O governo do estado sancionou na última semana a Lei 11.292/21,  que determina a instalação de lavatórios públicos e toalhas descartáveis ou secador de mãos nas áreas com grande circulação de pessoas, para conter o avanço do coronavírus em Mato Grosso, além de outros micro-organismos causadores de doenças.   A Lei é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM)  e tem por objetivo reforçar a proteção dos cidadãos no momento de pandemia da Covid-19, doença que avança a cada dia no estado, e também tornar  a medida uma rotina na vida das...

Foi publicada quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo. A nova regra entra em vigor em 120 dias. Antes, o tempo de detenção para quem dirigisse alcoolizado era de dois a quatro anos. A nova legislação também fixa que, se do crime de dirigir sob efeito dessas...

A cota também valerá para contratações temporárias.

Direito vale para exames, consultas e procedimentos em unidades públicas e privadas.

Foi sancionada no último dia 17,  a Lei 13.360 com um artigo proposto pelo deputado federal Fabio Garcia (PSB-MT), que deverá reduzir o preço da energia elétrica para todos os mato-grossenses. O artigo 2 da Lei 13.360 (que altera o artigo 13 da Lei 10.438) proposto pelo deputado, tem o objetivo de garantir a justiça tarifária e social entre todos os consumidores de energia, assegurando o pagamento igualitário de um fundo setorial chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).Este fundo custa anualmente mais de R$ 20 bilhões e, atualmente, a divisão é...

A lei altera duas leis já existentes (nº 10.315 /2015 e nº 10.915/2019)

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com um veto, a lei que regulamenta o direito de resposta na imprensa. O texto, que está publicado no Diário Oficial da União (DOU), assegura ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social o direito de resposta ou retificação, ‘gratuito e proporcional ao agravo‘. O trecho vetado pela presidente permitia ao ofendido, no caso de veículo de mídia televisiva ou radiofônica, requerer o direito de dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente. Dilma alegou que o dispositivo poderia desvirtuar o...

Na Bolívia, o curso de medicina compreende cinco anos normais e mais um de estágio (nove meses em hospital e três meses de serviço social em áreas rurais).

Dados divulgados pelo Governo de Mato Grosso apontam que o estado alcançou a 9ª colocação no ranking nacional de alfabetização na idade certa. O levantamento foi apresentado na manhã desta quinta-feira (17) pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Entre os dez municípios mato-grossenses com os melhores índices de alfabetização, dois são da região: Salto do Céu, com 97,49%, e Curvelândia, com 92,97%.Confira o ‘Top 10’ de Mato Grosso:Araguainha – 100,00%Carlinda – 98,95%Salto do Céu – 97,49%Ponte Branca – 96,88%Serra Nova Dourada – 94,74%Novo São Joaquim – 94,16%Santa Carmem – 93,91%Curvelândia...

O salário mínimo terá um aumento de 11,6% e será de R$ 880 a partir de 1º de janeiro de 2016. O decreto com o novo valor já foi assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, e será publicado no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira, 30. Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República diz que, com o novo valor, a presidente Dilma Rousseff ‘dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo‘ e que o reajuste terá impacto direto sobre cerca de 40 milhões de...

Valor passa a valer em 1º de janeiro de 2024

Segundo a supervisora de pesquisas do Dieese, o salário mínimo ideal para garantir o básico nos lares seria de R$ 5,4 mil.

Pela proposta, o salário mínimo passará para R$ 1.002,70 em 2018 e R$ 1.067,40 em 2019 O salário mínimo no próximo ano deve chegar a R$ 946, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, enviado hoje (15) pelo governo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 7,5% a partir de 1º de janeiro.Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno...

O salário mínimo passará por novo reajuste, isso mesmo! O Governo Federal deverá reajustar novamente o salário mínimo de 2021. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para a correção do mínimo, acumulou alta de 5,45% em 2020.   Ao passar o salário para R$ 1.100, o governo o fez em cima de 5,26%. Entretanto, aconteceu um aumento do INPC em 2020 que ficou em 5,45%. Para que não haja perda, o salário não poderá ficar em R$ 1.100, sendo...

Aumento foi sancionado nesta sexta, dia 31, pelo presidente Jair Bolsonaro e leva em conta inflação de 2021 medida pelo INPC

Dados foram divulgados nesta sexta-feira (14) pelo IBGE.

Vários municípios de Mato Grosso estão com concursos e processos seletivos abertos. Com inscrições no mês de março deste ano, as vagas são para os níveis fundamental, médio, técnico e superior. Os salários podem chegar a R$ 37,7 mil. Confira as oportunidades:• Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (INTERMAT)- Inscrições até 05/03O concurso do Intermat é para formação de cadastro reserva, para profissionais de níveis técnico e superior. O salário varia entre R$ 5,8 mil e R$ 9,4 mil.As vagas são para: Analista Fundiário Agrário - Assistente Social; Bibliotecário ou...

Medida para reduzir preços atinge azeite e café, dentre outros