Estadual:
Tribunal Regional Eleitoral manda PP devolver R$ 260 mil aos cofres públicos
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso desaprovou as contas – relativa às eleições de 2014 do Partido Progressista de Mato Grosso (PP/MT).A Corte determinou que a agremiação partidária não receba repasse de novas cotas do fundo partidário por um ano e ainda devolva ao Tesouro nacional R$ 260 mil – que se refere a recursos recebidos de fontes vedadas.A suspensão do repasse de novas cotas do Fundo Partidário por um ano e a devolução dos R$ 260 mil aos cofres do Tesouro Nacional, deverá ser cumprida pelo...
Deputado se contradiz e garante que PP apoia gestão Taques
No inicio do mês de novembro o deputado federal e presidente estadual do Partido Progressista, Ezequiel Fonseca, anunciou rompimento com o Governo do Estado pela a falta de compromisso com a região Oeste de Mato Grosso.” Nós deixamos o governo passado exatamente pelo abandono da região e nós acreditamos que esta era uma grande oportunidade de fazer diferente como era proposto e infelizmente, essa proposta, no que diz respeito as rodovias, saúde e segurança pública pioraram", relatou.Porém no dia 10 de dezembro em entrevista ao site folha Max Ezequiel Fonseca...
Deputado é considerado oportunista por jogar contra e não deixar base do governo.
Deputado apresenta emenda para pagamento integral do RGA em 2017 A inclusão do pagamento integral da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos de Mato Grosso é a proposta de uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA), apresentada pelo deputado Wancley Carvalho (PV). A iniciativa contempla a reivindicação dos sindicatos que representam os cerca de 100 mil servidores do estado.Segundo o parlamentar, a RGA foi tema de grande controvérsia neste ano, e provocou impasses com o funcionalismo público. De acordo com a emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 382/2016, que...
Preso custa R$ 2,6 mil por mês e estudante do ensino médio menos de 184 reais
O preso em Mato Grosso custa em média R$ 2.600 por mês, acima da média nacional, que também é alta, de R$ 2,4 mil.A preocupação com o preço do preso brasileiro, com variações por Estado, foi levantada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela comparou o preço do preso com o do estudante do ensino médio, que R$ 2,2 mil, só que por ano.“Quando não se fazem escolas, falta dinheiro para presídios”, disse a ministra. "Alguma coisa está errada na...
Deputado anuncia rompimento com governo do Estado pela falta de compromisso com a região
“O deputado federal e presidente estadual do Partido Progressista, Ezequiel Fonseca, anunciou rompimento com o Governo do Estado pela a falta de compromisso com a região Oeste de Mato Grosso.” Nós deixamos o governo passado exatamente pelo abandono da região e nós acreditamos que esta era uma grande oportunidade de fazer diferente como era proposto e infelizmente, essa proposta, no que diz respeito as rodovias, saúde e segurança pública pioraram", relatou.O deputado lamentou a falta de compromisso do Governo do Estado com a região, declarando-se decepcionado. “Na pressão que estou...
Blairo discorda de Ezequiel Fonseca e diz que PP é pequeno para disputar Presidência da República
O ministro da Agricultura, senador licenciado Blairo Maggi (PP), está sendo projetado pela sigla como possível candidato à Presidência da República, em 2018. Ele também poderia compor a majoritária como candidato a vice-presidente. O deputado federal Ezequiel Fonseca (PP) cogita essa possibilidade, por considerar que Blairo tem prestígio no cenário nacional. Blairo Maggi, no entanto, afirma que não há nenhum projeto para ele compor chapa majoritária em 2018, destacando que o PP não é um partido grande e que talvez não consiga imprimir um nome para a corrida à Presidência...
Ezequiel está entre os políticos de MT que respondem a processos no STF, diz Folha
Um levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo publicado nesta segunda-feira (07) mostra que quatro deputados e um senador de Mato Grosso possuem processos penais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).Na reportagem completa, publicada na edição de domingo do jornal (06), chama atenção a demora no andamento dessas ações. O político mato-grossense com foro privilegiado cujo processo tramita há mais tempo no STF é o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB). A ação que o acusa de peculato teve início no ano de 2005.Além de Bezerra, Nilson Leitão (PSDB),...
Conquista D´Oeste tem nova eleição marcada para dezembro pelo TRE
A Justiça Eleitoral vai realizar novas eleições em Conquista D´Oeste ainda neste ano. Após deliberação do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, a presidente da Corte, desembargadora Maria Helena Póvoas, enviou ofício ao Tribunal Superior Eleitoral solicitando autorização para a realização da eleição suplementar em 18 de dezembro do corrente ano. A eleição suplementar será realizada porque o único com candidatura deferida pela Justiça Eleitoral obteve menos de 50% dos votos válidos.Com candidaturas indeferidas, 3 cidades podem ter novas eleiçõesEm Conquista D´Oeste concorreram três chapas para prefeito e vice-prefeito. Duas dessas...
Prefeitos apresentam demandas e recebem garantias do Governo
A convite do deputado estadual Leonardo Albuquerque, prefeitos da região Oeste do Estado de Mato Grosso reuniram em um café da manhã, nesta segunda-feira (19/01) com o Governador Pedro Taques, apresentando as demandas de seus respectivos municípios. Na avaliação do prefeito eleito de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano dos Santos a reunião foi bastante produtiva. "Estivemos por quase três horas com o governador ", informou. Conforme Ronaldo Floreano a principal questão levantada por todos os prefeitos foi à questão das estradas estaduais na região. "Ele fez alguns apontamentos e o...
