O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) proibiu que a vacina contra a aftosa seja estocada, vendida e usada em Mato Grosso.A determinação consta em portaria publicada nesta semana e atinge, além de Mato Grosso, o Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo.De acordo com o ministério, os seis estados e o Distrito Federal estão incluídos no Bloco IV, do Plano Estratégico 2017-2026, do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA), que prevê que a área seja livre da febre aftosa sem...
a finalidade é assegurar a integridade física dos frequentadores do Pronto Atendimento Médico
A recomendação da promotora da 41ª Zona Eleitoral é que sejam realizadas apenas doações que não caracterizam promoção individual.
Várias pessoas têm recebido uma mensagem por WhatsApp, em nome de um tal de “Rafael Nunes”, que se apresenta como sendo do “Ministério Público da Saúde” e se coloca à disposição para agendar vacinação contra a Covid-19. “Venho em meio da nossa plataforma online realizar o agendamento da sua vacinação. Vamos lá digite ok para começar”, diz a mensagem. Em seguida, havendo retorno da pessoa, o criminoso acrescenta: “Por favor me envie o número do protocolo de 6 dígitos enviado via SMS. Vamos lá!”O Ministério Público de Mato Grosso alerta...
A iniciativa #AgoraVcSabe conta com a força do coletivo para quebrar o silêncio
O Ministério Público de Mato Grosso apresentou o projeto Água Para o Futuro a representantes do Poder Executivo de Araputanga (a 345km de Cuiabá), na segunda-feira (8), com objetivo de expandir a interiorização da iniciativa no Estado e implantar o projeto no Município. A reunião virtual foi articulada pelo promotor de Justiça da comarca, Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro, e contou com a presença do prefeito Enílson de Araújo Rios, do secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural, Willie Douglas Martes Ferreira, e do coordenador do Água Para o Futuro,...
Como parte da mobilização nacional pelo “Fim da Violência contra as Mulheres”, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino, divulga cinco leis brasileiras que protegem as mulheres e autorizam a concessão de medidas protetivas de urgência em casos de assédio ou de violência. Lei Maria da Penha Principal legislação do Brasil de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, a lei 11.340 foi sancionada em agosto de 2006. Tem o objetivo de criar mecanismos para coibir...
Roberto Aparecido Turin atuou em Araputanga, São José do Quatro Marcos e outras comarcas do Estado
Movido pelo estrito cumprimento do seu papel institucional e constitucional de defesa do Regime Democrático de Direito, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso vem manifestar seu mais forte repúdio e condenação aos inaceitáveis atos violentos praticados por criminosos travestidos de manifestantes contra instalações do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto, com o nefasto objetivo de desestabilizar os poderes constituídos e colocar em xeque a democracia em nosso país.Os inaceitáveis atos devem ser repelidos de plano pelos órgãos responsáveis pela defesa do regime democrático com...
Acionados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT), através da Promotoria de Justiça de Mirassol d’Oeste (a 397 km de Cuiabá), a Policia Militar (PM) encerrou um evento que estava ocorrendo na noite de domingo (27) no Parque de Exposição da cidade. Conforme o Boletim de Ocorrência (B.O) de apoio assistencial, durante a fiscalização foi constatado pela equipe policial, juntamente com a promotora de Justiça, a presença de vários menores de idade, aglomeração de pessoas sem o devido distanciamento, sem o uso de máscara e motocicletas transitando meio ao...
Pela primeira vez em uma eleição municipal a Lei da Ficha Limpa está sendo colocada em pratica em sua integralidade.Em Cáceres 78 candidatos que requereram pedido de registro de candidaturas tiveram pedidos negados. A maioria esmagadora foi por falta de documentos exigidos por lei.Neste caso se enquadram atuais vereadores e até a candidata a vice de Francis Maris (PSSDB), Eleine Liberato Dias (PSDB) e a candidata a vice do deputado Adriano Silva (PSB), a professora Edinha Amaral (PT do B).O vice anterior de Adriano, Celso Silva (DEM), foi impugnado porque...
A manifestação do MPE levará agora o Pleno do TRE a deferir o registro de candidatura.
O Observatório Social de Mato Grosso, espécie de Organização Não Governamental (ONG), lançou na última quarta-feira (13), uma campanha em busca de apoio e mobilização da população mato-grossense contra o Ministério Público Estadual (MPE) cobrando transparência e bom uso do dinheiro público. A estratégia é fazer pressão para que o órgão não efetue a compra de 400 aparelhos smartphones ao custo de R$ 2,2 milhões, dos quais 201 serão Iphones com preço individual de R$ 8,3 mil, totalizando R$ 1,6 milhão somente com os aparelhos da Apple, uma das maiores...
De Nilton Borgato, foram confiscados veículos, uma quantia de quase R$ 30 mil reais, U$ 4 mil dólares e todas as pedras de diamantes encontradas no apartamento dele.
Sessenta e sete por cento dos pedidos de registro de candidatura solicitados ao Tribunal Regional (TRE) foram alvo de impugnação do Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). Dos 399 pedidos, a Procuradoria protocolizou 27 ações de impugnação contra registros de candidatura das eleições 2014 para cargos eletivos majoritários (senador, governador e vice) e proporcionais (deputados federal e estadual). Desse total, 14 foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Dois são candidatos ao governo e quatro deputados estaduais. Dos candidatos da região aparece o nome de Airton...
Procurador vê afronta a liberdade de locomoção e contradição do Governo ao permitir eventos com até 50 pessoas
Esquema ocorreu quando Moretto era prefeito de Nova Lacerda; MPF pede R$ 34 milhões.
PMs acharam dinheiro vivo, cheques e lista de eleitores em abordagem em Quarto Marcos
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