O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a lei que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para estados, Distrito Federal e municípios. O plano prevê a negociação de empréstimos, a suspensão do pagamentos de dívidas contratadas com a União e R$ 60 bilhões para os governos locais. Bolsonaro vetou o dispositivo que permitia a concessão de reajuste a servidores públicos até 2021. O Governo de Mato Grosso receberá R$ 93 milhões para aplicação em saúde pública e R$ 1,346 milhões para livre aplicação. Aos municípios do Estado...
Um homem de 83 anos, morador de São José dos Quatro Marcos (a 310km de Cuiabá), morreu na manhã deste sábado (30) na cidade de Cáceres com suspeita de coronavírus (Covid-19). A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde do município. Conforme informações da secretária de saúde, Tayonara Cristiane Bitencourt da Silva, o morador da cidade foi regulado para uma unidade hospitalar de Cáceres com problemas cardíacos e devido o histórico epidemiológico do paciente foi realizado coleta para o exame PCR (Swab), para detecção da Covid-19, mas o resultado ainda é...
A Câmara Municipal de Araputanga (a 345km de Cuiabá) divulgou na edição do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM), de quinta-feira (28), o segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2019, firmado com a empresa Nadia F. M. Essi – Construções – ME, elevando em R$ 50.404,49 (cinquenta mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e nove centavos), o valor da Obra de Revitalização e Adequação do prédio da Câmara Municipal. Conforme a clausula segunda do Termo Aditivo, o valor do contrato, para serviços de reforma e ampliação,...
A Secretaria Municipal de Saúde de Araputanga (a 345km de Cuiabá), através do secretário Emerson José do Prado, divulgou nesta sexta-feira (29), a existência de 11 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) por exame imunobiológico (testes rápidos). A informação foi propagada através de emissora de rádio local pelo próprio secretário, que estava acompanhado por um enfermeiro. Conforme informações, todos os casos registrados positivos, por testes rápidos, são necessários serem enviados para o Escritório Regional de Saúde de Cáceres e ter a comprovação de exame do Laboratório Central de Saúde Pública do Mato...
Gilberto Figueiredo chamou a atenção para novo recorde de novos casos de pacientes e mortes pelo contágio em 24 horas em Mato Grosso e cobrou medidas de segurança.
O documento é a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação e tem o mesmo valor jurídico da versão impressa.
Com o objetivo de diminuir o déficit habitacional do Estado, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), e o presidente do MT Participações e Projetos S/A (MT PAR), Wener Santos, assinam nesta quinta-feira (28), às 14h30, no Palácio Paiaguás, uma cooperação técnica que visa prestar apoio técnico para que 25 municípios possam implantar empreendimentos de habitações populares. O valor total estimado do empreendimento que construirá 3 mil casas é de R$ 340 milhões. O programa habitacional tem a previsão de impactar na economia de Mato Grosso com a geração de...
A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira (27) mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura produção de notícias falsas e ameaças à Corte. Entre os alvos estão o ex-deputado federal Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP) e blogueiro Allan dos Santos. Os quatro são aliados do presidente Jair Bolsonaro. Os alvos dos mandados, confirmados até a última atualização desta reportagem, são: Luciano Hang, empresário Roberto Jefferson, ex-deputado federal Douglas Garcia (PSL-SP), deputado estadual Sara Winter, blogueira Wiston Lima, blogueiro Buscas e apreensões As buscas com...
Solução permite receber e pagar valores de forma instantânea, sem cobrança de taxas.
O juiz Ítalo Osvaldo Alves da Silva, titular de Direito da Vara Única, Primeira Entrância, do município de Jauru, irá responder, cumulativamente, pela Comarca de Araputanga (a 345km de Cuiabá) a partir de segunda-feira, 25 de maio. O ato foi publicado na última quarta-feira (20), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), Carlos Alberto Alves da Rocha, através da Portaria de número 341/2020-PRES. Conforme a publicação, foi revogada a Portaria de número 300/2020 de 27 de abril, que designava o juiz Renato José de Almeida Costa...
