A Proposta ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos.
Provas objetivas e discursivas estão previstas para 27 de julho.
A declaração deve ser enviada mesmo que a empresa não tenha tido faturamento durante o ano.
O documento deve ser solicitado até dia 29 de maio no próprio cartório ou de forma online.
O mês de maio é dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
No país, 600 servidores já estão qualificados para a função.
Governo abriu plataforma para receber pedidos de devolução
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou na quarta-feira, 24, o resultado de uma análise realizada em 41 suplementos alimentares de creatina disponíveis no mercado brasileiro (veja a lista abaixo). As principais irregularidades estão relacionadas à rotulagem. A avaliação verificou a regularidade dos produtos em três pontos específicos: teor de creatina, adequação da rotulagem e presença de matérias estranhas. O único produto com resultado satisfatório em todas as análises foi o Creatine Monohydrate - 100% Pure, da marca Atlhetica Nutrition. Quanto ao teor de creatina, apenas um dos 41 produtos analisados estava...
Resultado será divulgado em 12 de maio.
Estatal estima que preço médio será R$ 3,43 por litro nas refinarias
A chikungunya é transmitida pela picada do mosquito Aedes Aegypti, também vetor da Dengue e do vírus Zika.
Projeto de lei será encaminhado ao Congresso, disse ministro
Foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (31/3) os percentuais de aumento nos preços dos medicamentos. O reajuste, estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), funcionará como um teto de preços para todo o setor farmacêutico.Conforme a publicação, o nível máximo de reajuste é de 5%. A partir de agora, os fornecedores de medicamentos (fabricantes, distribuidores e lojistas) podem ajustar os valores da seguinte forma:Nível 1: 5,06%Nível 2: 3,83%Nível 3: 2,60%O cálculo é feito com base...
Medida visa promover a saúde mental dos estudantes
Crianças e idosos são os grupos mais hospitalizados
A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (18), a partir das 13h55, um projeto de lei que estabelece como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor em locais determinados pela Justiça para proteger vítimas de violência doméstica. A proposta prevê que a infração ocorrerá mesmo se houver consentimento expresso da vítima, desde que a iniciativa de se aproximar seja do agressor. O Projeto de Lei 6020/23, de autoria da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), recebeu parecer preliminar favorável da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que incluiu a previsão de punição para...
Projeto de lei ou MP deve ser anunciado nesta terça-feira
Formulário pré-preenchido estará disponível a partir de 1º de abril
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