Nos cálculos do governo, o trabalhador brasileiro teve um ganho real de 73,35% em seus rendimentos nos últimos dez anos, graças aos reajustes do salário mínimo. Esse percentual — superior ao aumento de preços no período — é resultado de uma fórmula que leva em conta a inflação e o resultado do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos interiores; mas ela só vale até 2015. Vence no próximo ano a lei que regula o reajuste, e ainda não se sabe como esse cálculo passará a ser feito. Economistas...
Com a alteração, as contas de luz terão um acréscimo de R$ 7,88 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Vereador Gilson da Agricultura chamou prefeita Iraci Souza de "cadela viciada"
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual. Também haverá punição maior para os crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), o Projeto de Lei 3984/25 foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG). Segundo o texto, a pena por estupro passa de 6 a 10 anos de reclusão para 8 a 12 anos. Quando...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) em segundo turno, por 320 votos a favor, 152 contra e 1 abstenção, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz maioridade idade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos, como o estupro. O texto segue agora para o Senado, onde precisará passar por duas votações para ser promulgado. A matéria foi aprovada em primeiro turno no início de julho, com 323 votos favoráveis e 155 contra, sob...
Proposta precisa agora ser votada no Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (3) a Medida Provisória 996/20, que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela para financiar a construção e pequenas reformas de residências para famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na área urbana e com até R$ 84 mil de renda ao ano na área rural. A MP deve ser votada ainda pelo Senado. Na Câmara, foram rejeitados os destaques e emendas que tentavam alterar o texto-base do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Entre outras medidas, o texto do relator autoriza a...
Se também for aprovada pelo Senado e sancionada pela Presidência da República, a medida passará a valer em todo o país.
Proposta também prevê cassação da habilitação em caso de reincidência; relator diz que número de canais que divulgam vídeos com condutas de ‘alto risco’ à vida é grande; texto vai ao Senado.
Texto segue para votação no Senado
Lei aprovada nesta quarta-feira (6) impede que condutor culpado responda pelo homicídio em liberdade ou que troque a pena por cestas básicas. e agora segue para sanção presidencial Após cinco anos de espera, enfim o projeto 5568/2013 foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A análise ocorreu na sessão desta quarta-feira (6) após solicitação da deputada federal Christiane Yared (PR-PR) ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Com a aprovação, o condutor de veículos sob efeito de álcool, que for acusado de homicídio, permanecerá preso de 5 a 8 anos. A lei...
Estão disponíveis as funções de Contador, Auxiliar Administrativo e Técnico em Informática
Na sessão desta segunda-feira, 6, a Câmara de Vereadores de Cáceres, aprovou por 10 votos a 1, uma nota de repudio contra o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), que está se recusando a pagar as perdas inflacionários de 11,28% do ano passado dos servidores públicos.O único voto contrário foi do vereador Manoel Leiteiro (PTB), porém a surpresa foi o voto favorável da vereadora Valdeniria Dutra que é do partido do governador.A votação que impõe um constrangimento ao governador que deve estar na cidade no final de semana para...
A Câmara de Vale de São Domingos rejeitou a proposta de redução do número de vereadores de 09 para 06 cadeiras. Apesar de ser de autoria de seis vereadores: Glaci Borges da Luz, José Antônio Lopes, Leandro Azevedo da Cunha, Lucimar Jesus de Melo, Roberto Carlos Rodrigues de Carvalho e Valmiro Borges Gonçalves, projeto de Lei Complementa nº 01/2019 foi reprovado em duas votações. Na sessão legislativa realizada no dia 22 de abril, o Projeto de Lei foi aprovado por seis votos favoráveis e três votos contrário. Já na sessão do dia...
O mesmo tratamento será dado a cuidadores responsáveis pela guarda e proteção dessas pessoas.
Influenciador Felca fez campanha contra perfis que usam dessa prática
O bom relacionamento entre o prefeito e os vereadores de Indiavaí está resultando no desenvolvimento e melhorias do município, com investimentos, principalmente no setor de Saúde Pública, pois recentemente a Secretaria Municipal de Saúde recebeu uma ambulância Semi-UTI, aquisição referente à solicitação dos vereadores. O prefeito Valteir Quirino dos Santos informou que no final do ano passado, a Câmara Municipal devolveu R$ 70 mil para a Prefeitura, solicitando que os recursos fossem investidos na área de saúde. “É uma de nossas prioridades, então nós fizemos um levantamento e resolvemos comprar uma...
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