O município de Araputanga (a 345 km de Cuiabá) arrecadou nos últimos três anos em média R$ 8.871,36 (Oito mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos), por habitante, aos cofres públicos, conforme dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). De acordo com as informações, o município que possui 15.342 habitantes, dados do Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), arrecadou durante o período R$136.104.407,45 (Cento e trinta e seis milhões, cento e quatro mil, quatrocentos e sete reais e...
A ampliação deverá ser concluída até o mês de julho.
Em plena pandemia e agindo na contramão da situação financeira em que atravessa o Brasil, Estados e municípios, o presidente da Câmara Municipal de Araputanga (a 345km de Cuiabá), Jocelino Ferreira da Silva (MDB), criou gastos para os cofres públicos. Apesar de defender ações de economia para o município, inclusive favorável a projeto de redução de subsídios (salário) para a próxima legislatura, o vereador que preside o Legislativo Municipal firmou contrato de prestação de serviços, filiando a Câmara Municipal de Araputanga à União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso...
O prefeito Joel Marins de Carvalho (DEM) determinou a reabertura da Sindicância nº 02/2018, para apurar denúncias de supostas irregularidades no Concurso Público nº 01/2018. Na Portaria nº 174/2020, publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM), desta quarta-feira (20), o gestor justificou que teve acesso judicialmente junto a Promotoria de Justiça, no dia 29 de novembro do ano passado, do teor das supostas denúncias, que estava em sigilo. Conforme a Portaria, diante das informações o município promoverá autônoma e ampla investigação, especialmente quanto às responsabilidades contratuais...
A ação contínua realizada pela indústria láctea Coopnoreste para proteção coletiva de seus colaboradores e clientes, no que tange ao enfrentamento emergencial de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), evitou na última terça-feira (19) a disseminação do novo vírus em Araputanga e região. Desde o início das normas estabelecidas pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde (MS) por meio da portaria 356/20 e decretos estadual e municipal, a Cooperativa elaborou Plano de Ação, protocolado junto a Vigilância Sanitária do município e segue à risca todas as medidas protetivas. Observando as medidas...
A Prefeitura Municipal de Araputanga (a 345km de Cuiabá) divulgou na edição do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM), desta terça-feira (19), revogação ao procedimento licitatório, adesão à Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Presencial nº 033/2019, realizado pelo município de Mirassol d’Oeste. A adesão a Ata de Registro de Preços foi divulgada no último dia 06 de maio, com o objetivo da locação de equipamentos do tipo vídeo monitoramento com manutenção corretiva e preventiva e serviços de segurança eletrônica de monitoramento com pronto atendimento. A...
A Promotoria de Justiça de Jauru (a 425km de Cuiabá) notificou o prefeito do município, Pedro Ferreira de Souza, para que revogue o artigo 7º do Decreto 055/2020 ou edite outra normativa proibindo o consumo in loco de bebidas em bares, conveniências e outros estabelecimentos. Conforme o Ministério Público, deverá ser proibida a disponibilização de mesas e cadeiras aos clientes nos locais, e comércios dessa natureza deverão atender exclusivamente por entrega/delivery. A previsão é de multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento. Segundo o promotor de Justiça Daniel Luiz...
Um total de 264,6 mil eleitores não regularizaram sua situação até o fechamento do cadastro eleitoral e não votarão nas eleições municipais 2020. Este é o levantamento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) divulgado nesta sexta-feira (15.05). A maior parte dos títulos cancelados são de eleitores da capital do Estado, num total de 97,8 mil, seguido pelo município de Várzea Grande, com 44,5 mil. “O Tribunal Superior Eleitoral publicou a Resolução n° 23.616 de 17 de abril de 2020 que retirou o status de cancelado dos eleitores de...
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