Levantamento comprova eficácia da vacina

Contribuintes, pessoa física ou jurídica, contam com mais uma facilidade na hora de negociar os débitos atrasados de IPVA e ITCD. Por meio do Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários – o Refis – será possível quitar dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2020 de forma parcelada, em até 60 vezes, e com descontos de até 95% nos juros e multas.O Refis Extraordinário do IPVA e ITCD abrange débitos constituídos ou não e inscritos ou não em dívida ativa. Valores que já foram objetos de parcelamentos anteriores também...

Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4 de agosto, trouxe publicação do Comunicado 9/2021 da Secretaria Especial de Cultura. A medida amplia o prazo para os Municípios manifestarem interesse em receber os recursos da Lei Aldir Blanc, que venceu na segunda-feira, 2 de agosto. Com o novo prazo, aqueles que não solicitaram a verba em 2020 e os que reverteram os recursos para os Estados têm até hoje, 5 de agosto, às 17h, para concluir os procedimentos de solicitação da verba. Os Entes locais podem conferir se constam na lista dos Municípios que podem...

O Sistema OCB/MT realizará o Seminário “Cooperativismo de Trabalho e a Nova Lei de Licitações", no próximo dia 12 de agosto, a partir das 08h (horário de MT), com transmissão pelo Canal do Youtube do Sistema OCB/MT - https://www.youtube.com/c/ocbmt/featured. A proposta da live é consolidar e padronizar o entendimento, em relação a legalidade da participação das cooperativas de trabalho em licitações, assunto de interesse de todo movimento cooperativista brasileiro. A luta das Cooperativas de Trabalho tem sido árdua nos últimos anos, já que as Cooperativas de Trabalho vêm enfrentando alguns obstáculos quanto...

As 728 escolas estaduais de Mato Grosso retomam as atividades, na modalidade híbrida, nesta terça-feira (03.08). Para marcar o fim do recesso escolar e o início do segundo semestre, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a prefeitura de Várzea Grande realizaram uma live na manhã desta segunda-feira (02.08). Amanhã, o acolhimento aos profissionais será com uma live transmitida ao vivo pelo canal da Seduc-MT no YouTube.“Hoje é um dia histórico. Com esforço de todos os profissionais da educação, pensando no que o estudante realmente precisa neste momento, retomaremos...

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, negou o pedido da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam) para aumentar o valor do auxílio alimentação dos magistrados estaduais para R$ 1.773. Atualmente, eles já recebem R$ 1.150 mil.Na decisão publicada na noite desta quarta-feira (28), a magistrada rejeitou o pedido justificando que o aumento do auxilio impactaria no aumento anual de R$ 1,5 milhão no orçamento do Poder Judiciário. "De fato, todo cidadão que vai ao mercado percebe que o preço dos produtos, sobretudo...

No dia 1º de agosto, os eleitores dos municípios de Acorizal, Matupá, Torixoréu irão às urnas para eleger um novo prefeito e seu vice. A eleição suplementar será realizada porque os prefeitos dos três municípios tiveram o cargo cassado.Em Acorizal (60 km de Cuiabá), o então prefeito, Meraldo Sá, foi cassado por conta de uma condenação de 2018 por improbidade administrativa em uma ação do Ministério Público que o acusou de ter realizado despesas não autorizadas quando era vereador em Acorizal, entre 2001 e 2012. Já em Torixoréu (570 km da...

O Governo do Estado anunciou que irá contratar 4,7 mil servidores da Educação para retomarem às aulas no dia 3 de agosto.Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (27) o secretário de Educação, Alan Porto, e o governador Mauro Mendes (DEM) garantiram que as unidades estarão preparadas para receber os alunos e professores de forma segura.Segundo o secretário, com as aulas à distância não era necessário todo o contingente de trabalhadores para atender aos alunos de forma virtual, mas com o modelo presencial isso se faz necessário.“Os alunos não tem...

Doutor Leonardo alerta que agora é preciso evitar que novas cepas cheguem e pede mais vacinas ao Estado

Em dois e anos e meio de trabalho, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) apresentou 1.192 proposições, e é um dos parlamentares de primeiro mandato mais atuantes da Assembleia Legislativa. Desse total, foram 750 indicações e 143 projetos de lei, dos quais 15 leis foram sancionadas pelo governo estadual.   Saúde, educação e infraestrutura foram as principais áreas de atuação do deputado. Outras áreas de atuação são agricultura familiar e segurança pública. Ele também destinou mais de R$ 2 milhões em emendas parlamentares referentes a 2020 aos municípios da região oeste. ...

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) determinou ao governador Mauro Mendes (DEM) e ao secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, que mantenha a cobrança de ICMS relativa à energia solar. A decisão ainda solicita que o Estado ingresse com uma ação de inconstitucionalidade contra a lei aprovada pela Assembleia.  A decisão singular é do conselheiro Valter Albano, que acatou uma representação do Ministério Público de Contas (MPC)."(...)Julgo procedente o pedido de medida cautelar de urgência para  determinar ao Exmo. Governador do Estado de Mato...

Decreto foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (12)

Promotor explica que Legislativo tenta interferir no Executivo

O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade) articula os recursos de R$ 8 milhões, que foram anunciados na terça (06), para a reforma do Campus Cáceres da Unemat desde janeiro de 2021, quando recebeu o pedido do reitor da Unemat, Rodrigo Zanin, e da diretora do Campus da Unemat de Cáceres, Zulema Netto Figueiredo. Desde então, o parlamentar buscou a parceria com a deputada federal Rosa Neide e por fim amarrou o apoio do governador Mauro Mendes (DEM).“Começamos a planejar essa ação no começo deste ano. Vamos levar equipamentos, uma estrutura...

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) recebeu nesta sexta-feira (2) um ofício circular do Ministério da Saúde recomendando a vacinação contra Influenza de toda a população a partir dos seis meses de idade.A SES encaminhará, na segunda-feira (5), um ofício circular aos municípios de Mato Grosso orientando sobre a ampliação do público-alvo da campanha.O Ministério da Saúde decidiu ampliar a campanha de vacinação contra H1N1 para todos a partir dos 6 meses de idade por causa da baixa adesão dos grupos prioritários.Além disso, prorrogou a campanha enquanto durarem os estoques...

O objetivo do Circuíto é incentivar os pequenos negócios

A vacinação será iniciada nos próximos dias, as lactantes de bebês de até 1 ano de idade completos e trabalhadores da assistência social .

Lei previa que deputados estaduais recebessem 75% do que recebem federais