O Ministério Público de Contas criou uma força-tarefa para fiscalizar os gastos públicos em Mato Grosso realizados durante a pandemia de Covid-19. A iniciativa, publicada no Diário Oficial de Contas que circula essa semana, visa realizar um minucioso acompanhamento das ações decorrentes do estado de emergência provocado pela pandemia do novo coronavírus, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal. A Força-tarefa reúne integrantes de todos os gabinetes e da Procuradoria-geral de Contas. Na prática, o MPC-MT criou uma comissão composta por 14 pessoas, quatro Procuradores e...

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso retirou a situação de “cancelado” de 116.325 mil títulos eleitorais, que se encontravam com esse status por ausência a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos. A finalidade é permitir que esses eleitores possam votar na eleição municipal deste ano, considerando as dificuldades de regularização oriundas da pandemia do Covid-19.   Todas as inscrições reabilitadas para o voto voltarão a figurar como canceladas após a realização das eleições municipais 2020, quando o cadastro nacional de eleitores for reaberto. O cadastro fecha no dia 7 de...

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso recomendou ao Poder Executivo Estadual que prorrogue por mais 30 dias a suspensão das atividades escolares presenciais da educação infantil, ensinos fundamental, médio e superior na rede pública e privada em todo o estado. A notificação, expedida nesta quinta-feira (23) pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e pelo promotor de Justiça que atua na área da Educação em Cuiabá, Miguel Slhessarenko Júnior, foi direcionada ao governador Mauro Mendes e à secretária estadual de Educação, Marioneide Angélica Kliemaschewsk. No documento, o MPMT...

A informação é da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM.

Decreto destaca que situação do Covid-19 está "sob controle".

A Assembleia aprovou nesta quarta (22) o projeto que prevê multa para empresas flagradas com trabalhadores e/ou clientes sem uso de máscara facial enquanto durar o estado de calamidade pública pela pandemia de Covid-19. O projeto deve ter vigência a partir de 5 de maio. O texto aprovado é o substitutivo integral nº 3 ao Projeto de Lei 303/2020, apresentado ainda hoje pelas lideranças partidárias. O projeto passou pelas comissões de Saúde e também de Constituição e Justiça durante a sessão virtual desta quarta. A votação foi simbólica, tendo como único...

Os serviços devem ser solicitados por meio do preenchimento do formulário de Pré-atendimento eleitoral – Título Net.

De acordo com os dados apresentados pelo Boletim Informativo da Situação Epidemiológica, do cenário de casos confirmados por Covid-19, foram recuperados 45,6% dos casos confirmados no Estado de Mato Grosso. Dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES) mostram que, neste sábado (18), 78 casos dos 171 confirmados foram recuperados. Conforme as informações, 77 casos estão em isolamento domiciliar, 11 estão internados, sendo, 3 em enfermaria e 8 pessoas em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 5 óbitos foram registrados. Leia mais: Zerado casos suspeitos de coronavírus em Araputanga Sobe para seis registros...

Executivo já havia determinado a prorrogação do prazo para os automóveis com finais de placa 4, 5, 6 e 7.

As exigências é para toda e qualquer pessoa que for circular ao deixar sua residência, seja na rua, no comércio ou no local de trabalho, a partir do dia 1º de maio.

A certidão é documento obrigatório para o cidadão ter acesso ao auxílio emergencial de R$ 600 do Governo Federal.

Secretário critica " afrouxamento" em municípios e prevê contagio de 50% da população do Estado.

O governo também prevê multa para que não cumprir, no entanto, ainda não divulgou detalhes de como será a penalidade.

Os deputados que representam a região Oeste de Mato Grosso, doutor Gimenez (PV) e Valmir Moretto (PR), votaram contra um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Ulysses Moraes (PSL), que visa suspender o pagamento das Verbas Indenizatórias aos deputados estaduais durante estado de calamidade pública por conta da crise da pandemia da Covid-19. Cada deputado do Estado de Mato Grosso recebem R$ 65 mil de Verba Indenizatória (VI) e o Projeto reprovado por 12 votos contrários causou polêmica durante Sessão Virtual realizada na última segunda-feira (6). Como não foi aprovado através de...

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (9), 108 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados dois óbitos em decorrência de coronavírus. A segunda morte em decorrência da Covid-19 ocorreu na noite de quarta-feira (8), em Cáceres. Os casos confirmados estão em Cuiabá (58), Sinop (11), Rondonópolis (11), Várzea Grande (6), Tangará da Serra (5), São José dos Quatro Marcos (2), Cáceres (2), União do Sul (1), Primavera do Leste (1), Nova Mutum (1), Nova Monte Verde (1), Lucas do Rio Verde (1),...

A região Oeste de Mato Grosso já registra 5 casos confirmados do novo coronavírus.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu adiar para 1º de julho de 2020, o início da aplicação do reajuste tarifário. A decisão atende um pedido da Energisa, concessionária de distribuição de energia no estado, e reflete a preocupação da empresa e do Governo Federal com os impactos da pandemia de Covid-19 para todos os brasileiros. A nova tarifa, cujo efeito médio será de 2,47%, começará a ser aplicada aos consumidores a partir de julho de 2020. Os valores que deixarem de ser arrecadados nesse período serão cobrados de...

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou um projeto de lei que, se aprovado, vai obrigar instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada em Mato Grosso a reduzirem a suas mensalidades durante o período que durar o plano de contingência do Estado, em virtude do COVID-19. A proposta fixa percentuais de redução nas mensalidades de acordo com o número de alunos de cada instituição, uma vez que, com o decreto do Governo, as instituições de ensino encontram-se fechadas. “A nossa intenção não é quebrar as instituições de ensino privado,...