Mortos e beneficiários do Bolsa Família são doadores de Campanha em Mato Grosso
Cruzamento de dados da Receita Federal, Justiça Eleitoral, Secretarias de Fazenda, Governo Federal e Tribunal de Contas da União apontou que em Mato Grosso 3.511 prestadores de contas (candidatos ou partidos políticos) cometeram possíveis irregularidades, que vão desde doação a campanhas eleitorais por pessoas mortas, até 957 doadores inscritos no programa Bolsa Família. Ao todo foram detectados 9.815 indícios de irregularidades nas prestações de contas de candidatos e partidos políticos de Mato Grosso. Um beneficiário do Bolsa Família aparece como doador de R$ 67.500 para o diretório regional de um partido político,...
IPVA é de responsabilidade do novo proprietário mesmo sem transferência no Detran
A responsabilidade pelo recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é do novo proprietário do veículo, ainda que a transferência não tenha sido comunicada ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Este é o entendimento da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao julgar um recurso de apelação.De acordo com os desembargadores, a transferência da propriedade do veículo ocorre com a tradição, não sendo necessária a transferência no Detran. O IPVA é tributo de natureza real e incide sobre a propriedade do veículo automotor...
Projeto torna FEX obrigatório para MT
O senador Wellington Fagundes (PR/MT) e o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, estiveram na última terça-feira com o Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), Marcos Pereira, para apresentar o Projeto de Lei do Senado que regulamenta a compensação da União aos Estados beneficiados com a Lei Kandir (norma que desonera o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços - ICMS - sobre exportações de produtos primários e semielaborados). Autor do PLS 288/16, que regulamenta portanto o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), Wellington destaca...
Campanha de Multivacinação será realizada de 19 a 30 de setembro em MT
A partir desta segunda-feira (19), começa em os municípios de Mato Grosso a campanha nacional de multivacinação e atualização da caderneta de vacinação. O objetivo da campanha é de promover a atualização do esquema de imunização de crianças de 0 a 5 anos de idade e para crianças e adolescentes entre 9 e 15 anos incompletos. A campanha incluirá, pela primeira vez, todas as vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).A vacinação segue até o dia 30 de setembro. No dia 24, no entanto, o Ministério da Saúde realiza...
Mato Grosso já registra mais de 26 mil casos de dengue
Mato Grosso já registrou 26.075 casos de dengue em 2016. Nos primeiros oito meses de 2015, foram 23.067 notificações, o que representa um aumento de 13%. Diante do aumento no número de casos notificados, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) reforça o alerta para intensificar as ações de prevenção e controle do mosquito Aedes aegypti, o transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus. Em relação ao zika vírus, são 24.309 casos suspeitos no Estado este ano. Devido à incidência, Mato Grosso está com risco alarmante, com 744...
Estado lança concurso para agentes prisionais em outubro
O edital do concurso público para cadastro de reserva de 714 cargos de agente penitenciário e 68 de profissionais de nível superior do Sistema Penitenciário de Mato Grosso deverá ser lançado até o final do mês de outubro. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (17) durante reunião entre representantes das Secretarias de Estado de Gestão (Seges) e de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e membros da diretoria do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindispen/MT).A equipe técnica da Seges, juntamente com os representantes da Sejudh, explicou aos...
MT terá 8,3 mil urnas em 7 mil locais de votação nas eleições 2016
Mato Grosso terá 8.371 mil urnas eletrônicas que serão usadas em 60 zonas eleitorais nas eleições municipais deste ano em 141 cidades do estado. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), todas as máquinas já foram testadas e vistoriadas, e estão armazenadas no depósito de urnas do órgão. A previsão, conforme o TRE-MT é de que as urnas comecem a ser distribuídas nas sedes dos cartórios eleitorais a partir do dia 22 de agosto.Em Mato Grosso existem 7.788 seções eleitorais, sendo que cada seção eleitoral utiliza uma urna eletrônica. No total...
Servidores da Educação decidem manter greve iniciada há dois meses
Os trabalhadores da rede estadual de ensino decidiram, nesta segunda-feira (1º), manter a greve iniciada pela categoria há dois meses. Uma assembleia foi realizada pela categoria na tarde de hoje e reuniu professores de 97 dos 141 municípios de Mato Grosso. A decisão pela continuidade da paralisação foi unânime.Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), houve avanços na negociação com o ogverno do estado, mas as propostas feitas ainda não atendem a todas as reivindicações da categoria, como é o caso da realização de concurso...
Wancley é 3º deputado a se licenciar mantendo o salário de R$ 24 mil
O deputado estadual Wancley Carvalho (PV), que é investigador da Polícia Judiciária Civil (PJC), sai de licença médica pelo período de 121 dias a partir desta segunda (11) para tratar de degeneração na cartilagem do quadril. A cadeira será ocupada pelo suplente Elizeu Nascimento (PSDC), sargento da PM que obteve 14.621 votos nas eleições de 2014. Elizeu Nascimento é o terceiro suplente a assumir na Assembleia neste mês. Altir Peruzzo (PT) substitui o deputado estadual Wagner Ramos (PSD) enquanto Adriano Silva (PSB) ocupa a vaga de Oscar Bezerra. Os dois parlamentares...
