STF mantém condenação de ex-vice-prefeito de Curvelândia que falsificou assinatura

O Supremo Tribunal Federal ( STF) negou habeas corpus e manteve a condenação imposta ao ex-vice-prefeito de Curvelândia, João Edilson Bérgamo, pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato e peculato.A decisão é assinada pelo ministro Edson Fachin e foi publicada nesta quarta-feira (1).João Bérgamo foi condenado a cinco anos de prisão e pagamento de multa por falsificar a assinatura do então prefeito da cidade, Elias Mendes Leal Filho, em um decreto publicado em 2008.Além dele, também foi condenado pelo caso o ex-secretário de Administração do Município, Márcio Martinez Pereira.Márcio Martinez, porém,...

Novo decreto altera benefícios fiscais e isenta ICMS de cesta básica em Mato Grosso

Saúde, educação e meio ambiente estão entre as áreas que possuem benefícios fiscais

Dr. Gimenez visita Comodoro e garante mais de R$ 360 mil em investimentos

O deputado se comprometeu, durante agenda nessa segunda-feira (30), a trabalhar pelo fortalecimento da saúde e fomento da agricultura familiar e do turismo regional

Cédulas de R$ 200 completam um ano em circulação

São cerca de 80 milhões de cédulas em uso no país

Setembro Amarelo e a saúde mental das pessoas

Desde 2014, o mês de Setembro é conhecido como Setembro Amarelo. Criada pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM), a campanha busca conscientizar e reduzir os casos de suicídios no Brasil.Diferentes situações podem levar ao suicídio, fenômeno que tem determinantes multifatoriais e resultado de uma complexa interação de fatores psicológicos e biológicos. Assim como, também pode ter influências genéticas, culturais e socioambientais. Sendo assim, é um longo histórico de acontecimentos que levam uma pessoa a tirar a própria vida. E não baseado em um...

Prazo para renegociação do IPVA e ICMS é prorrogado em Mato Grosso

Contribuintes podem renegociar débitos vencidos com até 95% de desconto em juros e multas

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO II — SERVIÇO REGISTRAL IMOBILIÁRIO DA CIDADE E COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO

Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo será criado em Araputanga

A proposta foi apresentada, através de indicação do vereador Ulisses Ferreira (PDT), e aprovada por unanimidade de votos em Sessão Ordinária.

Evento encerra “Agosto Lilás” e inicia campanha “Setembro Amarelo” em prevenção ao suicídio

O município de Indiavaí (a 370 km de Cuiabá) promoveu na manhã de ontem, terça feira, 31 de agosto, evento de encerramento da campanha “Agosto Lilás”, que tem por objetivo a conscientização e o combate à violência contra a mulher.O evento de enceramento da campanha foi promovido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social com palestra sobre a violência doméstica, ministrada pelo Promotor de Justiça da Comarca de Araputanga (a 345km de Cuiabá), Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro.Após a reunião, realizada, às 10h30min, no refeitório do Centro de Referência e Assistência...

Prefeitura de Araputanga define Gerente de Esportes e Lazer

A Prefeitura de Araputanga (a 345km de Cuiabá), através do prefeito Enilson de Araújo Rios (Solidariedade), nomeou o servidor público João Edmundo Faria dia Santos para o cargo de gerente de Esportes e Lazer.A nomeação consta na publicação da edição de terça-feira, 31 de Agosto, do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM).Veja também:Aprovada Lei que aumenta multa para proprietários de lotes sujos que não cumprirem notificação para limpezaConforme a Portaria n.º 347/2021, a nomeação entrou em vigor na data de publicação.O setor...

Lei autoriza crédito para motoristas que pagaram IPVA 2021

Medida será aplicada apenas nos casos em que o contribuinte tiver direito à remissão do IPVA 2021

Consumidores de Mato Grosso poderão doar suas notas fiscais para entidades sociais

Cada nota doada terá uma pontuação que será revertida em dinheiro para as instituições

Justiça mantém suspensa verba indenizatória de vereadores de Figueirópolis d’Oeste

Ministério Público Estadual aponta falta de prestação de contas no recebimento da verba

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — SERVIÇO REGISTRAL IMOBILIÁRIO DA CIDADE E COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO

Mês de comemoração ao dia da Independência se inicia com alta na energia elétrica e gás de cozinha

A partir de hoje, conta de luz aumenta quase 7% e o gás de cozinha reajusta em até 8%

Deputado promove live com especialistas para tratar sobre queimadas em MT

O evento ocorreu nessa terça-feira (31) com representantes da Sema-MT e do Corpo de Bombeiros para conscientizar e orientar a população

Confira o calendário para aplicação da 2ª dose do imunizante contra a Covid-19

A segunda dose são para pessoas imunizadas com as vacinas Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer.

Dr. Gimenez realizará “live” para debater os impactos das queimadas na saúde e no meio ambiente

O Deputado Estadual Luis Amilton Gimenez — Dr. Gimenez (PV), irá realizar, nesta terça-feira, 31 de agosto, a partir das 14 horas, uma transmissão ao vivo (live), através da rede social Facebook, para debater os impactos das queimadas na saúde e no meio ambiente. A “live” será transmitida pela fan-page do parlamentar pelo link: www.fb.com/drgimenezmt.A “live” contará com as participações do secretário Executivo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA), Alex Marega, e do diretor Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso (CBMMT), coronel...