Será realizada nesta segunda-feira (05), às 8h, no auditório da Cefrapro, em Cáceres, a assinatura do Termo de Compromisso entre os parceiros do "Projeto Luz – Cáceres Protege as suas Crianças e Adolescentes". A iniciativa busca assegurar a priorização e padronização do atendimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual para garantir uma investigação célere e efetiva, buscando evitar a revitimização e reiteração delitiva. Logo após a formalização do acordo, terá início o workshop para capacitação dos integrantes do projeto. A promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello explica que a...
Uma recomendação conjunta expedida por Promotorias de Justiça da Região Oeste notificou 12 prefeituras que integram o consórcio “Complexo Nascentes do Pantanal” para que imediatamente decretem quarentena coletiva obrigatória no território dos municípios, suspendam atividade de lazer e celebrações religiosas, mantenham em funcionamento apenas serviços públicos e atividades essenciais e restrinjam atividades no ramo da alimentação apenas aos serviços de delivery ou take away (com a proibição de consumo no local). A notificação foi encaminhada na segunda-feira (06) com prazo de 48h para que os executivos municipais respondam. Foram notificadas as...
A pedido do Hospital Júlio Müller, unidade de referência para tratamento da Covid-19, os Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, pediram ao governador Mauro Mendes (DEM) a suspensão do decreto 426/2020 que flexibilizou a abertura do comércio em Mato Grosso e que o Estado retome os efeitos do decreto 416/2020, com regras mais duras de abertura. O ofício foi encaminhado nesta quinta-feira (26) ao gabinete do governador e a Casa Civil do Estado. Uma projeção de que pode haver mais de 8 mil mortes em Mato...
A obra de restauração da MT-248, principal ligação entre Araputanga e Jauru, contratada pelo governo do Estado pelo valor de R$ 11.282,205,25 (Onze milhões, duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinco reais e vinte e cinco centavos), está sendo questionada pelo Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Araputanga. O Promotor Luiz Fernando Rossi Pipino informou que recebeu representações de cidadãos, vereadores, apresentando a problemática da obra que interliga as cidades de Araputanga, Indiavaí, Figueirópolis D´Oeste e Jauru. “Para apurar toda essa celeuma, o uso dos...
Araputanga, Figueirópolis e Mirassol D´Oeste estão no ranking dos 42 municípios.
Outros 21 municípios de Mato Grosso também estão sendo questionados após a aprovação e sanção das Leis
Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55
Para Luiz Henrique Mandetta (Saúde), ações 'políticas' podem atrapalhar o combate à pandemia. Ele deu a declaração durante teleconferência com prefeitos de capitais.
Após ficar atrás das grades por seis meses, o ex-presidente da Assembleia José Riva deixará o Centro de Custódia de Cuiabá, nesta sexta (8). A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que deferiu a soltura de Riva na noite desta quinta (7). Segundo o advogado Rodrigo Mudrovitsch, o STF entendeu que esta última prisão do ex-parlamentar não apontou qualquer argumento novo. A data é siginificativa, pois além de ser aniversário dos 297 anos da Capital, também é celebrado o nascimento do ex-deputado. Riva está preso desde 13...
Integrantes do Supremo Tribunal Federal revelam que o ministro Gilmar Mendes deve renunciar em setembro e entrar na disputa por uma vaga no Senado pelo Mato Grosso.Nos planos de Mendes estariam também ações na área privada, como abrir outro estabelecimento de ensino. Com a saída do ministro, uma nova vaga seria aberta no Supremo para indicação do presidente Michel Temer, e aí o próprio Gilmar Mendes poderia influenciar nesta nova indicação do Governo.Os deputados e senadores criticam esta mudança de hábito entre os ministros dos Tribunais Superiores.Para o deputado Sílvio...
A lei previa sanções administrativas contra pessoas condenadas por ocupações irregulares de terras públicas e privadas
Para Nunes Marques, estados e municípios não podem proibir cultos e missas
O ministro interino da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Eumar Novacki, recebeu na manhã desta segunda-feira (30), em Brasília, prefeitos da região Oeste de Mato Grosso, que apresentaram uma pauta de reivindicações, solicitando a reabertura de plantas frigorificas e alternativas para geração de empregos. Conforme Eumar Novacki, o Ministério da Agricultura têm o papel fundamental de buscar sempre o equilíbrio. "Nós não podemos admitir, é que muitas vezes por conta apenas de interesse por lucros, o cidadão seja prejudicado", disse que se não houver a reabertura dos frigoríficos outras alternativas serão...
Será realizado no próximo sábado (14/12), no Hotel Deville em Cuiabá, o I Encontro Regional do Partido Progressista. O presidente estadual da sigla, deputado Ezequiel Fonseca afirma que o evento promete motivar e inspirar as lideranças partidárias em conjunto com a sociedade civil quanto à necessidade de se construir um Estado onde todos tenham qualidade de vida e perspectivas para o futuro.Líderes progressistas de todo país representando as maiores esferas do governo são esperados para o evento, como o Ministro das Cidades, Aguinaldo Silva; presidente Nacional do PP, senador Ciro...
Mirassol D´Oeste e São José dos Quatro Marcos e, mais 09 municípios da região de fronteira receberam mais um incremento para ações de segurança pública na região. Por meio de uma parceria com o Governo Federal, o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) realizou na manhã desta sexta-feira (01.11) a entrega do equivalente a R$ 6 milhoes em equipamentos de segurança.As unidades de Segurança Pública como Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil e Pericia Oficial e Identificação Técnica (Politec) da região receberam um...
Pela segunda vez, o município de Mirassol d’Oeste foi reconhecido em nível nacional com o Selo Ouro do programa de alfabetização na idade certa, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). A conquista reforça o compromisso da administração pública municipal com a qualidade do ensino e com o desenvolvimento educacional das crianças. De acordo com a secretária municipal de Educação, Rosa Botelho, o reconhecimento é resultado de um trabalho coletivo, aliado ao cumprimento rigoroso das metas estabelecidas para garantir que todos os alunos estejam alfabetizados na idade adequada. “Estamos, pela segunda vez, conquistando o...
A Central de Projetos da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM protocolou na última semana, na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), 28 projetos de sistemas de abastecimento de água para zona rural e urbana. Os projetos foram elaborados por solicitação dos prefeitos associados, visando a captação de recursos federais para obras de implantação e expansão da rede de água e perfuração de poços artesianos. Conforme explicou a coordenadora de Projetos da entidade, Ana Catarina Souza, os projetos incluem construção e/ou melhoria dos reservatórios de água, expansão da rede de abastecimento e...
Dentre os objetivos do Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal está a busca pelo Desenvolvimento Econômico e Social da Região. Foi pensando nisto que os Prefeitos dos Municípios Consorciados decidiram incentivar e apoiar a Integração Lavoura-Pecuária na região.É sabido que a Integração Lavoura-Pecuária é um sistema que proporciona ganhos econômicos, ambientais e sociais, gerando muitos benefícios para o campo e para a cidade.A implantação do sistema de integração lavoura pecuária em uma propriedade possibilita a recuperação de áreas degradadas e ao mesmo tempo, com a intensificação do uso da terra,...
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