O governador anunciou que a entrega do cargo será realizada em solenidade no dia 31 de março, às 16 horas.
Sob pressão de servidores públicos diante do impasse sobre o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) do funcionalismo estadual, a mensagem do Executivo que vetava o pagamento do mesmo benefício dos servidores do sistema Judiciário foi derrubada pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa por unanimidade na sessão desta quarta-feira (25). Quem encampou a “briga” para que fosse viável o veto, foi o deputado de oposição Emanuel Pinheiro (PMDB), mas praticamente todos os parlamentares foram até a tribuna e se manifestaram de forma favorável a concessão do reajuste das perdas inflacionárias...
O suspeito anunciou o roubo usando uma arma longa, com cano serrado.
A vítima precisa solicitar medida protetiva e a ferramenta virtual, que poderá ser instalado no aparelho
Todos os trabalhadores com conta ativa ou inativa podem fazer o saque, até 2020.
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em reunião realizada na sede do Ministério Público de São Paulo, nesta quarta-feira (26/1), aprovou Nota Técnica ressaltando, com fundamento no artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a obrigatoriedade da imunização contra a covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos. Na quarta-feira passada, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) divulgou nota pública defendendo a vacinação de crianças de cinco a onze anos contra a Covid-19. A instituição ressaltou a importância da priorização dos interesses das crianças e...
NOTAEm relação às recentes notícias sobre a paralisação dos produtores de leite da região Oeste de Mato Grosso, o deputado estadual Valmir Moretto esclarece que:01: A atual paralisação busca evitar que os produtores de leite continuem tendo prejuízos. A classe sofreu por anos recebendo abaixo da média paga em todo Estado de Mato Grosso e este dano gerado aos trabalhadores jamais será reposto pelos laticínios.02: Considera que é dever da indústria informar, até o dia 25 (vinte e cinco) do mês anterior a entrega, o valor do litro de leite...
O deputado federal Ezequiel Fonseca (PP) afirma que sempre teve uma vida pública digna e ilibada o suficiente para ganhar a confiança dos que acompanham o seu trabalho. A declaração ocorre devido à delação premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) à Procuradoria-Geral da República (PGR) e homologada pelo ministro do STF, Luiz Fux, na qual aponta que o progressita recebeu propina.Por meio de nota, Ezequiel diz que não entrou no mundo da política para participar de esquemas fraudulentos e se enriquecer, conforme ele, se propôs Silval e os demais delatores,...
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso (PRE-MT), emitiram, nesta quinta-feira, 19.10, uma nota pública conjunta com objetivo de coibir episódios de assédio eleitoral no ambiente de trabalho e informar a sociedade sobre a importância do voto livre e secreto. Os órgãos enfatizam que o exercício do poder diretivo do empregador é limitado pelos direitos fundamentais dos trabalhadores, dentre os quais a liberdade de convicção política. Na nota, é reafirmado o compromisso de...
Mais de R$ 5,5 mil subtraídos de uma vítima de golpe durante a compra de um veículo foram recuperados pela Polícia Civil, na terça-feira (03.01), em ação conjunta da Delegacia de Porto Esperidião (326 km a oeste de Cuiabá) e Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI).As investigações iniciaram após as vítimas (comprador e vendedor) procurarem a Delegacia de Porto Esperidião, relatando que haviam caído no golpe do falso intermediador de vendas, durante a negociação de veículo.Segundo informações, a vítima interessada na compra viu o anúncio do veículo em uma...
Ontem, 6, juiz de Pontes e Lacerda, foi a casa da ex-esposa em São José Quatro Marcos, chegando la a ameaçou e como se não bastasse, disparou tiro no carro do namorado que estava na garagem, um advogado.A PM é acionada e lavrou o Boletim de Ocorrênciaas, mas não conduz o juiz a delegacia porém não foi detido.Disparo de arma de fogo é crime inafiançável.A ex-esposa junto com o namorado foram para a delegacia e representaram contra o magistrado. Inclusive na lei Maria da Penha.No BO os PMs colocaram que...
As últimas leis sancionadas concedem título de utilidade pública a instituições que realizam trabalho social no interior de Mato Grosso
Entre os dispositivos já em vigor, a saúde e segura da mulher, cidadania e utilidade pública são destaques
Defendendo causas relacionadas à saúde, educação, agricultura e segurança, Dr. Gimenez avalia o saldo como positivo e promissor
Os dados são da Polícia Judiciária Civil (PJC) em parceira do Poder Judiciário no combate à violência doméstica
A nova Lei garante o direito ao cuidado, tanto para quem o recebe quanto para quem cuida
A instituição do selo fiscal ajuda no combate à concorrência desleal de empresas envasadoras irregulares.
Está em vigor desde a última terça-feira (13), a Lei 11.128/2020, de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (13), que prevê multa para quem divulgar notícias falsas (Fake News) sobre epidemias, endemias, pandemias em Mato Grosso. A multa varia de 20 a 200 UPFs (Unidade Padrão fiscal) e pode ultrapassar R$ 30 mil. De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), em maio, o valor da UPF é de R$ 151,58. O dinheiro arrecadado será revertido para prevenção e contenção de epidemias no estado. “A divulgação de informações falsas ou...
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