Estadual:
Supremo Tribunal Federal anula lei que previa "pagamento obrigatório" da RGA em Mato Grosso
ADI foi proposta em 2016 pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot
AMM recomenda prefeitos de Mato Grosso a não realizar eventos que gerem aglomeração
Comunicado foi enviado aos gestores pelo o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios
Decreto proíbe festas públicas e privadas no Réveillon e Carnaval 2022 na capital de Mato Grosso
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), assinou nesta quarta-feira (1º), decreto que proíbe a realização de festas públicas e privadas no Réveillon e Carnaval 2022. Ele também anunciou que irá decretar passaporte da vacina na capital, devido ao surgimento da nova variante do coronavírus (Ômicron) e ao fato de ainda haver mais de 18 mil adultos que ainda não tomaram nenhuma dose da vacina contra a Covid-19 e 57 mil pessoas que não tomaram a segunda dose.Ainda segundo o prefeito, cerca de 30% dos adolescentes também não tomaram nem...
Passageira que veio da África do Sul para Mato Grosso entra em quarentena
A mulher que é de Várzea Grande, se mudou para a África do Sul e agora retornou para buscar os filhos
Avallone apresenta resultados e recomendações da CST Faixa de Fronteira
Câmara Setorial Temática concluiu seus trabalhos, apresentados em documento técnico com sugestões e recomendações para impulsionar a economia de 28 municípios da região oeste
Municípios da região não obtêm reconhecimento à boa performance de vacinação em Mato Grosso
Conheça os 15 municípios que dividiram R$ 1,8 milhão por melhor performance na vacinação contra Influenza e Covid-19
Mato Grosso não irá impor restrições às festas; única exigência é o uso da máscara
Governador Mauro Mendes informou que não vai editar nenhum decreto flexibilizando regras de convívio social para conter a disseminação do novo coronavírus por conta das festividades de final de ano.
20 mil casas deverão ser construídas através do Programa “Ser Família Habitação” em Mato Grosso
O governador Mauro Medes (DEM) deve anunciar em breve os detalhes do novo programa habitacional “Ser Família Habitação”, aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT).O projeto aguarda sanção do governador e será promovido, desenvolvido e executado pela Mato Grosso Participações e Projetos S/A (MT-PAR) conforme a proposta avalizada pelos deputados, que autorizaram a gestão estadual a implementar ações para alocar recursos destinados à construção de 20 mil unidades habitacionais.O programa visa atender famílias com renda de até sete salários mínimos, sendo que a prioridade é beneficiar aquelas com renda...
Mato Grosso prevê fim da obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes externos em dezembro
Governo de Mato Grosso avalia a flexibilização do uso da máscara facial em espaços abertos a partir do mês de dezembro. O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo afirmou que o assunto é tratado pelo Comitê de Operações de Emergência (COE) da covid-19. Alguns estados já adotaram essa medida, a exemplo do Rio de Janeiro e o Distrito Federal, e outros também avaliam. Em São Paulo, a liberação está prevista para o dia 1º de dezembro.Nos municípios, os gestores têm autonomia para decidir as regras, como já julgou o...
Mato Grosso registra o segundo dia sem mortes por covid
Com o avanço da vacinação, Mato Grosso registrou o segundo dia consecutivo sem nenhuma morte causada pela covid-19, depois de um período de 1 ano e 7 meses. Os dados são do boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) ontem, domingo (7).De acordo com o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, este cenário é resultado do avanço da vacinação no estado. No Estado, cerca de 94% da população vacinável já recebeu a primeira dose do imunizante contra a Covid-19.“Mais de 90% da população vacinável já recebeu uma dose da...
Projeto institui "creche do idoso" para população em vulnerabilidade social
O objetivo do projeto de lei 992/2021, de autoria do deputado estadual Dr. Gimenez, é oferecer cuidados diários e proteção ao idoso de famílias em vulnerabilidade social.
Cirurgia de retina poderá entrar na fila de “urgência” do sistema de regulação
Objetivo do Projeto de Lei 1028/2021 é evitar que a demora nos procedimentos (cirurgias e exames) provoque a perda de visão nos pacientes com deslocamento de retina
Deputados aprovaram em primeira votação projeto que proíbe uso do pronome neutro nas escolas de MT
A Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação na sessão ordinária desta quarta-feira (3), o projeto de lei 511/2021, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PSL), que proíbe o uso de linguagem neutra ou não binária nas escolas de Mato Grosso. A matéria agora seguirá para segunda votação. A proposta, que a princípio foi rejeitada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, foi colocada para votação em plenário e acabou sendo aprovada com oito votos contrários ao parecer.Votaram a favor da aprovação do projeto os deputados Thiago Silva (MDB),...
MP requer suspensão de Decreto que transfere responsabilidade do Ensino Fundamental aos municípios
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) requerendo, em pedido liminar, a suspensão dos efeitos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 723/2020, que transfere a responsabilidade de atendimento integral à demanda dos anos iniciais do Ensino Fundamental aos municípios. A ação foi proposta nesta quarta-feira (27).O Ministério Público do Estado de Mato Grosso argumenta que o referido artigo viola competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional e também incorre em grave ofensa ao regime da...
Justiça proíbe caminhoneiros de bloquearem estradas em Mato Grosso
AGU ajuizou 36 ações para impedir obstruções nas rodovias federais
Acidente entre SW4 e van que transportava pacientes deixa pelo menos 14 mortos em Comodoro
Pelo menos 14 pessoas morreram em um acidente ocorrido neste sábado (30), na BR-174, em Comodoro, a 677 km de Cuiabá, segundo a Polícia Civil do município. A situação envolveu uma van e uma caminhonete SW4.Os dois veículos bateram de frente.Das vítimas, 13 estavam na van da Secretaria de Saúde de Comodoro que fazia o transporte de pacientes da região para tratamento de hemodiálise, em Vilhena (RO).Na van estavam 16 pessoas e dois teriam sobrevivido.Na caminhonete havia três passageiros que vinham de Ariquemes (RO) com destino a Curitiba (PR) e...
Projeto propõe “Agenda 2030” de desenvolvimento sustentável para Mato Grosso
A proposição do deputado Dr. Gimenez foi apresentada oportunamente no mesmo período em que o estado participa dos debates da COP 26, na Dinamarca e Escócia.
Projeto de lei propõe campanha de inclusão digital à pessoa idosa em Mato Grosso
O deputado Dr. Gimenez avalia que a falta de acesso impede o exercício pleno da cidadania, além de tornar o idoso alvo mais fácil de criminosos