O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu o ato do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, que aprovou a ajuda de custos para despesas com saúde a servidores e membros do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Para os servidores o auxílio seria de R$ 500 e para membros do MP seria de R$ 1 mil. O ato do procurador-geral foi alvo de muitas críticas, principalmente em decorrência do período de crise que o país passa por causa da Covid-19. A assessoria do Ministério Público de Mato...
O juiz Renato José de Almeida Costa Filho, Titular da Vara Única da Comarca de Nobres, continua respondendo pela Comarca de Araputanga, desde a última segunda-feira (4), conforme designado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. Renato José, Juiz de Direito da Comarca de Araputanga, foi removido para a Comarca de Nobres pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em agosto do ano passado, quando foi realizada a remoção e promoção de juízes lotados no interior do Estado. Conforme a Portaria...
O Governo de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) abriu Processo Seletivo de credenciamento de Perito Oficial Médico Legista, para 17 municípios do interior do Estado, onde não existe Unidade da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Com essa medida o Governo leva à essas localidades o serviço público, garantindo que a população possa ter mais comodidade e que o atendimento seja realizado mais próximo da sua residência. Os profissionais que serão credenciados irão receber por modalidade de pagamento, ou seja, por serviço realizado. Mirassol d’Oeste será o...
A Prefeitura Municipal de Araputanga (a 345km de Cuiabá) divulgou na edição do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM), desta terça-feira (6), adesão à Ata de Registro de Preços n°. 037/2019, oriunda do Pregão Presencial n°. 033/2019. Realizado pelo Município de Mirassol d’Oeste. A adesão tem por objetivo a locação de equipamentos do tipo vídeo monitoramento com manutenção corretiva e preventiva e serviços de segurança eletrônica de monitoramento com pronto atendimento. Conforme o Termo de Referência emitido pela prefeitura no dia 05 de março 2020 e assinado pelo então...
A Prefeitura de Araputanga (a 345km de Cuiabá) divulgou na edição do dia 05 de maio do Diário Oficial eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades atribuídas ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Luís Carlos Henrique, que foi afastado do cargo por determinação judicial. O processo administrativo em questão deve ser conduzido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar que, no prazo de 60 dias deverá apurar a autoria de ilícitos administrativos, considerando o disposto no Ofício nº 151/2020 da Promotoria...
Termina amanhã (6) o prazo para o eleitor regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e votar nas Eleições Municipais de 2020. Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico. Por meio de atendimento remoto é possível solicitar alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e revisão para a regularização de inscrição cancelada. Além do passo a passo e da indicação...
Cerca de 12,4 milhões devem refazer cadastro no auxílio emergencial.
A aplicação de multa aos estabelecimentos privados, em Mato Grosso, que não se adequarem ao uso de máscaras faciais passa a valer a partir desta terça-feira (05.05). Mato Grosso foi o primeiro estado do país a instituir o uso obrigatório de máscaras. A penalidade está prevista no Decreto 465, do dia 27 de abril. O valor da multa é de R$ 80 por pessoa sem máscara dentro das instalações, seja funcionário ou cliente. Desde o início de abril, o Governo de Mato Grosso tem feito ações e campanhas de conscientização para o...
O gerente em Vigilância em Saúde de Araputanga, José Ricardo Ribeiro, divulgou dados através do portal on-line da Prefeitura Municipal, contestando e considerando inverídicas as informações apontadas pelo Boletim Epidemiológico divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) sobre notificações de casos de dengue registrados no município que atinge um índice de aumento de 780% em relação ao ano de 2019. Conforme os dados divulgados pela Vigilância em Saúde de Araputanga, 125 casos foram notificados até a semana 17, sendo que 73 casos foram positivos, 15 negativos e 37 aguardam resultados....
Valorizar a vida na prevenção contra a Covid-19 e ajudar quem está passando por necessidades neste período de pandemia do novo coronavírus. A campanha promovida pelo Rotary Club de Araputanga, Distrito 4440, tem por objetivo angariar recursos e investir na área de saúde, alimentação e medidas protetivas. "O nosso objetivo é unir forças junto com a sociedade araputanguense e arrecadar fundos para melhoria no setor de saúde e questão social. O Rotary está com todos os companheiros buscando junto as pessoas e empresas, doações para que seja atingida a meta do...
A construtora ficou impossibilitada de iniciar a execução do serviço devido a decreto editado pelo Governo do Estado, com medidas de prevenção ao novo vírus.
Para reforçar a necessidade do uso de máscaras, evitando a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19), o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Indiavaí (a 370km de Cuiabá), confeccionou mais de 1.163 máscaras, que foram entregues aos membros participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - crianças e adolescentes, com idade de 06 a 17 anos e idosos acima de 60 anos. As máscaras confeccionadas em tecidos de algodão, além de atender as necessidades dos projetos sociais, famílias com pouco poder aquisitivo também foram assistidas e beneficiadas pela...
O prefeito municipal de Araputanga (a 345km de Cuiabá), Joel Marins de Carvalho (DEM), publicou no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM), na edição do dia 29 de abril de 2020, a portaria de número 142/2020 com data da última terça-feira (28). O gestor, Joel Marins, cumpriu a decisão liminar oriunda de processo que determinou o afastamento do servidor, Luís Carlos Henrique, das funções de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, que passa a ter efeito a partir desta quarta-feira (29). A decisão foi proferida pelo juiz de Direito...
Após divulgação de casos monitorados do novo coronavírus (Covid-19), a população entrou em estado de alerta para não ser contaminada pela doença. No entanto, outra velha conhecida doença tem se alastrado de forma alarmante. Os casos de dengue aumentaram 300% em todo o Estado. Araputanga (a 445 km de Cuiabá) é a cidade com índice mais preocupante, com elevação de 780% no número de doentes em relação ao ano passado. Conforme informações apontadas pelo Boletim Epidemiológico de Dengue, Zika e Chikungunya divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde no dia 23...
Um caso de óbito vítima do novo coronavírus foi registrado no município.
Por meio do Decreto 29/2020, assinado pelo prefeito municipal de Araputanga, Joel Marins de Carvalho (DEM), restaurantes, lanchonetes, sorveterias, carrinhos de lanches, distribuidoras de bebidas, bares, pub’s e congêneres estão autorizados a funcionar, devendo, entretanto, atender as normas da Vigilância em Saúde. De acordo com o Decreto, os estabelecimentos devem disponibilizar mesas com distanciamento mínimo de 1,5 metros, podendo haver apenas 02 pessoas por mesa e realizar o fechamento até as 23 horas. O Decreto também autoriza o funcionamento de academias e estúdios, com observância obrigatória das normas gerais, devendo disponibilizar locais adequados para...
A Justiça determinou o afastamento de Luis Carlos Henrique proprietário da empresa L7 Produções e Filmagens do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Araputanga (342 km de Cuiabá). O juiz de direto da Comarca de Araputanga atendeu Ação Civil Pública (ACP) impetrada pela Promotora de Justiça, Mariana Batizoco Silva Alcântara, por ato de improbidade administrativa contra o secretário e o prefeito Joel Marins de Carvalho. O magistrado acatou argumento da promotoria, de que, visando beneficiar a empresa L7 Produções e Filmagens, os requeridos violaram a...
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