O deputado Estadual Dr. Leonardo (PSD), Coordenador Geral a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, participou de reunião técnica em Barra do Garças. Durante a reunião, foram debatidas as Efetivações e Registros dos ACS e ACE junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Recentemente o parlamentar propôs incentivo financeiro aos agentes de saúde e endemias, justificando que a medida já acontece em outros estados, como é o caso de Mato Grosso do Sul.Atualmente, o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes...
Os produtores rurais de Mato Grosso têm até o dia 31 de dezembro deste ano para atender às novas metodologias empreendidas pelo Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Simcar), sob pena de alteração da situação do demonstrativo de CAR ‘ativo’ para ‘suspenso’. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) publicará nesta semana o decreto alterando e acrescentando dispositivos ao Decreto 1.031, do dia 02 de junho de 2017. Dos 113,5 mil cadastros na base de dados da secretaria, 18 mil já estão em estado de atualização (em andamento) e 7 mil...
O Vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Drº Leonardo Albuquerque (PSD) afirmou que os parlamentares da Casa aguardam o retorno do presidente Eduardo Botelho (PSB) para que sejam tomadas medidas quanto ao caso dos deputados que foram citados na delação premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).“A gente não quer a desgraça de ninguém mas queremos que a justiça seja feita. Mas assim que o presidente da Casa voltar, nós daremos o andamento nessa situação. Ninguém pode obrigar outra pessoa a afastar do cargo. O que eu não...
Sem reposta concreta para o vídeo divulgado na delação do ex-governador Silval Barbosa, onde aparece pegando propina, o deputado federal Ezequiel Fonseca foi encurralado na noite de ontem por participantes do Grupo de Whatsapp do Popular Online, do qual participa e disse que só irá responder sobre a origem do dinheiro recebido à Justiça. Durante o tempo em que permaneceu on-line, o parlamentar apresentou fotos e documentos de ações que teria promovido na região Oeste de Mato Grosso, beneficiando principalmente produtores da Agricultura Familiar. Diante de diversos questionamentos sobre sua postura no...
O ex-chefe de Gabinete do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) Sílvio Corrêa gravou 10 deputados estaduais da legislatura anterior (2010-2014) recebendo propina, para garantir a governabilidade e manutenção do esquema de desvio de recursos públicos na execução do programa MT Integrado. A informação consta no pedido de investigação apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base na delação premiada de Silval, homologada no último dia 9 pelo ministro Luiz Fux. Além do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB), da prefeita de Juara Luciane Bezerra (PSB), do deputado...
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso aprovou nesta terça-feira (29) a Resolução de Consulta 36/2009 que garante às rádios comunitárias o recebimento de verbas públicas, em forma de apoio cultural. Uma luta que vem sendo travada há vários anos e que, em março, recebeu o apoio do deputado estadual Valdir Barranco (PT) ao realizar audiência pública na AL para tratar do tema. “As rádios comunitárias são indispensáveis para a democratização da informação. Em vários municípios mato-grossenses são elas os únicos veículos de comunicação e, mesmo assim, não tinham...
O deputado federal Ezequiel Fonseca (PP) afirma que sempre teve uma vida pública digna e ilibada o suficiente para ganhar a confiança dos que acompanham o seu trabalho. A declaração ocorre devido à delação premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) à Procuradoria-Geral da República (PGR) e homologada pelo ministro do STF, Luiz Fux, na qual aponta que o progressita recebeu propina.Por meio de nota, Ezequiel diz que não entrou no mundo da política para participar de esquemas fraudulentos e se enriquecer, conforme ele, se propôs Silval e os demais delatores,...
O Jornal Nacional apresentou ontem (24) vídeos que mostram políticos supostamente recebendo propina paga pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB). As gravações estão nos autos da delação premiada homologada pelo STF. Foram mostrados no vídeo o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, os à época deputados estaduais Ezequiel Fonseca (PP) – hoje deputado federal, Jota Barreto (PR), Luciane Bezerra (PSB) – hoje prefeita de Juara, e Alexandre César (PT).Quando pegava sua parte do dinheiro de Emanuel chega a cair no chão e ele junta. Os vídeos que integram a delação de Silval foram...
O Brasil ainda apresenta alto índice de pessoas com Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). Com a extensão da Internet nos dias de hoje, o volume de informações é considerável. Contudo, o tabu existente sobre o assunto faz com que as pessoas deixem o tema de lado e as campanhas por parte do poder público estão aquém do esperado. Foi pensando no desafio da implementação de políticas assistenciais, a integração de ações, o fortalecimento dos espaços institucionais e a construção de uma política de combate ao DST/AIDS que envolva outros setores da área...
