A lei altera duas leis já existentes (nº 10.315 /2015 e nº 10.915/2019)
Para 30 horas, o salário será de R$ 3.100,88 e, para 40 horas, R$ 4.134,55.
“Queremos mostrar à sociedade o que é essa nova agenda para a saúde mental, resultado do trabalho que realizamos na CST da Saúde Mental que ampliou significativamente os repasses”, disse Carlos Avallone (PSDB).
Cuiabá é uma cidade que está em constante crescimento, e com isso, cada vez mais pessoas resolvem viver no município.
Público-alvo são pessoas dos grupos prioritários e estratégicos que, até o momento, têm cobertura vacinal de apenas 14,39%
"[...] é um hospital essencial para Mato Grosso, com 300 leitos, 430 pacientes em tratamento contra o câncer, 30 crianças na oncologia pediátrica e serviços de radioterapia e quimioterapia que não podem ser descontinuados”, destacou Avallone.
O aumento poderá ocorrer a partir da aprovação de um projeto de lei pela Câmara dos Deputados.
A intenção é garantir mais agilidade, segurança jurídica, transparência e redução da burocracia.
O crescimento populacional leva à ampliação da representação política no Congresso e nas Assembleias Legislativas.
A operação foi deflagrada após o recebimento de denúncias sobre uma chácara, na saída para Lambari d’Oeste, onde haveria vários galos presos em gaiolas de madeira e que, aparentemente, eram utilizados em rinhas.
A proposta segue para análise e debate nas comissões competentes da Assembleia Legislativa.
O parlamentar estadual busca articular R$ 6 milhões para a aquisição de equipamentos para as brigadas de Cáceres e de mais cinco municípios de Mato Grosso.
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou o baixo valor dos itens furtados e a condição de pobreza do acusado.
Primeiro leilão será finalizado no dia 5 de maio e o segundo no dia 15 de maio. A modalidade é híbrida e ocorre presencialmente e online.
Grandes emissoras estão desligando sinal na parabólica antiga; prazo para solicitar a nova tecnologia vai até 30 de junho
Objetivo, em 2025, é dar oportunidade a mais de 17 mil pessoas que não aprenderam a ler e escrever;
Saiba quem pode solicitar, como pedir e prazos para solicitação.
Competição com atletas com mais de 30 anos ocorre entre esta sexta e segunda-feira (18 e 21.4).
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