O Ministério da Saúde (MS), através do Programa Nacional de Imunizações (PNI), realiza entre 04 de abril e 03 de junho a 24ª Campanha Nacional de Imunização contra a Influenza. A estimativa é de que sejam vacinadas aproximadamente 76,5 milhões de pessoas. No Estado de Mato Grosso, a campanha será iniciada no dia 11 de abril, conforme decisão da Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso (CIB-MT), composta pelos secretários Municipais de Saúde. A campanha foi dividida em duas fases. A primeira, entre 4 de abril e 5 de maio, contempla as pessoas...
Resolução estabeleceu três níveis de reajuste, 10,08% , 8,44% e 6,79%, de acordo com a classe terapêutica do medicamento
O coordenador da Bancada Federal de Mato Grosso, deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), confirmou nesta terça-feira (15/03) que o Ministério do Trabalho liberou o Código Brasileiro de Ocupação (CBO) dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (ACE), os profissionais que fazem o atendimento das famílias que vivem nas comunidades do Brasil. “Com a obtenção do registro profissional CBO, os agentes comunitários são reconhecidos nacionalmente, a partir de agora, como técnicos. Com isso, eles terão uma grande valorização profissional e dos seus direitos trabalhistas. É uma grande vitória que reconhece o valor...
Em meio à disparada dos preços do petróleo, a Petrobras anunciou nesta quinta-feira (10) aumento nos preços de gasolina e diesel, após quase 2 meses de valores congelados nas refinarias. “Após 57 dias sem reajustes, a partir de 11 de março de 2022 a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras”, informou a estatal, em comunicado. A partir desta sexta-feira (11) o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, um aumento de 18,8%....
Portal é exclusivo para consulta de valores a receber de contas encerradas ou tarifas indevidas e terá calendário de pagamento. Há R$ 8 bilhões a serem resgatados
O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou o papel fundamental da educação para o aumento da produtividade do trabalhador, especialmente dos jovens, e da competividade das empresas. A avaliação foi feita nessa quinta-feira (10), durante cerimônia, com a participação do presidente da República Jair Bolsonaro, para a regulamentação da Medida Provisória (MP) nº 1.090, que estabelece diretrizes para a renegociação de débitos dos contratos do Financiamento Estudantil (Fies). “A educação é o que assegura a riqueza do país no futuro. Temos milhões de jovens, com sonhos, que se endividaram com o excesso de crédito”, enfatizou o ministro. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu nesta quinta-feira (27) uma decisão que impedia a realização das provas objetivas e discursivas do concurso público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), marcadas para o próximo domingo (30). De acordo com o ministro, a suspensão do concurso já nas vésperas da realização das provas causa um grande prejuízo à sociedade, sendo imperativo permitir a realização da etapa programada para os mais de 150 mil candidatos inscritos. "Ademais, fortalece a...
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em reunião realizada na sede do Ministério Público de São Paulo, nesta quarta-feira (26/1), aprovou Nota Técnica ressaltando, com fundamento no artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a obrigatoriedade da imunização contra a covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos. Na quarta-feira passada, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) divulgou nota pública defendendo a vacinação de crianças de cinco a onze anos contra a Covid-19. A instituição ressaltou a importância da priorização dos interesses das crianças e...
Os Conselhos Tutelares deverão requisitar informações sobre a vacina aos responsáveis e poderão aplicar multa de 3 a 20 salários mínimos.
Regra vale para quem ocupa cargo de presidente, governador ou prefeito e pretende concorrer a cargo diferente do que ocupa
Vídeo não está mais disponível nas contas do presidente no Facebook e no Instagram. Em nota, rede social disse que suas políticas "não permitem alegações" de que as vacinas contra a Covid matam ou causam danos graves.
NOVO AUMENTO
Proposta também prevê cassação da habilitação em caso de reincidência; relator diz que número de canais que divulgam vídeos com condutas de ‘alto risco’ à vida é grande; texto vai ao Senado.
A alteração valerá até 31 de dezembro de 2021 e receita será usada para compensar aumento de gastos com novo Bolsa Família
O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou, nesta sexta-feira (17), que o governo prevê elevar o benefício médio do Bolsa Família dos atuais R$ 189 para cerca de R$ 300 em novembro e dezembro deste ano.Para que isso seja possível, afirmou ele, o presidente Jair Bolsonaro assinou ontem, quinta-feira (16), decreto para elevar, até o fim de 2021, a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).Além de aumentar o valor, o governo informou que a alta do IOF também permitirá ampliar para 17...
A novidade agora é que a inscrição no programa e o desconto na tarifa de energia ocorrem de forma automática.
São cerca de 80 milhões de cédulas em uso no país
O agravamento da crise hídrica deve fazer com que o patamar 2 da bandeira tarifária vermelha da conta de luz volte a subir já a partir de setembro. A decisão será tomada na próxima terça-feira, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Especialistas a par das discussões afirmam que o reajuste pode levar o atual patamar 2 de R$ 9,49 por kw/h consumido para R$ 11 ou até R$ 15 – um reajuste de mais de 50% neste adicional. Em agosto, a opção da Aneel foi não reajustar o valor, mesmo com defasagem...
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