A Prefeitura Municipal de Araputanga (a 345km de Cuiabá) divulgou na edição do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM), desta terça-feira (19), revogação ao procedimento licitatório, adesão à Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Presencial nº 033/2019, realizado pelo município de Mirassol d’Oeste. A adesão a Ata de Registro de Preços foi divulgada no último dia 06 de maio, com o objetivo da locação de equipamentos do tipo vídeo monitoramento com manutenção corretiva e preventiva e serviços de segurança eletrônica de monitoramento com pronto atendimento. A...
Nova ferramenta registrará denúncias trabalhistas no portal Gov.br.
Um homem de 34 anos foi assassinado na noite da última segunda-feira (18) dentro de sua residência no município de Indiavaí (a 370km de Cuiabá). A vítima identificada como Marcelo Correia da Conceição tinha ficha criminal e fazia uso de tornozeleira eletrônica. De acordo com o boletim de ocorrências (BO), testemunhas disseram à Polícia Militar que Marcelo estava na cozinha conversando com dois homens e um suspeito chegou portando uma espingarda, apontou para Marcelo e disse: “é tu mesmo” e efetuou dois disparos, um deles atingiu o abdômen da vítima. O criminoso...
A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal (a 390km de Cuiabá), através da Secretaria de Assistência Social, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Conselho Tutelar, Polícia Militar (PM) e Secretaria de Saúde, realizou uma carreata pelas ruas da cidade. Todos os anos são realizadas ações de conscientização, envolvendo alunos das escolas públicas, este ano devido a pandemia da Covid-19 foi feita a manifestação por carreta, com objetivo de alerta à população sobre 18 de maio, dia de reflexão sobre o tema. Milhares de crianças e adolescentes sofrem de abuso infantil todo...
A Promotoria de Justiça de Jauru (a 425km de Cuiabá) notificou o prefeito do município, Pedro Ferreira de Souza, para que revogue o artigo 7º do Decreto 055/2020 ou edite outra normativa proibindo o consumo in loco de bebidas em bares, conveniências e outros estabelecimentos. Conforme o Ministério Público, deverá ser proibida a disponibilização de mesas e cadeiras aos clientes nos locais, e comércios dessa natureza deverão atender exclusivamente por entrega/delivery. A previsão é de multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento. Segundo o promotor de Justiça Daniel Luiz...
Um total de 264,6 mil eleitores não regularizaram sua situação até o fechamento do cadastro eleitoral e não votarão nas eleições municipais 2020. Este é o levantamento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) divulgado nesta sexta-feira (15.05). A maior parte dos títulos cancelados são de eleitores da capital do Estado, num total de 97,8 mil, seguido pelo município de Várzea Grande, com 44,5 mil. “O Tribunal Superior Eleitoral publicou a Resolução n° 23.616 de 17 de abril de 2020 que retirou o status de cancelado dos eleitores de...
Dia 18 de maio é marcado pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
A juíza e diretora da Comarca de Mirassol d’Oeste (297 Km da Capital), Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, realizou na útima quarta-feira, dia 13 de maio, a primeira entrega à Secretaria de Desenvolvimento Social do município de produtos arrecadados pelo Projeto Mirassol d'Oeste sem fome e sem Covid-19. De acordo com a magistrada, o material arrecadado, como alimentos não perecíveis e produtos de limpeza e higiene pessoal, será agrupado em cestas básicas, pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e entregues às famílias mais vulneráveis e que estão...
A Prefeitura de Araputanga publicou na edição da última sexta-feira (15) do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM), o Decreto Municipal nº 36/2020, que institui a avaliação dos valores das propriedades localizadas no município, para fins de revisão de base de cálculo do imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e transação de bens Inter vivos (entre pessoas vivas). Conforme o Decreto assinado pelo prefeito Joel Marins de Carvalho (DEM), a avaliação será realizada pela Gerência de Tributos Municipais, que quinzenalmente ou de acordo com a demanda realizará...
O valor das multas será revertido para o apoio do tratamento de epidemias no Estado.
Estado terá incremento de recursos federais para aplicar em ações contra a corrupção.
A Prefeitura Municipal de Araputanga (a 345km de Cuiabá) divulgou na edição do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM), desta sexta-feira (15), o Decreto Municipal n°. 37/2020, autorizando novos dias e horários de funcionamento do Mercado Municipal Vereador Dionísio da Santa Rosa. O funcionamento será aberto ao público as quartas e sextas-feiras, das 08:00 às 20:00 horas e aos domingos das 05:00 às 12:00 horas, limitado somente a 23 bancas. O Decreto destaca a importância de seguir as recomendações de prevenção de controle a disseminação do coronavírus (Covid-19) contidas...
A Prefeitura Municipal acatou integralmente a recomendação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de São José dos Quatro Marcos, determinando à Secretaria de Administração para não homologar o resultado final do Processo Licitatório de Tomada de Preços e abertura imediata de novo procedimento para contratação de empresa especializada, apta e idônea, para a realização do Concurso Público Municipal. Conforme a recomendação, o certame 01/2020 teve vencedora a empresa KLC - Consultoria em Gestão Pública Ltda., que foi condenada pela prática...
A instituição do selo fiscal ajuda no combate à concorrência desleal de empresas envasadoras irregulares.
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
Cadeiras de rodas e banho foram adquiridas a partir de doações feitas pela a Fazenda Marlice.
Desembolso da quota a mais de 50 milhões será novamente feito de acordo com o mês de aniversário do beneficiário.
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) aprovou na noite de ontem (13), em primeira votação, o projeto do Governo do Estado que aumenta salários de um grupo de servidores do Poder Executivo. Foram 13 votos favoráveis, 9 contrários e 1 abstenção. Os deputados que representam a região Oeste de Mato Grosso, Dr. Gimenez (PV), Valmir Moretto (PRB) votaram favoráveis a aprovação do projeto, o que causou grande indignação, principalmente pelo momento em que atravessa o país, devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O projeto só não passou em...
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