupo de WhatsAppEm portaria publicada no Diário do Ministério Público Federal na última terça-feira, 21 de março, o Procurador da República Rodrigo Pires de Almeida instaurou procedimento para acompanhar as ações do INCRA. “Fomos notificados, via sistema, pelo MPF e temos quinze dias...
O autor do homicídio deixou um bilhete ao lado do corpo em que alega que vítima abusou sexualmente da filha dele.
Com a abertura do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas à Receita Federal, o Ministério Público de Mato Grosso reforça que existe a possibilidade de destinação de parte do recurso aos fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos dos Idosos. Ao entregar a declaração, os contribuintes podem fazer essa opção, que gera um abatimento do valor a pagar (no caso de imposto devido), ou um acréscimo do valor a restituir do IR.• Entrar no grupo de WhatsAppCada cidadão...
A operação investiga delitos de lavagem de dinheiro e ocultação de bens e valores.
O evento esportivo acontece nos dias 25 e 26 de março com a distribuição de R$ 10 mil em prêmios.
“Essa iniciativa irá garantir mais segurança para a comunidade”, afirmou o prefeito Sidnei Marques (UNIÃO).
Atletas da APADA também participaram do Campeonato Brasileiro Escolar de Atletismo e conquistaram medalhas de prata e bronze.
“Tem ruas que infelizmente estão intransitáveis”, pontuou a vereadora Cléo Camargo (Solidariedade).
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