ADI foi proposta em 2016 pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot
Comunicado foi enviado aos gestores pelo o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), assinou nesta quarta-feira (1º), decreto que proíbe a realização de festas públicas e privadas no Réveillon e Carnaval 2022. Ele também anunciou que irá decretar passaporte da vacina na capital, devido ao surgimento da nova variante do coronavírus (Ômicron) e ao fato de ainda haver mais de 18 mil adultos que ainda não tomaram nenhuma dose da vacina contra a Covid-19 e 57 mil pessoas que não tomaram a segunda dose.Ainda segundo o prefeito, cerca de 30% dos adolescentes também não tomaram nem...
A mulher que é de Várzea Grande, se mudou para a África do Sul e agora retornou para buscar os filhos
Câmara Setorial Temática concluiu seus trabalhos, apresentados em documento técnico com sugestões e recomendações para impulsionar a economia de 28 municípios da região oeste
Conheça os 15 municípios que dividiram R$ 1,8 milhão por melhor performance na vacinação contra Influenza e Covid-19
Governador Mauro Mendes informou que não vai editar nenhum decreto flexibilizando regras de convívio social para conter a disseminação do novo coronavírus por conta das festividades de final de ano.
O governador Mauro Medes (DEM) deve anunciar em breve os detalhes do novo programa habitacional “Ser Família Habitação”, aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT).O projeto aguarda sanção do governador e será promovido, desenvolvido e executado pela Mato Grosso Participações e Projetos S/A (MT-PAR) conforme a proposta avalizada pelos deputados, que autorizaram a gestão estadual a implementar ações para alocar recursos destinados à construção de 20 mil unidades habitacionais.O programa visa atender famílias com renda de até sete salários mínimos, sendo que a prioridade é beneficiar aquelas com renda...
Governo de Mato Grosso avalia a flexibilização do uso da máscara facial em espaços abertos a partir do mês de dezembro. O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo afirmou que o assunto é tratado pelo Comitê de Operações de Emergência (COE) da covid-19. Alguns estados já adotaram essa medida, a exemplo do Rio de Janeiro e o Distrito Federal, e outros também avaliam. Em São Paulo, a liberação está prevista para o dia 1º de dezembro.Nos municípios, os gestores têm autonomia para decidir as regras, como já julgou o...
Com o avanço da vacinação, Mato Grosso registrou o segundo dia consecutivo sem nenhuma morte causada pela covid-19, depois de um período de 1 ano e 7 meses. Os dados são do boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) ontem, domingo (7).De acordo com o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, este cenário é resultado do avanço da vacinação no estado. No Estado, cerca de 94% da população vacinável já recebeu a primeira dose do imunizante contra a Covid-19.“Mais de 90% da população vacinável já recebeu uma dose da...
O objetivo do projeto de lei 992/2021, de autoria do deputado estadual Dr. Gimenez, é oferecer cuidados diários e proteção ao idoso de famílias em vulnerabilidade social.
Objetivo do Projeto de Lei 1028/2021 é evitar que a demora nos procedimentos (cirurgias e exames) provoque a perda de visão nos pacientes com deslocamento de retina
A Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação na sessão ordinária desta quarta-feira (3), o projeto de lei 511/2021, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PSL), que proíbe o uso de linguagem neutra ou não binária nas escolas de Mato Grosso. A matéria agora seguirá para segunda votação. A proposta, que a princípio foi rejeitada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, foi colocada para votação em plenário e acabou sendo aprovada com oito votos contrários ao parecer.Votaram a favor da aprovação do projeto os deputados Thiago Silva (MDB),...
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) requerendo, em pedido liminar, a suspensão dos efeitos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 723/2020, que transfere a responsabilidade de atendimento integral à demanda dos anos iniciais do Ensino Fundamental aos municípios. A ação foi proposta nesta quarta-feira (27).O Ministério Público do Estado de Mato Grosso argumenta que o referido artigo viola competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional e também incorre em grave ofensa ao regime da...
AGU ajuizou 36 ações para impedir obstruções nas rodovias federais
Pelo menos 14 pessoas morreram em um acidente ocorrido neste sábado (30), na BR-174, em Comodoro, a 677 km de Cuiabá, segundo a Polícia Civil do município. A situação envolveu uma van e uma caminhonete SW4.Os dois veículos bateram de frente.Das vítimas, 13 estavam na van da Secretaria de Saúde de Comodoro que fazia o transporte de pacientes da região para tratamento de hemodiálise, em Vilhena (RO).Na van estavam 16 pessoas e dois teriam sobrevivido.Na caminhonete havia três passageiros que vinham de Ariquemes (RO) com destino a Curitiba (PR) e...
A proposição do deputado Dr. Gimenez foi apresentada oportunamente no mesmo período em que o estado participa dos debates da COP 26, na Dinamarca e Escócia.
O deputado Dr. Gimenez avalia que a falta de acesso impede o exercício pleno da cidadania, além de tornar o idoso alvo mais fácil de criminosos
O que é Urgente, não pode esperar! Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba alertas de notícias.
