Todos:
Aprovada Verba Indenizatória de 60% e aumento acima de 75% em diárias para vereadores
Também foi aprovado projeto que cria Verba Indenizatória para prefeito, vice-prefeito e secretários
Aprovado em 1ª votação na ALMT Projeto que proíbe uso de celular em salas de aula
Para se tornar lei, o projeto deve passar pela segunda votação e, se confirmado, será encaminhado para a sanção.
Aprovado para a partir de 2018 fim da reeleição para presidente, governador e prefeito.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política. O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim...
Aprovado projeto de aquisição de novilhas apresentado pela Coopnoroeste ao governo de MT
O projeto foi protocolado no último dia 3 de março, na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf)
Aprovado Projeto de Lei que permite criação de delegacia para "frear" corruptos em MT
Estado terá incremento de recursos federais para aplicar em ações contra a corrupção.
Aprovado projeto de lei que prevê medidas de socorro a agricultores familiares e a trabalhadores rurais
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, terça-feira (8) um projeto de lei que prevê medidas de socorro a agricultores familiares e a trabalhadores rurais que se encontram em situação de pobreza e de extrema pobreza, excluídos os benefícios previdenciários rurais. A matéria segue para o Senado.Com o objetivo de apoiar a atividade produtiva durante a pandemia de covid-19, a proposta cria o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, destinado a agricultores familiares em situação de pobreza e extrema pobreza durante a pandemia. Para receber o benefício no valor de R$ 2,5...
Aprovado projeto para município de Araputanga transportar alunos para cidade vizinha
Os vereadores do município de Araputanga (a 345 km de Cuiabá) se reuniram em Sessão Extraordinária, realizada na tarde desta quinta-feira, 16 de setembro, e aprovaram o Projeto de Lei (PL) n.º 1719/2021, de autoria do Poder Executivo, autorizando a realização de transporte de alunos ao município de Reserva do Cabaçal.Os alunos, embora residentes em Araputanga, estão mais próximo ao município de Reserva do Cabaçal, onde estão matriculados. A autorização solicitada e aprovada terá validade para o ano de 2021, no sentido de não prejudicar o ensino.O transporte será feito...
Aprovado projeto que autoriza sorteio de prêmios para incrementar arrecadação
A Lei que institui o IPTU Premiado foi aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo gestor municipal.
Aprovado projeto que cria memorial em homenagem ao Padre Celso e institui feriado em Araputanga
Em reconhecimento a uma das mais importantes personalidades históricas de Araputanga (a 345 km de Cuiabá), os vereadores aprovaram na noite de ontem, segunda-feira, dia 7 de março, o Projeto de Lei (PL) que autoriza o Poder Executivo a implantar um memorial homenageando o monsenhor Ermínio Celso Duca (in memoriam). A proposição foi de todos os vereadores do município, que consideram um ação importante para manter viva a memória do religioso. “As pessoas de outras cidades e outros estados, que vierem à cidade de Araputanga, poderão, através do memorial, conhecer o...
Aprovado projeto que dá nome do ex-prefeito ao Centro de Convivência do Idoso de Araputanga
De autoria do vereador Tião Barbosa, o projeto aprovado por unanimidade dá o nome do ex-prefeito Vano José Batista ao CCI
Aprovado projeto que destina área no Parque Industrial de Araputanga para “Festa dos Campeões”
A área foi avaliada em R$ 2,2 milhões, cujo valor deverá ser investido no local pela empresa beneficiada.
Aprovado projeto que institui o Fundo Municipal para Políticas Penais em Mirassol d´Oeste
O município passa a fazer parte do grupo de oito municípios no país que possuem Fundo Penitenciário
Aprovado projeto que proíbe o uso de celular na sala de aula deverá ser sancionado pelo governador
Com alterações propostas pela Assembleia Legislativa, a proibição já deve valer para 2025.
Aprovado reajuste anual de 11% aos servidores municipais de Araputanga
A Câmara de Vereadores de Araputanga aprovou em sessão ordinária realizada segunda-feira (28/03) o Projeto de Lei 1421/2016, no qual autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste anual aos Servidores Públicos Municipais. O Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara Municipal pelo Poder Executivo depois de negociação e entendimento com uma comissão formada por integrantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SISMARA). "Montamos a comissão, conversamos com o prefeito e chegamos ao consenso dos 11% de reajuste", afirmou Joaquim Andrade, presidente do Sindicato.Segundo ele, os reajustes dos próximos anos deverão...
Aprovado relatório da Comissão de Ética com recomendação à vereadora de Araputanga
A comissão evidenciou prova de que Cléo Camargo agiu de forma inadequada prejudicando a credibilidade e integridade do Poder Legislativo.
Aprovados na primeira chamada do Sisu já podem realizar matrículas
Prazo vai até quarta-feira
Aprovados no PROUNI que não apresentarem documentos até o dia 17 perderão a bolsa
Os mais de 86 mil pré-selecionados na segunda chamada do?Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao primeiro semestre de 2025, deverão apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição até 17 de março. Os documentos devem entregues à instituição de educação superior. O candidato pode consultar online o resultado da segunda chamada, publicada pelo Ministério da Educação (MEC), na última sexta-feira (28), no?Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do ProUni. O acesso é por meio da conta do Gov.br. O programa oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50%) sobre o...
