Por Unanimidade o Tribunal Pleno, Comarca de Cuiabá, concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), proposta pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mirassol D´Oeste, processo nº 74699/2014. O Acórdão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 05/03/2015. Entenda o caso. No final de 2013, a atual gestão de Mirassol D´Oeste, com um Marketing envolvente, propôs alteração no Código Tributário, com slogans na mídia, tipo: “...é uma cidade que a cada dia vem crescendo e se desenvolvendo fisicamente, porém, na questão de arrecadação ficou parada no tempo, exatamente porque, o Código...
A Polícia Judiciária Civil de Araputanga, através do delegado Dr. Guilherme Berto Nascimento Fachinelli, cumpriu na cidade de Campo Novo mandado de prisão temporária do suspeito de latrocínio do senhor Gregório Santos França, morador da cidade de Reserva do Cabaçal. Senhor Gregório, saiu de casa no domingo com destino a fazenda São Paulo, onde trabalhava e foi encontrado morto à cerca de trinta e cinco quilômetros. Seu veículo, um Fiat Uno foi localizado abandonado às margens da estrada aproximadamente cem quilômetros da cidade. Conforme informações do delegado, três menores foram identificados e...
A Prefeitura de Araputanga terá que pagar pelo ato de irresponsabilidade cometido pelo ex-deputado Airton Português, quando foi prefeito do município, que não utilizou procedimento legalmente exigido para demitir um servidor público estável, o que feriu o princípio da legalidade. O judiciário entendeu que um funcionário do município foi perseguido politicamente pelo ex-prefeito, que desrespeitou princípios da Administração Pública, tais como o da moralidade e da impessoalidade. Conforme a decisão, a Prefeitura Municipal terá que pagar o valor equivalente a R$ 324 mil. “A partir do dia dez de março teremos que...
O município de Araputanga foi beneficiado com dois projetos desenvolvidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT). O Núcleo Avançado de Capacitação - Unidade Araputanga e o Projeto Especial de Equoterapia, através de parceria firmada com o Sindicato Rural. Para o presidente do sindicato, Luiz Carlos Oliveira, conhecido popularmente como Pereira, os convênios colaboram com o desenvolvimento da região. "Em 2014 realizamos 36 treinamentos do Senar em Araputanga. Com a Unidade do Núcleo conseguiremos atender mais e melhor a população que necessita muito de qualificação profissional. Agora teremos...
A ministra Rosa Webber, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta quarta-feira (11) uma liminar da Justiça de Mato Grosso que suspendia a divisão do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) entre o Governo do Estado e os municípios. Segundo o prefeito Neurilan Fraga, prefeito da AMM (Associação Mato-grossense dos municípios), o STF atendeu a uma reclamação feita pelo advogado Rodrigo Mudrovitsth, em conjunto com o jurídico da AMM, com a tese de que um juiz de Mato Grosso não tinha competência para julgar a ação. A suspensão do repasse do...
“Houve avanços, mas vamos fazer muito mais”. O País, Estados e Municípios tem vivido momentos de dificuldades políticas administrativas, promovendo ajustes e adequações para o desenvolvimento de ações, que são essenciais para o bem-estar e qualidade de vida da população. Há dois anos no comando da Prefeitura Municipal de Araputanga, o prefeito Sidney Salomé concede entrevista ao Jornal Popular e fala dos desafios e conquistas de seu governo. Sidney Salomé. – Na verdade, o País está atravessando um momento muito difícil, o Governo Federal promovendo ajuste fiscal, não abriu o orçamento ainda,...
O deputado federal Ezequiel Fonseca (PP) integra a CPI da Petrobrás. O mato-grossense ocupou uma das vagas abertas pelo afastamento dos parlamentares Sandes Júnior (PP-GO) e Lázaro Botelho (PP-TO). A dupla foi citada na lista da Operação Lava Jato e é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal. A decisão de substituí-los foi tomada em reunião da bancada do PP no Congresso Nacional, realizada ontem (10). Agora participante ativo das investigações, Ezequiel defende cautela em relação aos correligionários que aparecem na lista da Lava Jato anunciada pelo ministro do STF Teori...
Foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) o pedido de habeas corpus para colocar em liberdade o ex-deputado José Geraldo Riva (PSD) preso em Cuiabá no Centro de Custódia desde o dia 21 de fevereiro. A decisão desfavorável, com o placar de 4 a 1, é da 6ª Turma do STJ e foi dada nesta terça-feira (10) durante o julgamento do pedido para soltura imediata do social-democrata. Apesar da decisão, o advogado de Riva, Rodrigo Bittencourt Mudrovitsch, relatou ao Gazeta Digital que 3 ministros disseram que a prisão do ex-deputado...
