Nesta segunda-feira (18), “Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes”, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso participa de várias atividades em todo o Estado. A proposta é alertar a sociedade e discutir formas de prevenção e enfrentamento ao problema. Para auxiliar os trabalhos dos promotores de Justiça, a Procuradoria Especializada em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente reproduziu cartilhas e camisetas alusivas ao tema.Nesta semana, estão previstas a realização de atividades em vários municípios, entre eles, Nova Mutum, Nova Xavantina, Novo São...
O desembargador José Zuquim Nogueira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve decisão que cancelou o pagamento de “pensão especial” ao ex-prefeito de São José dos Quatro Marcos, Durvalino Peruchi. A decisão, que negou seguimento ao recurso do político, foi proferida no dia 8 de maio. O político recebia pensão mensal desde dezembro de 1994, atualmente fixada em pouco mais de R$ 1 mil. A pensão foi concedida a ele por meio de uma lei criada especificamente para isso, de autoria do Poder Executivo, à época comandado pelo governador Jayme...
No próximo dia 07 de maio, as 19h30min, será realizada, no auditório da FCARP, palestra com o tema: “COMPORTAMENTO DAS PARTES NA AUDIÊNCIA”. O evento faz parte da programação do Projeto MAIO TRABALHO, promovido pela OAB/MT – Comissão de Direito do Trabalho, que se encontra em sua quinta edição, e está sendo desenvolvido, neste mês em todo o Estado de Mato Grosso. Participarão do evento os seguintes palestrantes: Drª. Cláudia Aquino – Vice Presidente da OAB - Seccional de Mato Grosso; Desembargador Dr. Edson Bueno – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho...
O governador em exercício Carlos Fávaro, afirmou que Mato Grosso tem compromisso com o desenvolvimento sustentável, durante a abertura do 1º Workshop do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS), no Hotel Fazenda em Cuiabá, nesta segunda-feira (11.05). O encontro é realizado pelo Governo e pelo comitê gestor do programa e segue até a quarta-feira (13). O objetivo é auxiliar os municípios na construção de um planejamento estratégico para cumprir metas e melhorar o entendimento sobre a descentralização e as complexidades do novo código florestal. Fávaro destacou que o evento tem que se...
O deputado federal Fábio Garcia (PSB-MT) tenta, por meio de um mandado de segurança, com pedido de liminar impetrado na Justiça Federal da 1ª Região (Brasília), reduzir em até 20% a conta de energia elétrica em todo o país. Em fevereiro deste ano, houve um aumento médio de 23% na tarifa de energia, percentual que em Mato Grosso chegou a 28% nos valores pagos pelos consumidores. De acordo com o parlamentar, 8% do total desse reajuste reapresentam o valor pago por conta da energia produzida em Itaipu – que ficou mais cara....
Foram entregues nesta quinta e sexta-feira (07 e 08.05) as carteiras funcionais, armas e portarias de 150 novos investigadores que serão lotados em unidades da Polícia Judiciária Civil (PJC) no interior do Estado. A entrega foi realizada na sede da PJC em Cuiabá. Os policiais terminaram a fase complementar do 12º Curso de Formação Técnico Profissional, na Academia da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, possibilitando que uma segunda turma de 300 alunos inicie o curso de formação para investigadores de polícia e comece a trabalhar nas delegacias de polícia em...
Foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) mais um recurso do ex-deputado José Riva (PSD) que está preso em Cuiabá desde o dia 21 de fevereiro sob acusação de peculato e formação de quadrilha. Trata-se de um pedido de reconsideração formulado pela defesa num habeas corpus que já tinha sido negado por decisão monocrática da ministra Maria Thereza de Assis Moura, da 6ª Turma do STJ. A nova decisão contrária ao social-democrata foi proferida nesta quinta-feira (7). O HC em questão foi protocolado no Superior Tribunal de Justiça para tentar...
Conter gastos, cortar cargos comissionados tem sido medidas adotadas pelo Prefeito de Araputanga Sidney Salomé (PMDB) para adequar as finanças do município e promover ações. Na ultima quarta-feira(6) dezesseis comissionados foram demitidos e outras demissões serão feitas a partir do mês que vêm.Na segunda-feira a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o projeto do Executivo reduzindo em 20% o salário do próprio Prefeito, Vice, Assessores e Secretários. Com a medida, o salário do prefeito, que antes era de R$ 16,4 mil, passará a ser de pouco mais de R$ 13 mil....
No próximo dia 07 de maio, as 19h30min, será realizada, no auditório da FCARP, palestra com o tema: “COMPORTAMENTO DAS PARTES NA AUDIÊNCIA”.O evento faz parte da programação do Projeto MAIO TRABALHO, promovido pela OAB/MT – Comissão de Direito do Trabalho, que se encontra em sua quinta edição, e está sendo desenvolvido, neste mês em todo o Estado de Mato Grosso.Participarão do evento os seguintes palestrantes: Drª. Cláudia Aquino – Vice Presidente da OAB - Seccional de Mato Grosso; Desembargador Dr. Edson Bueno – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho...
