Existem inúmeros casos de crianças que, em eventos públicos com grande concentração de pessoas acabam se perdendo dos pais ou responsáveis. Esta é uma situação recorrente, pois, em meio a centenas ou até milhares de pessoas, um segundo de descuido é o suficiente para entrar em desespero. Mas, uma medida simples, pode acabar com todo esse medo que assusta os pais; o uso de pulseiras de identificação das crianças.A distribuição e uso da pulseira facilitarão a identificação do menor em caso de desaparecimento e a procura mais rápida por seu...
O juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou o afastamento imediato do conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, acusado de compra de uma vaga no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Bortolussi também decretou o bloqueio de bens no valor de R$ 4 milhões dele e de outros réus, entre eles o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. A decisão é de segunda-feira (9). A justiça recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), que aponta que em 2009 houve...
Rafael Manzutti/Sinfra-MT O governador Pedro Taques sancionou a reforma do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) com alterações que irão proporcionar, já em 2017, investimentos na ordem de R$ 730 milhões na melhoria da infraestrutura de transporte de Mato Grosso. A série de mudanças na Lei 7.263/2000, criada pelo então governador Dante de Oliveira (falecido), consta no Diário Oficial do Estado que circula nesta quinta-feira (29.10).O Governo de Mato Grosso obteve a aprovação da mensagem na Assembleia Legislativa no mês de dezembro, após intensas discussões com a participação efetiva do setor produtivo,...
No próximo dia 1º, os candidatos que tiveram mais número de votos para comandar três municípios mato-grossenses não poderão assumir a função e as prefeituras vão ficar, temporariamente, sob o comando dos respectivos presidentes das câmaras de vereadores, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Em um desses municípios já está definida uma nova eleição. O candidato eleito prefeito de Conquista D'Oeste, a 571 km de Cuiabá, José Carlos de Oliveira (PMDB), não poderá assumir porque não teve mais de 50% dos votos válidos. Ele recebeu o maior número...
Responsável pela execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do meio rural, no período de janeiro de 2015 a outubro de 2016, a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) atendeu 70 mil agricultores familiares e financiou recursos na ordem de aproximadamente R$ 160 milhões. Nesses 21 meses foram implantados 151 experimentos de pesquisa, Plano de Demissão Voluntária (PDV), início da construção da sede da empresa, reforma e construção de cinco unidades, entrega de veículos e outros. A Empaer conta hoje com uma força de trabalho de 561...
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso desaprovou as contas – relativa às eleições de 2014 do Partido Progressista de Mato Grosso (PP/MT).A Corte determinou que a agremiação partidária não receba repasse de novas cotas do fundo partidário por um ano e ainda devolva ao Tesouro nacional R$ 260 mil – que se refere a recursos recebidos de fontes vedadas.A suspensão do repasse de novas cotas do Fundo Partidário por um ano e a devolução dos R$ 260 mil aos cofres do Tesouro Nacional, deverá ser cumprida pelo...
No inicio do mês de novembro o deputado federal e presidente estadual do Partido Progressista, Ezequiel Fonseca, anunciou rompimento com o Governo do Estado pela a falta de compromisso com a região Oeste de Mato Grosso.” Nós deixamos o governo passado exatamente pelo abandono da região e nós acreditamos que esta era uma grande oportunidade de fazer diferente como era proposto e infelizmente, essa proposta, no que diz respeito as rodovias, saúde e segurança pública pioraram", relatou.Porém no dia 10 de dezembro em entrevista ao site folha Max Ezequiel Fonseca...
Deputado apresenta emenda para pagamento integral do RGA em 2017 A inclusão do pagamento integral da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos de Mato Grosso é a proposta de uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA), apresentada pelo deputado Wancley Carvalho (PV). A iniciativa contempla a reivindicação dos sindicatos que representam os cerca de 100 mil servidores do estado.Segundo o parlamentar, a RGA foi tema de grande controvérsia neste ano, e provocou impasses com o funcionalismo público. De acordo com a emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 382/2016, que...
O preso em Mato Grosso custa em média R$ 2.600 por mês, acima da média nacional, que também é alta, de R$ 2,4 mil.A preocupação com o preço do preso brasileiro, com variações por Estado, foi levantada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela comparou o preço do preso com o do estudante do ensino médio, que R$ 2,2 mil, só que por ano.“Quando não se fazem escolas, falta dinheiro para presídios”, disse a ministra. "Alguma coisa está errada na...
