O cidadão deve observar se está acessando o endereço eletrônico oficial dos órgãos.

Após o Ministério Público do Estado de Mato Grosso recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reviu decisão anterior e julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para declarar inconstitucional a normativa que retira do Estado e impõe aos Municípios a responsabilidade integral pelos anos iniciais do Ensino Fundamental. A transferência da educação básica para os municípios estava prevista no artigo 3º do Decreto nº 732/2002.  O STF deu provimento ao recurso extraordinário do MPMT e determinou o retorno dos autos ao Tribunal de...

Esse cenário pode ser muito maior, já que segundo um estudo do Ipea a estimativa é que apenas 8,5% dos casos são denunciados.

O projeto é de iniciativa do Deputado Estadual Gilberto Cattani e visa oferecer uma proteção adicional às mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade devido a ameaças de violência doméstica.

Foram cerca de 500 inscritos na competição; final será em Cuiabá, no dia 21 de agosto

Há oportunidades de qualificação profissional em áreas como gestão, tecnologia da informação, idiomas, saúde, beleza, gastronomia e produção de alimentos, hospedagem e turismo.

As drogas incineradas foram previamente periciadas, com laudos definitivos, e tinham autorização para serem destruídas

As inscrições poderão ser feitas gratuitamente até o dia 7 de julho

A votação foi feita em regime de urgência e o recurso será repassado para a Defesa Civil gaúcho

Moradores de Araputanga também poderão fazer doações até quarta-feira, 8 de maio, na empresa Carvalima, na rua Padre José de Anchieta, no bairro São Sebastião.

As competições terão início nesta sexta-feira (26), com duas etapas regionais simultâneas, sediadas em Araputanga e em Lucas do Rio Verde.

As datas previstas para a realização das capacitações são no período matutino de abril a junho de 2024.

Entre janeiro e fevereiro, as equipes de fiscalização embargaram 16 mil hectares contra desmatamento ilegal.

A região foi reconhecida como livre de febre aftosa sem vacinação.

Em nota, o comandante-geral anunciou que repertório da banda passará por "reformulação profunda"

De acordo com o Governo, serão custeadas 100% das taxas de emissão aos beneficiários que se enquadrarem nos critérios do programa.

Foram 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres.

Possuindo vírus enfraquecidos, a vacina contra a dengue pode trazer problemas de saúde para quem luta contra o câncer através de quimio ou radioterapia