Na noite de segunda-feira (04), foi analisado e aprovado Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal pelo Poder Executivo, para redução dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e cargos comissionados. Conforme o prefeito os Municípios, Estados e União passam por dificuldades devido ao momento de crise que atravessa o país, tendo perdas na arrecadação. Salomé destacou que além de dívidas contraídas devido à queda na arrecadação, herdou dividas de administrações anteriores e tem que se adequar à realidade financeira do município. O Presidente da casa, Tony Larranhagas Mamedes (PP) informou que o...
O governador do Estado de Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), reincidiu o contrato com a empreiteira responsável pela obra da rodovia MT-248 que liga o município de Araputanga à Jauru.A informação foi dada pelo Presidente da Empresa Mato-grossense de Assistência, Pesquisa e Extensão Rural (EMPAER) Layr Mota (PP) ao informar que a partir do Vice-governador Carlos Fávaro (PP), foi informado de que a obra será feita pela empresa Campesatto. ''É uma empresa de Mirassol D'Oeste, da região e nós vamos acompanhar o serviço que será iniciado muito em breve'', disse.Conforme...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) declinou da competência e encaminhou o inquérito respondido pelo ex-deputado José Geraldo Riva a uma Zona Eleitoral de Cuiabá. A decisão do relator Flávio Alexandre Bertin foi tomada após a perda de foro privilegiado, já que Riva deixou a Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado. O inquérito diz respeito aos crimes previstos nos artigos 350 E 353 do Código Eleitoral. “Considerando que o requerido José Geraldo Riva não ocupa mais o cargo de Deputado Estadual, forçoso reconhecer a perda superveniente do foro privilegiado por prerrogativa...
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) iniciou a coleta de dados para a composição do Índice de Participação dos Municípios no Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) que deve ser aplicado para a partilha dos recursos do Fundo durante 2016. As prefeituras têm até o dia 30 de maio para apresentar os mapas das rodovias municipais e estaduais não pavimentadas que estão dentro de seu território. A previsão é que até 30 de junho a AMM consiga publicar um índice provisório, que poderá ser alterado mediante recursos administrativos dos municípios...
Começa na próxima segunda-feira (04.05) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe (Influenza) em todo estado de Mato Grosso. Segundo a Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado de Saúde (SES) a previsão é de que mais de 600 mil pessoas sejam vacinadas. Seguindo o cronograma do Ministério da Saúde, a Campanha prosseguirá até o dia 22 de maio, tendo o dia 09 definido como o dia D. Neste período, devem ser imunizados idosos com 60 anos ou mais, crianças menores de 5 anos, gestantes, mulheres que deram à...
O vice-governador Carlos Fávaro (PP) participou, em Brasília, na manhã desta terça (28), de reunião técnica com o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações (CZPE) para tratar dos procedimentos para implantação da ZPE em Cáceres. O encontro foi realizado no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior com a participação do secretário-executivo do CZPE, Gustavo Fontenele; do coordenador da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, deputado federal Ezequiel Fonseca (PP), do senador Wellington Fagundes (PR); do secretário-adjunto de Indústria e Comércio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Eduardo...
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da Terceira Vara Criminal da Comarca de Cáceres (225km a oeste de Cuiabá), determinou a alienação antecipada de todos os bens apreendidos e seqüestrados de uma organização criminosa em favor do Estado de Mato Grosso. Entre os bens está uma fazenda avaliada em R$ 9 milhões, além de duas mil cabeças de gado, cavalos de raça, entre outros bens de expressivo valor. Todos os bens alienados pertencem a Alexsandro Balbino Balbuena e sua esposa Silmara Silva Cutrim. Ele, juntamente com João do Carmo e Antônio...
O Diário Oficial do Estado, em circulação neste sábado (25.04), traz a publicação do edital para o concurso do Departamento de Trânsito do Estado (Detran-MT). São 496 vagas disponíveis para as unidades espalhadas pelo Estado, seguindo a determinação do governador Pedro Taques, que pediu prioridade na execução do concurso.As vagas e a formação do cadastro de reserva são para profissionais com qualificação em nível médio e superior. Em nível médio, o edital prevê colocações para o cargo de auxiliar de serviço de trânsito (atendimento; auxiliar de informática; manutenção e motorista).Para...
Vereadora e presidente da Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal MT, Eva Marra, vêm com o devido Respeito e Acatamento informar e esclarecer sobre um documento protocolizado na Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal MT e publicado neste instrumento de comunicação, o que segue: 1 – Sobre o fato da rescisão do Contrato com o Escritório de Advogados Assis/Brandão e a Câmara Municipal, esse se deu por acordo entre as partes e por solicitação de um dos Sócios, o Dr. Élio Brandão, por motivo da dissolução da sociedade de advogados. Que...
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