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Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) um projeto de lei que visa proibir visitas íntimas a condenados pelos crimes de feminicídio, estupro e/ou pedofilia em todo o sistema prisional do estado. Autor da proposta, o deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) explica que a restrição se aplicará a detentos com sentença transitada em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos. O parlamentar sustenta que as "visitas íntimas não são um direito absoluto do apenado". Além disso, ele argumenta que, nos casos de feminicídio, estupro e pedofilia,...
O bosque que recebeu as duas aves e a gambá, abriga outros animais reabilitados pela Sema
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Para Carlos Avallone (PSDB), cuidar da mente é tão importante quanto cuidar do corpo.
Prazo vai até o dia 7 de março
Notícia vem à tona em meio a pressão do governo do Estado em forçar o fechamento dos mercadinhos nos presídios.
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Dia 28 de fevereiro é lembrado como o Dia Mundial das Doenças Raras e marca a importância de conscientizar população.
O interessado assume voluntariamente o dever de guarda do animal, enquanto não houver outra destinação
Além da comprovação, o ministro também cobra que o Tribunal também informe sobre servidores.
Araputanga e mais 10 municípios poderão implantar CAPS I
De acordo com a Polícia Civil, dentre os órfãos, 17 são filhos biológicos dos autores dos crimes.
Esse auxílio é de R$ 2 mil, mas, em dezembro de 2024 foi aumentado para R$ 10 mil como um bônus, voltando ao valor normal em janeiro.
As inscrições para as bolsas estão abertas e seguem até o dia 14 de março pela Fapemat.
Dados foram divulgados nesta sexta-feira (14) pelo IBGE.
O evento, organizado pela AMM e pelo TCE, contará com palestras de ex-presidente e secretário de São Paulo.
O benefício havia sido concedido excepcionalmente para o mês de dezembro como gratificação natalina.
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