Por 11 votos a oito, a comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (19) proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretendia reduzir para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo.   De Mato Grosso, apenas o senador Pedro Taques (PDT), integrante da comissão, participou da votação. Ele votou a favor da redução da maioridade penal. Mas a maioria entendeu que reduzir a imputação penal dos atuais 18 para 16 anos  seria inconstitucional.   Juristas do novo Código Penal divergem...

O horário de verão que termina à 0h do domingo (16) levou a uma redução da demanda por energia no horário de pico de consumo de 2.565 megawatts, informou nesta sexta-feira (14) o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). De acordo com o órgão, esse resultado levou a uma economia de R$ 405 milhões.   Em nota, o ONS informou que essa economia se deveu a um menor uso de energia termelétrica (gerada por usinas movidas a combustível como óleo, gás, carvão e biomassa) entre outubro de 2013 e fevereiro de 2014,...

Após criarem polêmica ao posar com armas, os cantores Munhoz e Mariano curtiram a madrugada desta quinta-feira, 23, com amigos. “Sempre vem o arco-íris! Noite abençoada! Obrigado, meu Deus!”, escreveu Mariano – namorado de Dany Bananinha – no Instagram. Munhoz também mostrou que o episódio é coisa do passado: “E depois da tempestade...”, disse ele na rede social.Mariano, da dupla Munhoz e Mariano, criou polêmica ao postar uma foto no Instagram na manhã desta quarta-feira, 22. Na imagem, ele aparece ao lado do companheiro e do empresário da dupla, Joaquim...

O golpe foi identificado em setembro e o benefício foi suspenso Billy, um gato com 4 anos de idade, foi cadastrado no Bolsa-Família como Billy da Silva Rosa, e recebeu durante sete meses o benefício do governo, R$ 20 por mês. A descoberta ocorreu quando o agente de saúde Almiro dos Reis Pereira foi até a casa do bichano convocá-lo para a pesagem no posto de saúde, conforme exige o programa no caso de crianças: “Mas o Billy é meu gato”, disse a dona da casa ao agente.Ela não sabia que...

realização de rodeios e perseguições a animais e poderá gerar multa de R$ 30 mil a responsáveis Está em tramitação na Câmara Federal um projeto de lei (PL 2086/2011) que pretende proibir perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal. A proposta é de autoria do deputado federal Ricardo Trípoli (PSDB-SP) e se analisada pelos membros da Comissão de Agricultura da Câmara.Se aprovado, o projeto prejuízos ao segmento dos rodeios, que arrecada milhões a cada ano, atraindo investimentos milionários de grandes empresas. O projeto também tem provocado preocupação do setor, que...

Aprovado na madrugada desta quarta-feira (18), o Orçamento de 2014 trouxe a definição do valor do novo salário mínimo, que aguarda sanção presidencial e deverá começar a ser pago a partir de 1º de janeiro. A quantia está prevista em R$ 724 e equivale a um aumento de 6,6% sobre os R$ 678 vigentes. “O novo valor incorpora a regra de valorização do salário mínimo, que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil e tem nos levados a patamares de qualidade de vida muito superiores”,...

Na era da tecnologia, smartphones, tablets e notebooks estão ganhando status de amantes e formando um triângulo amoroso com os casais. Pelo menos, esta parece ser a situação no Reino Unido, onde um estudo com 15 mil entrevistados concluiu que a frequência média de sexo é de menos de cinco vezes por mês. Os pesquisadores atribuíram a culpa do número baixo à vida moderna: cada vez mais, pessoas levam aparelhos tecnológicos para o quarto para acessar e-mails e redes sociais e deixam de lado o que realmente interessa em um...

A presidente Dilma Rousseff (PT) vetou o projeto de lei 98/2012 que previa a criação de novos municípios no país, proibida há 16 anos.Aprovado no Senado e na Câmara Federal, o texto trazia critérios para regulamentar o desmembramento, incorporação, fusão e criação de municípios e permitiria que até 15 novas cidades fossem criadas em Mato Grosso.O presidente da Associação Mato-grossense das Áreas Emancipandas e Anexandas (Amaea), Nelson Salim Abdala, informou que já está organizando uma mobilização nacional para pressionar o Congresso Nacional a derrubar o veto.“O projeto foi aprovado por...

O projeto lei da Câmara (PLC 16/2013) aprovado por unanimidade no Senado autoriza a mãe a registrar sozinha o recém-nascido e a indicar o nome do pai do bebê sem apresentar nenhuma comprovação.  A partir da afirmação da mãe, o nome do pai já vai aparecer na certidão de nascimento.Caso o homem conteste  essa paternidade vai ter que provar que ele não é o pai. Só depois vai conseguir retirar seu nome do documento.Pela legislação vigente, cabe primeiramente ao pai a obrigação de registrar a criança, ficando reservada à mãe...