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Lei aprovada nesta quarta-feira (6) impede que condutor culpado responda pelo homicídio em liberdade ou que troque a pena por cestas básicas. e agora segue para sanção presidencial     Após cinco anos de espera, enfim o projeto 5568/2013 foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A análise ocorreu na sessão desta quarta-feira (6) após solicitação da deputada federal Christiane Yared (PR-PR) ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Com a aprovação, o condutor de veículos sob efeito de álcool, que for acusado de homicídio, permanecerá preso de 5 a 8 anos. A lei...

Proposta também prevê cassação da habilitação em caso de reincidência; relator diz que número de canais que divulgam vídeos com condutas de ‘alto risco’ à vida é grande; texto vai ao Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (3) a Medida Provisória 996/20, que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela para financiar a construção e pequenas reformas de residências para famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na área urbana e com até R$ 84 mil de renda ao ano na área rural.   A MP deve ser votada ainda pelo Senado. Na Câmara, foram rejeitados os destaques e emendas que tentavam alterar o texto-base do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).   Entre outras medidas, o texto do relator autoriza a...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) em segundo turno, por 320 votos a favor, 152 contra e 1 abstenção, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz maioridade idade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos, como o estupro. O texto segue agora para o Senado, onde precisará passar por duas votações para ser promulgado. A matéria foi aprovada em primeiro turno no início de julho, com 323 votos favoráveis e 155 contra, sob...

Com a alteração, as contas de luz terão um acréscimo de R$ 7,88 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Nos cálculos do governo, o trabalhador brasileiro teve um ganho real de 73,35% em seus rendimentos nos últimos dez anos, graças aos reajustes do salário mínimo. Esse percentual — superior ao aumento de preços no período — é resultado de uma fórmula que leva em conta a inflação e o resultado do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos interiores; mas ela só vale até 2015.   Vence no próximo ano a lei que regula o reajuste, e ainda não se sabe como esse cálculo passará a ser feito. Economistas...

Beneficiários com NIS de final 1 recebem hoje.

Ao ser contratado, o estagiário poderá receber bolsa auxílio de até R$1.000,00 e auxílio transporte de R$130,00.

Procedimento vale para acordos feitos a partir do 1º semestre de 2018

Recebem hoje beneficiários com NIS de final 1

Recebem nesta segunda os beneficiários com NIS final 1

Não se sabe ainda quem será candidato a presidente e vice

O sistema é usado por governos estaduais e municipais para selecionar beneficiários de políticas locais.

Acesse o formulário e selecione a cidade onde você mora para fazer o cadastro.

Emendas impositivas devem somar R$ 313 milhões em 2023, prevê o Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Seis cachorros e oito aves, entre garnisés e índio, machos e fêmeas, aparentemente vítimas de maus-tratos em uma residência na cidade de Araputanga (345km a oeste de Cuiabá), foram retirados do local e encaminhados para tutores responsáveis provisórios no município de Cáceres (225km da Capital). Os animais foram encontrados infestados de carrapatos, magros, doentes e debilitados, com fome e sede, durante o cumprimento de uma ordem de busca e apreensão referente a um processo relacionado ao crime de furto e porte ilegal de arma de fogo.   “Consta que ao dar cumprimento...

Após um período em que o município passou a contar com a diminuição de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus (Covid-19), novamente a situação volta a preocupar, já que o boletim epidemiológico vem apresentando o crescimento de casos suspeitos e o mais preocupante, de pessoas ativas. Em novembro, mês com menor registro de casos, o boletim registrava no dia 30, 11.940 casos confirmados, com 38 casos ativos, sendo 7 internados. Em apenas 10 dias, o número de casos confirmados subiu para 12.047, com 55 casos ativos e 16 internados, sendo 7 pacientes...