A Prefeitura Municipal de Araputanga (a 345km de Cuiabá) divulgou na edição do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM), desta sexta-feira (15), o Decreto Municipal n°. 37/2020, autorizando novos dias e horários de funcionamento do Mercado Municipal Vereador Dionísio da Santa Rosa. O funcionamento será aberto ao público as quartas e sextas-feiras, das 08:00 às 20:00 horas e aos domingos das 05:00 às 12:00 horas, limitado somente a 23 bancas. O Decreto destaca a importância de seguir as recomendações de prevenção de controle a disseminação do coronavírus (Covid-19) contidas...
A Prefeitura Municipal acatou integralmente a recomendação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de São José dos Quatro Marcos, determinando à Secretaria de Administração para não homologar o resultado final do Processo Licitatório de Tomada de Preços e abertura imediata de novo procedimento para contratação de empresa especializada, apta e idônea, para a realização do Concurso Público Municipal. Conforme a recomendação, o certame 01/2020 teve vencedora a empresa KLC - Consultoria em Gestão Pública Ltda., que foi condenada pela prática...
A instituição do selo fiscal ajuda no combate à concorrência desleal de empresas envasadoras irregulares.
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
Cadeiras de rodas e banho foram adquiridas a partir de doações feitas pela a Fazenda Marlice.
Desembolso da quota a mais de 50 milhões será novamente feito de acordo com o mês de aniversário do beneficiário.
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) aprovou na noite de ontem (13), em primeira votação, o projeto do Governo do Estado que aumenta salários de um grupo de servidores do Poder Executivo. Foram 13 votos favoráveis, 9 contrários e 1 abstenção. Os deputados que representam a região Oeste de Mato Grosso, Dr. Gimenez (PV), Valmir Moretto (PRB) votaram favoráveis a aprovação do projeto, o que causou grande indignação, principalmente pelo momento em que atravessa o país, devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O projeto só não passou em...
Ferramenta também tira dúvidas sobre imposto de renda.
Processos seletivos usam Enem para ingresso no ensino superior.
Está em vigor desde a última terça-feira (13), a Lei 11.128/2020, de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (13), que prevê multa para quem divulgar notícias falsas (Fake News) sobre epidemias, endemias, pandemias em Mato Grosso. A multa varia de 20 a 200 UPFs (Unidade Padrão fiscal) e pode ultrapassar R$ 30 mil. De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), em maio, o valor da UPF é de R$ 151,58. O dinheiro arrecadado será revertido para prevenção e contenção de epidemias no estado. “A divulgação de informações falsas ou...
Atendendo a deliberação n° 189 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) autorizou, em caráter temporário, a oferta de aulas do curso de formação técnico-teórico obrigatório para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na modalidade de ensino à distância. A autorização será válida enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. A portaria n° 241 de 13 de maio de 2020 do Detran-MT autoriza os Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados junto à Autarquia a desenvolver...
Os núcleos são nas comarcas de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Jauru e Porto Esperidião.
Caso os sete vereadores desafiados aceitem, o município terá uma economia de mais de R$ 152 mil.
O município de Reserva do Cabaçal comemora 34 anos de emancipação político-administrativa nesta quarta-feira (13). Apesar da data festiva, o aniversário do município será uma data atípica este ano devido à pandemia do novo coronavírus. O prefeito Tarcisio Ferrari e a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Zilza Rodrigues Ferrari parabenizaram os cidadãos reservenses pelo aniversário da cidade, pedindo a compreensão e destacando a importância de todos contuniar observando as medidas preventivas contra o novo coronavírus (Covid-19). Reserva do Cabaçal foi elevado à categoria de município pela a lei estadual nº 5011,...
Em um cenário impróprio para a realização de festividades, Indiavaí comemora 34 anos nesta quarta-feira (13). Localizada na região Oeste de Mato Grosso, o município foi criado pela Lei Estadual nº 4.998, com território desmembrado de Araputanga. No ano passado, a festividade alusiva ao aniversário da cidade foi celebrada com festival de música, apresentação de banda regional, torneio de futebol society, feira de artesanato e gastronomia e show nacional com os sertanejos Hugo e Guilherme. A gestão do prefeito Valteir Quirino dos Santos tem se destacado culturalmente pela valorização de talentos artísticos...
Conteúdos eram relativos ao coronavírus e foram considerados nocivos.
Foi instalada na tarde desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a Comissão Especial que vai discutir a retomada das atividades escolares nas redes públicas estadual e municipal, suspensas como forma de prevenção à transmissão do novo Coronavírus (Covid-19). A comissão se reunirá todas as segundas-feiras, às 14h, e será presidida pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT), tendo como membros os demais deputados que compõem a Comissão Permanente de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, bem como representantes do Ministério Público do Estado, do Tribunal de Contas do Estado,...
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