O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) requerendo, em pedido liminar, a suspensão dos efeitos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 723/2020, que transfere a responsabilidade de atendimento integral à demanda dos anos iniciais do Ensino Fundamental aos municípios. A ação foi proposta nesta quarta-feira (27).O Ministério Público do Estado de Mato Grosso argumenta que o referido artigo viola competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional e também incorre em grave ofensa ao regime da...
AGU ajuizou 36 ações para impedir obstruções nas rodovias federais
Pelo menos 14 pessoas morreram em um acidente ocorrido neste sábado (30), na BR-174, em Comodoro, a 677 km de Cuiabá, segundo a Polícia Civil do município. A situação envolveu uma van e uma caminhonete SW4.Os dois veículos bateram de frente.Das vítimas, 13 estavam na van da Secretaria de Saúde de Comodoro que fazia o transporte de pacientes da região para tratamento de hemodiálise, em Vilhena (RO).Na van estavam 16 pessoas e dois teriam sobrevivido.Na caminhonete havia três passageiros que vinham de Ariquemes (RO) com destino a Curitiba (PR) e...
A proposição do deputado Dr. Gimenez foi apresentada oportunamente no mesmo período em que o estado participa dos debates da COP 26, na Dinamarca e Escócia.
O deputado Dr. Gimenez avalia que a falta de acesso impede o exercício pleno da cidadania, além de tornar o idoso alvo mais fácil de criminosos
O reconhecimento do título de utilidade pública credencia as instituições a fazerem convênio com o poder público ou receberem doações
Em atenção às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, o deputado Dr. Gimenez apresentou proposta que amplia acesso a consultas e exames preventivos
Sérgio Ricardo afastado das funções em ação que apura compra da cadeira na Corte de Contas
Indicações para contratações e prêmio saúde eram feitas "por bilhetinhos"
Os investimentos estaduais e federais na infraestrutura do município atendem às reivindicações do deputado Dr. Gimenez
Com um mês na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Túlio Fontes (PV), provou o quanto é importante Cáceres ter um representante no parlamento estadual.Ele conseguiu aprovar dezenas de indicações na Assembleia e cinco delas já deram resultado.Ontem, 18, durante audiência com o governador Mauro Mendes (DEM), que contou com as presenças do presidente da Assembleia, Max Russi (PSB) e da prefeita Eliene Liberato Dias (PSB), ele recebeu a notícia de que o Estado vai liberar recursos para as reformas do Estádio Geraldão, Mini Estádio do Jardim Paraíso e Ginásio Didi...
Dr. Gimenez esteve entre os voluntários, representando a Assembleia Legislativa, durante o 33º Mutirão de Limpeza no domingo (17), em Cáceres
Várias cooperativas atuam em prefeituras do Estado
Mais de 60% das emendas parlamentares do deputado estadual Dr. Gimenez ajudarão a reforçar a saúde com a compra de ambulâncias, medicamentos, insumos e veículos
O secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, explicou que a redução tributária anunciada para os combustíveis pode não ser sentida pelo cidadão. Segundo o gestor, isso ocorre porque o preço da gasolina e do diesel não são controlados pelo governo estadual. O pacote de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também atinge os setores de energia elétrica, comunicação, gás industrial e comercial."Nos combustíveis é muito difícil porque vivemos em uma economia de mercado, não há preço controlável dos combustíveis. A Petrobrás aumenta os preços...
Aprovadas pela Assembleia Legislativa, as reduções entram em vigor a partir de janeiro de 2022.
A Energisa ampliou de 12 para 24 vezes o prazo para pagamento de contas de luz em atraso em Mato Grosso. A medida faz parte da segunda etapa da campanha da negociação com clientes que precisam de apoio para quitar dívidas. O parcelamento pode ser feito no cartão de crédito. Até agora mais de 62,5 mil famílias já optaram por fazer o acordo usando apenas essa modalidade.A campanha é válida para todos os clientes de Mato Grosso. Ou seja, poderão parcelar seus débitos com condições especiais todos os clientes residenciais,...
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) informa que permanece suspenso, por tempo indeterminado, o prazo para a regularização das Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) que estão vencidas desde 01 março de 2020. A suspensão do prazo para regularização do documento foi estipulada pela resolução nº 830/2021, de 12 de abril de 2021, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que continua em vigor. Os motoristas que se enquadram nessa situação, se forem abordados em uma barreira de fiscalização, o agente da autoridade de trânsito deve aceitar a CNH, pois o documento está válido...
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