O ex-deputado José Riva (PSD) está colecionando decisões judiciais negativas. Após ter sete pedidos de liberdade negados por todas as instâncias do Judiciário, o social-democrata também não obteve êxito ao tentar desbloquear os seus bens. O Tribunal de Justiça negou o recurso protocolado pela defesa do ex-parlamentar, qual buscava reverter à indisponibilidade de R$ 2,3 milhões em bens. A decisão foi proferida pelo desembargador Luiz Carlos da Costa, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça no início desta semana. Além de Riva, também tiveram os bens bloqueados o deputado estadual...
A conta de energia elétrica das residências dos mato-grossenses deverá ficar 2,22% mais barata a partir desta quarta-feira (8). O reajuste das tarifas praticadas pela Energisa, concessionária da distribuição de energia elétrica em Mato Grosso, foi aprovado em reunião pública nesta terça-feira (7) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com base na variação dos custos do setor.Ao todo, 1,2 milhão de unidades consumidoras serão contempladas com a redução tarifária nos 141 municípios de Mato Grosso, mudança válida pela período de um ano e que não abrange somente residências, mas...
Após os servidores do Detran paralisarem as atividades por 15 dias, o governador Pedro Taques (PDT) determina que seja lançado em 15 dias o edital do concurso público para provimento de 450 vagas no quadro efetivo do órgão. A medida ocorre após a categoria exigir a realização do certame. Os servidores retornaram da greve no último dia 17, devido a uma ordem judicial, que considerou a paralisação ilegal. O acordo entre as parte foi selado em audiência de conciliação realizada, nesta segunda (6), no Tribunal de Justiça. Na ocasião, ficou acordada...
Não é novidade pra ninguém que o governador do Estado, Pedro Taques (PDT), é opositor ferrenho ao Partido dos Trabalhadores (PT) desde quando foi eleito senador. Tanto é que ele foi um dos congressistas que defendeu a abertura da CPI da Petrobras, para apurar desvio de dinheiro público na estatal. Agora crescem as expectativas em torno da saída de Taques do partido da base aliada do governo, indo a oposição. Em uma entrevista a TV Veja o pedetista confirmou que estaria em uma rota de colisão com o partido (PDT), por...
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigar o Estado a repassar 50% dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) aos municípios, o governador Pedro Taques (PDT) se viu praticamente obrigado a dividir o recurso ao qual estaria tento resistência em passar aos prefeitos. Hoje (24) o Governo anunciou que irá realizar os pagamentos no dia 10 de abril. Taques desde quando assumiu o Governo pregou o discurso de que o compromisso na gestão sempre foi o de cumprir o que determina a lei e que o Governo do...
O que era um cenário a ser analisado, se tornou realidade. E, diante de um quadro nacional e até mundial desfavorável e da expectativa de que 2015 seja difícil para a economia, o governador José Pedro Taques (PDT) decidiu manter o plano ‘A’ para enfrentar a situação. O secretário de Fazenda, Paulo Ricardo Brustolin, passou boa parte da entrevista coletiva na última semana explicando como o governo Pedro Taques vem se preparando para enfrentar a crise. Muitas ações são destinadas para buscar o aumento de arrecadação, como a criação do Comitê...
Cinco pessoas foram denunciadas por lavagem de dinheiro em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) com base nas investigações da Operação Ararath. Entre elas está a ex-secretária estadual de Cultura, Janete Riva, mulher do ex-deputado estadual, José Riva (PSD), que está preso, e é apontado na ação como o mandante e beneficiário final do esquema financeiro. Porém, o ex-parlamentar não está na lista dos denunciados pelo crime.A reportagem tentou entrar em contato com a defesa da família Riva, porém, as ligações não foram atendidas. Segundo o MPF, os cinco...
A ministra Rosa Webber, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta quarta-feira (11) uma liminar da Justiça de Mato Grosso que suspendia a divisão do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) entre o Governo do Estado e os municípios. Segundo o prefeito Neurilan Fraga, prefeito da AMM (Associação Mato-grossense dos municípios), o STF atendeu a uma reclamação feita pelo advogado Rodrigo Mudrovitsth, em conjunto com o jurídico da AMM, com a tese de que um juiz de Mato Grosso não tinha competência para julgar a ação. A suspensão do repasse do...
Foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) o pedido de habeas corpus para colocar em liberdade o ex-deputado José Geraldo Riva (PSD) preso em Cuiabá no Centro de Custódia desde o dia 21 de fevereiro. A decisão desfavorável, com o placar de 4 a 1, é da 6ª Turma do STJ e foi dada nesta terça-feira (10) durante o julgamento do pedido para soltura imediata do social-democrata. Apesar da decisão, o advogado de Riva, Rodrigo Bittencourt Mudrovitsch, relatou ao Gazeta Digital que 3 ministros disseram que a prisão do ex-deputado...
O Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Parlamentar da Assembleia Legislativa de Mato Grosso concedeu ao ex-deputado José Riva (PSD) pensão mensal integral. Ele receberá, assim, R$ 25,3 mil brutos. O pagamento foi avalizado pelos ex-deputados que integram o conselho do fundo, João Bosco da Silva, Joaquim Sucena Rasa, Moisés Feltrin, Carlos Roberto Santana Nunes e Benedito Pinto da Silva. O Fundo de Assistência Parlamentar foi extinto em 1995, após proposta do então deputado Wilson Santos (PSDB). No entanto, conforme disposições transitórias da legislação que acabou com o FAP, Riva possui...
A secretaria estadual de Segurança Pública deve lançar, até a próxima semana, licitação com o objetivo de contratar empresas para a locação de veículos destinados a serem utilizados pelas polícias Militar e Civil. Conforme a secretária-adjunta de Administração Sistêmica, Shirlei Theis de Almeida, será feita uma ata de registro de preços, com base nas necessidades da área e também dos valores, que será adotada de forma gradativa, tendo em vista os vários contratos de locação. “Não podemos ter apenas um, porque senão ficamos reféns e pode haver problema”, argumenta. Sendo assim,...
O vice-governador Carlos Fávaro e o secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec) Seneri Paludo conduziram nesta terça-feira (24.02) a segunda reunião da comissão criada para fazer o levantamento da viabilidade econômica para a implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres. “O governador Pedro Taques reconhece a importância da região para o desenvolvimento socioeconômico do Estado e pediu para sentarmos com empresários, prefeito e parlamentares para discutirmos a implantação, mas com os pés no chão e sem falsas promessas. Afinal são cerca de 20 anos que a ZPE foi...
O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (PSD), preso neste sábado (21) em Cuiabá durante a operação Imperador, é suspeito de ter desviado mais de R$ 60 milhões com falsas compras envolvendo cinco empresas de fachada do ramo de papelaria. Conforme o Ministério Público do Estado, a Casa de Leis pagava pelo material sem que houvesse a entrega. Segundo a denúncia, em um ano, as empresas venderam mais de 30 mil toners ALMT, que tinha somente 150 impressoras. A determinação da prisão preventiva de José Riva é da...
Um dia antes de ser destaque no Fantástico, que anunciou a exibição de reportagem sobre esquema criminoso que desviou mais de R$ 500 milhões da Assembleia, o ex-presidente do Legislativo, José Riva (PSD), acaba de ser preso pelo Gaeco. A captura ocorreu na residência do social-democrata, localizada no bairro Santa Rosa, em Cuiabá. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela juiza Selma Rosane de Arruda, Vara de Combate ao Crime Organizado e é cumprido neste momento. José Riva, que integrou a Mesa Diretora da Assembleia nos últimos 20 anos, deixou...
O governador Pedro Taques sancionou a Lei nº 10.259, de autoria do deputado Emanuel Pinheiro (PR), que garante a reserva de vagas aos idosos carentes do Estado de Mato Grosso nos programas habitacionais subsidiados com recursos públicos e que tenham a participação do governo do estadual. A lei prevê a reserva de, no mínimo, 10% das unidades residenciais construídas aos idosos comprovadamente carentes. Conforme a legislação serão asseguradas cotas aos idosos que não têm recursos suficientes para se sustentar e que não possuem imóvel, urbano ou rural. A lei prevê ainda,...
Uma comitiva formada pelo vice-governador Carlos Fávaro (PP), pelo procurador-geral do Estado, Patryck Ayala, e pelo secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, cumpriu agendas em Brasília com o objetivo de buscar recursos para investimentos em infraestrutura em Mato Grosso. O grupo discutiu a repactuação da dívida do Estado, que hoje está estimada em R$ 6,5 bi. E também cobrou o repasse dos recursos do Auxílio Financeiro de Fomento das Exportações (FEX). Conforme assessoria, seriam cerca de R$ 400 milhões do FEX que deveriam ter sido repassados para Mato Grosso em dezembro...
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB), membro da comissão que irá tratar da reforma administrativa da Assembleia Legislativa, afirmou, nesta sexta-feira (6), que o estudo inicial já identificou a existência de servidores fantasmas no Parlamento. “Não imaginava o nível de desorganização, sobreposições, excesso de servidores contratados. O número de servidores da Assembleia estava chegando a quase 2 mil, o números de cargos comissionados é algo que extrapola qualquer razoabilidade. Há servidores morando nos Estados Unidos e recebendo pela Assembleia, e não é só um. É algo que precisa ser duramente investigado”,...
Levantamento feito pelo site G1 mostra que pelo menos três deputados federais da nova legislatura, que se iniciou oficialmente ontem, respondem a processos relacionados à corrupção ou desvio de recursos públicos. Os deputados Carlos Bezerra (PMDB), Ezequiel Fonseca (PP) e Adilton Sachetti (PSB) aparecem no ranking. Bezerra responde a um ação por peculato que tramite no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de participar de um suposto esquema que teria desviado dinheiro público do INSS em Mato Grosso. Já Ezequiel Fonseca responde a um processo por formação de quadrilha. Ele é...
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