O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates nos executivos federal e locais. Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa de São José dos Quatro Marcos, vereador José Olímpio de Melo (PP), que em maio do ano passado apresentou parecer favorável a abertura da “CPI”, retirou seu voto e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) não será criada.   Depois de oito meses, com a decisão favorável do vereador Francisco das Chagas de Souza, o Chaguinha (PSDB), foram coletadas assinaturas suficientes para a criação da CPI para apurar denúncias de possíveis indícios de superfaturamento na Secretaria de Saúde do município.   Conforme a...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, CNPJ nº 15.024.029/0001-80, torna público que requereu junto a SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Renovação da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI), referente ao projeto de Adequação de Estradas Vicinais – Construção de Pontes, do município de São José dos Quatro Marcos/MT.

Alunos da Rede Estadual de Ensino conquistaram vagas no curso de Medicina, o mais concorrido da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), cuja maior parte dos alunos vem de outros Estados. Entre os felizardos está o estudante Jaime de Souza Lima Júnior, que concluiu todo o ensino médio na Escola Estadual Plena Bertoldo Freire, em São José dos Quarto Marcos (a 315 quilômetros a oeste da Capital). O jovem conquistou o 1º lugar entre alunos das escolas públicas. Jaime concluiu o 3º ano em 2018 e, no ano passado, reforçou os estudos, conseguindo notas...

A Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos volta do período de recesso na próxima terça-feira (04), e deverá instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar denúncias de possíveis indícios de superfaturamento na secretaria de saúde, que é comandada pela Secretária Tayonara Cristiane Bitencourt da Silva.   Conforme a denúncia, os valores gastos com serviços gráficos pela Secretaria de Saúde somaram R$ 280 mil, somente em 2018, ano em que Mirassol d´Oeste gastou apenas R$ 50 mil, com serviços gráficos que atenderam todas as secretarias do município.   A denúncia foi...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffolis, determinou há pouco que o ex-vice-governador de Mato Grosso e atual chefe do escritório do Estado em Brasília (DF), Carlos Fávaro (PSD), seja empossado na vaga da senadora cassada, Selma Arruda (Podemos), tão o cargo seja declarado vago pelo Congresso Nacional. "Concedo a liminar requerida ad referendum do Plenário, para conferir interpretação conforme à Constituição ao artigo 45 do RISF, para que na hipótese de eventual vacância, em razão da cassação, pela Justiça Eleitoral, da chapa senatorial eleita, seja dada posse interina...

O vice-presidente estadual do Solidariedade e tesoureiro nacional do partido, deputado federal Dr. Leonardo, filiou o advogado Wagner Peruchi, neto do fundador de São José dos Quatro Marcos, Zeferino José de Matos, e também neto do primeiro prefeito do município, Durvalino Peruchi. Cidadão com profunda ligação com o município, chega ao partido para agregar.   “É uma felicidade imensa receber no partido alguém com tamanha ligação com São José dos Quatro Marcos. Sangue novo na política, cidadão honesto e trabalhador, ativo na igreja e de conduta ilibada. O Wagner chega para agregar...

Os eleitores da cidade de Lambari D’Oeste irão às urnas no dia 26 de abril para escolher o prefeito e vice-prefeito que irão comandar o Poder Executivo municipal até o dia 31 de dezembro deste ano. O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso aprovou a Resolução nº 2405 que trata da eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município. A data é a mesma da eleição suplementar ao Senado. Então, os eleitores de Lambari D'Oeste vão escolher, no dia 26 de abril, o novo prefeito...

A Comarca de Jauru convoca instituições públicas e/ou privadas com finalidade social para participarem do cadastro de habilitação para obter recursos financeiros de prestações pecuniárias, das composições civis, das transações penais e suspensão condicional de processos realizados na Vara de Execução Penal ou Juizado Criminal da unidade judiciária. A habilitação é aberta a entidades, sem fins lucrativos e regulamente constituídas, que possuam, pelo menos, um ano de funcionamento; sede própria na Comarca e desenvolvam ações continuadas de caráter social nas áreas da assistência social voltada à criança e ao adolescente. As...

Seis cachorros e oito aves, entre garnisés e índio, machos e fêmeas, aparentemente vítimas de maus-tratos em uma residência na cidade de Araputanga (345km a oeste de Cuiabá), foram retirados do local e encaminhados para tutores responsáveis provisórios no município de Cáceres (225km da Capital). Os animais foram encontrados infestados de carrapatos, magros, doentes e debilitados, com fome e sede, durante o cumprimento de uma ordem de busca e apreensão referente a um processo relacionado ao crime de furto e porte ilegal de arma de fogo.   “Consta que ao dar cumprimento...

As revisões do eleitorado com cadastramento biométrico dos municípios de Vila Rica, Santa Carmem, Matupá e Glória D’Oeste foram homologadas pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso no dia 22 deste mês. Considerando os quatro municípios, a decisão resultará no cancelamento do título eleitoral de 6.537 eleitores. O eleitor inscrito no município onde ocorre a revisão é obrigado a comparecer ao posto de atendimento para revisar os dados com coleta de dados biométricos. Quem não atende a convocação, dentro do prazo estabelecido, tem o título cancelado e sofre restrições...

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que reduz a zero a alíquota mínima do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 150 cilindradas. De acordo com o texto, a norma passa a valer em todo o território a partir do dia 1° de janeiro do ano subsequente à sanção da matéria.   O autor da proposta (PRS) 3/2019, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), justificou o benefício alegando que 85% dos compradores de motocicletas estão nas classes C, D e E, que utilizam esse tipo de...

Os secretários municipais de gestão do município de São José dos Quatro Marcos vão  apresentar os resultados dos seus trabalhos referente o exercício de 2019, conforme metas aprovadas pelo prefeito no Plano Estratégico do Município. A Audiência Pública será realizada na quarta-feira (29), no plenário da Câmara Municipal a partir das 19 horas, localizada na Avenida Sergipe, nº 1156. Na oportunidade, cada Secretário, também apresentará suas metas de trabalho para 2020, o último ano de mandato da atual gestão. Participem!  

A partir do dia 31 de janeiro proprietários de veículos novos, que vão realizar o primeiro emplacamento, e os que precisarem realizar a transferência do veículo para outro município ou Estado deverão fazer o emplacamento do veículo no novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV), modelo Mercosul. A obrigatoriedade está prevista na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que também prevê a instalação da nova placa em casos de roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade da segunda placa traseira. Dezessete...

O ano de 2020 inicia em Cáceres com uma antiga preocupação: o aumento de ocorrências de supostos casos de dengue. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o PAM registra, diariamente, dezenas de atendimento de casos de pacientes com sintomas da doença. Um relatório do Pronto Atendimento Médico aponta que de 1 a 14 de janeiro, foram notificados 178 casos. Uma média de 12,7 registros por dia. “Embora seja muitas as notificações, não existe nenhum caso comprovado. O mais provável é que seja virose. Porém, não podemos descartar as hipóteses...

Nove mandados de busca e apreensão domiciliar foram cumpridos pela Polícia Judiciária Civil, nesta terça-feira (21.01), com objetivo de combater o tráfico de drogas e dar continuidade as investigações do furto de armas de fogo e munições ocorridos no município de Araputanga (345 km a Oeste de Cuiabá). A ação resultou na prisão de um homem e na apreensão de dois revólveres calibre .38. uma espingarda calibre .32, além de 100 cartuchos de munição calibre.22, 23 (vinte e três) cartuchos calibre 32, 23 (vinte e três) cartuchos calibre .38, e diversos estojos...

Promotor exige agendas de profissional para dar sequência nas investigações