Técnicos da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) realizaram, nesta terça-feira (1º.08), o Dia Especial sobre o Cultivo do Café, na Chácara Muller, localizada no município de Nova Bandeirantes (1.026 km ao Norte de Cuiabá). O evento contou com a presença de 50 produtores rurais. Com uma produção anual de cinco mil quilos de café e uma produtividade média de 12 sacas por hectare, os produtores rurais Lucas Müller e Maria Aparecida Müller estão trabalhando para chegar em 2019 a uma produtividade média de 100 sacas de...
Atualmente, o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias é de R$ 1.014 mensais. Há anos, as categorias vêem lutando por uma complementação salarial. Grande defensor dos agentes, o deputado Dr. Leonardo (PSD), coordenador geral da Frente Parlamentar que auxilia esses profissionais na Assembleia Legislativa, em reunião com o governador Pedro Taques (PSDB), propôs a criação de um repasse de incentivo estadual.Segundo o parlamentar, a medida não pode partir dele por meio de proposta de Lei, pois configura vício de iniciativa, o que barraria o...
O câncer de pele é o tipo de tumor mais frequente no país, respondendo por 30% de todos os casos, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA). Essa doença sempre foi associada ao excesso de sol e já começa a figurar como importante causa de afastamento de trabalho. O projeto do deputado Dr. Leonardo (PSD) que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate às Doenças Associadas à Exposição Solar no Trabalho, se tornou Lei, publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 29 de junho.A Política constitui no...
O governador Pedro Taques recebeu nesta quinta-feira (20.07) presidentes de 10 cooperativas de crédito do Sicredi para discutir parcerias que estimulem a abertura de mais agências no estado e fortaleça o desenvolvimento econômico dos municípios. Marlene de Souza Santos, Presidente da Sicredi Noroeste MT e Acre também participou desta reunião.A pauta foi solicitada pelo governador e, segundo ele, a preocupação é fazer com que as cidades carentes sejam atendidas, evitando que a população precise se deslocar às cidades vizinhas para efetuar serviços bancários. “Temos vários municípios pequenos que não possuem agências...
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo) registra profunda apreensão com o cenário econômico atual, especialmente com a recente elevação de impostos pelo governo federal.O aumento do PIS/Cofins, na dimensão em que foi realizado, mais que dobrando seu valor no caso da gasolina, terá inevitavelmente grande e imediato reflexo nos preços (a alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para...
O deputado federal Fábio Garcia (PSB), conseguiu no início da noite de terça-feira (17) reaver a presidência do partido em Mato Grosso, após a executiva nacional destituir o diretório regional no último dia 27 de abril, em represália ao fato de Garcia não ter seguido orientação partidária e ter votado favorável a reforma trabalhista defendida pelo governo federal. A direção da legenda no Estado estava sob o comando do também deputado federal Valtenir Pereira, recém filiado ao PSB. A liminar que reconduz Fábio Garcia à presidência do PSB foi concedida...
Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias têm grande relevância para a atenção básica e a promoção da saúde. Eles atuam como responsáveis entre a comunidade e a equipe do serviço de saúde e, sobretudo, contribuindo com a mudança no perfil epidemiológico.Sabendo da importância e o papel que essas categorias têm para a saúde pública, o deputado Dr. Leonardo (PSD), coordenador geral da Frente Parlamentar em Defesa desses profissionais solicitou ao Governo do Estado a criação e implantação de cursos técnicos às categorias. Os cursos, de...
A Câmara Setorial Temática que discute a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e Fronteira Brasil/Bolívia encerrou suas atividades e entregou o relatório nesta quinta-feira (13), ao requerente deputado Dr. Leonardo (PSD). O relatório, segundo Dr. Leonardo passará pelo rito da Casa, ou seja, será apreciado em Plenário e depois, em audiência pública, apresentado à sociedade e encaminhado às autoridades.O relator da Câmara, oficial da Agência Nacional de Inteligência (Abin), Daniel Macedo destacou que dois importantes eixos foram relatados; o Socioeconômico e a Segurança Pública, Inteligência e Defesa Nacional. Para...
Está em debate na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei 146/2017, que estabelece a "Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado". O autor da proposta é o deputado Wancley Carvalho (PV), defensor da medicina complementar e práticas integrativas em saúde.Para o deputado, é fundamental propor reflexão sobre ações como essa, com foco na humanização dos nascimentos, em combate à violência obstétrica e outras formas de violência pelas quais costumam passar mães e bebês."Pesquisas mostram que, mesmo quando se trata de parto normal, muitos procedimentos adotados...
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