“O deputado federal e presidente estadual do Partido Progressista, Ezequiel Fonseca, anunciou rompimento com o Governo do Estado pela a falta de compromisso com a região Oeste de Mato Grosso.” Nós deixamos o governo passado exatamente pelo abandono da região e nós acreditamos que esta era uma grande oportunidade de fazer diferente como era proposto e infelizmente, essa proposta, no que diz respeito as rodovias, saúde e segurança pública pioraram", relatou.O deputado lamentou a falta de compromisso do Governo do Estado com a região, declarando-se decepcionado. “Na pressão que estou...
O ministro da Agricultura, senador licenciado Blairo Maggi (PP), está sendo projetado pela sigla como possível candidato à Presidência da República, em 2018. Ele também poderia compor a majoritária como candidato a vice-presidente. O deputado federal Ezequiel Fonseca (PP) cogita essa possibilidade, por considerar que Blairo tem prestígio no cenário nacional. Blairo Maggi, no entanto, afirma que não há nenhum projeto para ele compor chapa majoritária em 2018, destacando que o PP não é um partido grande e que talvez não consiga imprimir um nome para a corrida à Presidência...
Um levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo publicado nesta segunda-feira (07) mostra que quatro deputados e um senador de Mato Grosso possuem processos penais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).Na reportagem completa, publicada na edição de domingo do jornal (06), chama atenção a demora no andamento dessas ações. O político mato-grossense com foro privilegiado cujo processo tramita há mais tempo no STF é o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB). A ação que o acusa de peculato teve início no ano de 2005.Além de Bezerra, Nilson Leitão (PSDB),...
A Justiça Eleitoral vai realizar novas eleições em Conquista D´Oeste ainda neste ano. Após deliberação do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, a presidente da Corte, desembargadora Maria Helena Póvoas, enviou ofício ao Tribunal Superior Eleitoral solicitando autorização para a realização da eleição suplementar em 18 de dezembro do corrente ano. A eleição suplementar será realizada porque o único com candidatura deferida pela Justiça Eleitoral obteve menos de 50% dos votos válidos.Com candidaturas indeferidas, 3 cidades podem ter novas eleiçõesEm Conquista D´Oeste concorreram três chapas para prefeito e vice-prefeito. Duas dessas...
A convite do deputado estadual Leonardo Albuquerque, prefeitos da região Oeste do Estado de Mato Grosso reuniram em um café da manhã, nesta segunda-feira (19/01) com o Governador Pedro Taques, apresentando as demandas de seus respectivos municípios. Na avaliação do prefeito eleito de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano dos Santos a reunião foi bastante produtiva. "Estivemos por quase três horas com o governador ", informou. Conforme Ronaldo Floreano a principal questão levantada por todos os prefeitos foi à questão das estradas estaduais na região. "Ele fez alguns apontamentos e o...
Cruzamento de dados da Receita Federal, Justiça Eleitoral, Secretarias de Fazenda, Governo Federal e Tribunal de Contas da União apontou que em Mato Grosso 3.511 prestadores de contas (candidatos ou partidos políticos) cometeram possíveis irregularidades, que vão desde doação a campanhas eleitorais por pessoas mortas, até 957 doadores inscritos no programa Bolsa Família. Ao todo foram detectados 9.815 indícios de irregularidades nas prestações de contas de candidatos e partidos políticos de Mato Grosso. Um beneficiário do Bolsa Família aparece como doador de R$ 67.500 para o diretório regional de um partido político,...
A responsabilidade pelo recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é do novo proprietário do veículo, ainda que a transferência não tenha sido comunicada ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Este é o entendimento da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao julgar um recurso de apelação.De acordo com os desembargadores, a transferência da propriedade do veículo ocorre com a tradição, não sendo necessária a transferência no Detran. O IPVA é tributo de natureza real e incide sobre a propriedade do veículo automotor...
O senador Wellington Fagundes (PR/MT) e o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, estiveram na última terça-feira com o Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), Marcos Pereira, para apresentar o Projeto de Lei do Senado que regulamenta a compensação da União aos Estados beneficiados com a Lei Kandir (norma que desonera o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços - ICMS - sobre exportações de produtos primários e semielaborados). Autor do PLS 288/16, que regulamenta portanto o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), Wellington destaca...
A partir desta segunda-feira (19), começa em os municípios de Mato Grosso a campanha nacional de multivacinação e atualização da caderneta de vacinação. O objetivo da campanha é de promover a atualização do esquema de imunização de crianças de 0 a 5 anos de idade e para crianças e adolescentes entre 9 e 15 anos incompletos. A campanha incluirá, pela primeira vez, todas as vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).A vacinação segue até o dia 30 de setembro. No dia 24, no entanto, o Ministério da Saúde realiza...
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