Após o Ministério Público do Estado de Mato Grosso recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reviu decisão anterior e julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para declarar inconstitucional a normativa que retira do Estado e impõe aos Municípios a responsabilidade integral pelos anos iniciais do Ensino Fundamental. A transferência da educação básica para os municípios estava prevista no artigo 3º do Decreto nº 732/2002.  O STF deu provimento ao recurso extraordinário do MPMT e determinou o retorno dos autos ao Tribunal de...

Competição começa nesta sexta-feira (23) e terá disputas de basquete, futsal, handebol e voleibol

De acordo com a publicação do instituto, a previsão é de que a temperatura fique 5ªC acima da média, por período maior do que 5 dias.

O jovem Weverton de Jesus, de 20 anos, foi encontrado no dia 6 de maio, perto de um lixão.

O incidente começou a ser controlado na terça-feira (20), mas ainda preocupa moradores.

João Victor estava internado na Unidade de Terapia (UTI) do Hospital Santa Helena e não resistiu à infecção.

A ação conta com a parceria do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Unidade Básica de Saúde.

Esse cenário pode ser muito maior, já que segundo um estudo do Ipea a estimativa é que apenas 8,5% dos casos são denunciados.

Na ação, o promotor eleitoral Pedro Facundo Bezerra alega que o gestor teve contas públicas rejeitadas por irregularidade insanável, o que o torna inelegível por 8 anos.

A Polícia Civil, por meio da 1ª Delegacia de Polícia e da Delegacia Regional de Cáceres, deflagrou na manhã desta quinta-feira,15 , a Operação Resquício para cumprimento de 41 ordens judiciais, contra membros de uma organização criminosa instalada em todo o Brasil e com ramificação na região oeste de Mato Grosso. Os mandados, sendo 13 de prisão preventiva, seis de busca e apreensão domiciliar e 22 de medidas cautelares diversas de prisão, foram expedidos pela Quarta Vara Criminal de Cáceres, com base em investigações da Polícia Civil com foco no combate...

Prejuízo causado ao crime com apreensão de drogas e do carro é de R$ 490 mil

O projeto é de iniciativa do Deputado Estadual Gilberto Cattani e visa oferecer uma proteção adicional às mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade devido a ameaças de violência doméstica.

Nenhuma testemunha encontrada na região relatou ter visto os fatos, apenas ouvido os disparos.

A vacina será aplicada das 08h às 16h, na praça da Vila Mariana.

O Gestor Municipal teria usado câmeras de segurança do Programa Vigia Mais MT para se “promover” eleitoralmente.

Luciano Huck realizou gravação sobre a história de José Aparecido para exibição em um dos quadros do programa “Domingão”.

Instituição financeira figura no top 5 do ranking setorial do Prêmio Valor Inovação 2024

O evento terá duração de três dias e tem por objetivo proporcionar momentos de entretenimento e descontração entre os pais.