O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, entregou ao governador Mauro Mendes, na manhã desta terça-feira (9), pedido de criação de um Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar-Nutricional e Desenvolvimento Socioprodutivo no Estado de Mato Grosso. O governador se comprometeu a instituir o GT por meio de decreto, a ser publicado até sexta-feira (12). A iniciativa faz parte do “Projeto Cibus – Você tem fome de quê?”, desenvolvido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O Grupo de Trabalho terá a...
Mais 10 municípios foram acionados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por flexibilizarem o porte de arma de fogo para atirador desportivo e integrantes de entidades desportivas. Desta vez, estão sendo questionadas a constitucionalidade de leis sancionadas em Matupá, Água Boa, Sapezal, Pontes e Lacerda, Sorriso, Alta Floresta, Brasnorte, Nova Mutum, Nova Bandeirantes e Paranaíta. Até o momento, a Procuradoria-Geral de Justiça já ingressou com 32 ADIs contra leis municipais que tratam desse tema. O MPMT argumenta que as normas municipais criaram presunção quanto ao risco da atividade de...
Outros seis casos são investigados no Estado
Somente no munícipio de Cáceres o aumento foi de 333%
Este é o segundo registro no estado só nesta semana, contabilizando 4 casos suspeitos.
Estando indisponível o tratamento pelo plano, o consumidor que arcar com o tratamento, teoricamente coberto pela operadora de saúde, terá o valor reembolsado.
Outros 21 municípios de Mato Grosso também estão sendo questionados após a aprovação e sanção das Leis
A medida atende a decisão do STF, que julgou inconstitucional a cobrança de ICMS sobre o PIS/Cofins na conta de luz
Além do prêmio milionário, outros apostadores ganharam valores menores
A incidência da doença também é alta em Araputanga, Glória d’Oeste, ,Indiavaí, Jauru, Mirassol d"Oeste e Reserva do Cabaçal.
30 municípios de Mato Grosso ainda não realizam as aquisições.
Lei prevê a compensação aos consumidores de crédios de PIS/Cofins cobrados indevidamente
O recesso escolar do meio do ano será do dia 11 a 25 de julho
Os valores serão creditados nesta quinta-feira, 7 de julho aos municípios
Mauro Mendes garantiu que abrirá mais leitos de UTI dedicados a doença, mas cobrou prefeitos
Ex-secretário e candidato a deputado estadual destaca também os resultados alcançados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
Desde o recente aumento no número de casos de covid-19 no Estado, Dr. Gimenez tem solicitado para que a Assembleia Legislativa retome o uso obrigatório de máscara facial
A falta da imunização é hoje o principal motivo do crescimento de pacientes infectados e internados em estado grave.
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