A Sociedade Civil Organizada de São José dos Quatro Marcos realizará domingo (15), um Ato Cívico em Defesa da Democracia de forma pacífica e apartidária, reivindicando dos governantes o fim da corrupção, mais ética, saúde, segurança e educação.A concentração será a partir das 14h30min no Recinto do Parque de Exposição, Sede do Sindicato Rural de onde sairão em carreata pelas ruas da cidade e a partir das 17h00min se concentram na Praça Bandeirante (Praça da Matriz).O Ato Cívico conta com o apoio da 7ª Subseção da Ordem dos Advogados do...
Promovido pelo Jornal Popular, a solenidade de entrega do troféu “Preferência Popular” – Melhores do Ano 2014, foi realizado com muito sucesso com a presença dos homenageados e seus convidados. Músicas com os cantores Fábio Perez e Paulo César, apresentação de danças com o Grupo Artmanha de Reserva do Cabaçal e o Balé da professora Ana Maria Gonçalves marcaram o evento realizado na noite de 07 de março no Centro de Eventos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE-ARA, com a presença Vip da modelo e apresentadora do...
Morreu às 22h de domingo (8) a cantora e apresentadora do "Viola, Minha Viola", da TV Cultura, Inezita Barroso, uma das mais antigas e importantes representantes da música caipira do Brasil.Inezita estava internada no Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o dia 19 de fevereiro. segundo o hospital, a cantora morreu de insuficiência aguda.Há três meses, Inezita haiva sofrido uma queda da cama na casa da filha, em Campos do Jordão. Levada ao pronto-socorro municipal, ela foi liberada em seguida.Na última quarta-feira (4), Inezita havia completado 90 anos de vida.
O evento foi idealizado pela secretária de educação Lindinalva Souza Andrade e pela secretária de Assistência e Desenvolvimento Social Rosiane Rios Salomé, foi realizado no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e obteve a participação de todos os secretários da administração pública para a festividade acontecer.O pastor Pedro esteve presente participando da programação, onde na oportunidade realizou uma palestra voltada à mulher. Participaram 250 servidoras, sendo que concorreram a vários prêmios e logo após, um maravilhoso chá da tarde.Aproveitando o mês de Março, a Secretaria Municipal de Saúde, através...
A Secretária e Primeira Dama do município de Indiavaí Vilma Aparecida Quirino dos Santos, através das equipes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), promoveu na noite de domingo (08) um jantar para comemorar o Dia Internacional da Mulher. Mulheres da cidade e das comunidades rurais participaram do evento realizado no Centro Social. “Eu estou muito feliz, a minha equipe está muito feliz, acredito, que recebemos mais de 800 pessoas e a felicidade é muito grande”, disse Vilma Quirino ao destacar...
A Justiça julgou procedente ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual e condenou o ex-prefeito, Nivaldo Ponciano Coelho, e a empresa Terravan Construções Ltda, a ressarcirem aos cofres públicos R$ 274.844,82 mil, cada um, diante de irregularidades na contratação de empresa para construção de quatro pontes entre a área urbana e rural do município de Reserva do Cabaçal. A decisão foi proferida em julgamento de mérito.As investigações conduzidas pelo Ministério Público apontaram que a contratação de empresa para construção das pontes ocorreu após processo...
Um traficante de drogas foi preso e réplicas de celulares foram apreendidas em ações realizadas pela Polícia Judiciária Civil, na quinta-feira (05.03), nos municípios de Indiavaí (367 km a Oeste) e Mirassol D’Oeste (300 km a Oeste), pertencentes a Regional de Cáceres (225 km a Oeste). O traficante, Marcelo Correia da Conceição, foi preso pela Polícia Civil transportando drogas que abasteceriam o comércio de entorpecentes em Indiavaí (367 km a Oeste). O suspeito era investigado pela Delegacias de Araputanga e Indiavaí por atuar com o tráfico de drogas na região. Na segunda-feira...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, através da Portaria nº 03/2015 da Promotoria de Justiça da Comarca de Araputanga irá inspecionar o mercado de carne em Araputanga, conforme informações do promotor doutor Luiz Fernando Rossi Pipino. “Açougues, supermercados, mercearias, enfim, também verificar se o Poder Público está fiscalizando a contento essa carne que chega até o consumidor”, informou. De acordo com o promotor, a preocupação com a procedência da carne vendida no mercado se dá principalmente pela interdição do matadouro local. “A carne oriunda do abate clandestino é imprópria...
A Solenidade de entrega do troféu “Preferência Popular” – Melhores do Ano 2014, será no dia 07 de março de 2015 (sábado) e contará com a presença Vip da modelo e apresentadora do SBT, Helen Ganzarolli. O evento acontece a partir das 21:00 horas no Centro de Eventos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE-ARA. O evento promovido pelo Jornal Popular de Araputanga recepcionará empresários, comerciantes, autoridades, políticos e profissionais dos mais diversos setores dos municípios da região. Dentre as autoridades que participarão da solenidade estão o vice-governador...
O que é Urgente, não pode esperar! Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba alertas de notícias.
