Os núcleos são nas comarcas de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Jauru e Porto Esperidião.
Foi instalada na tarde desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a Comissão Especial que vai discutir a retomada das atividades escolares nas redes públicas estadual e municipal, suspensas como forma de prevenção à transmissão do novo Coronavírus (Covid-19). A comissão se reunirá todas as segundas-feiras, às 14h, e será presidida pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT), tendo como membros os demais deputados que compõem a Comissão Permanente de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, bem como representantes do Ministério Público do Estado, do Tribunal de Contas do Estado,...
O plenário da Assembleia aprovou, por unanimidade, indicação de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que propõe ao governador Mauro Mendes (DEM) e aos secretários Mauro Carvalho (Casa Civil) e Mauren Lazzaretti (Meio Ambiente) alteração no período de vigência da piracema em Mato Grosso. Tradicionalmente, o período de reprodução de peixes que limita a prática da pesca, ocorre de outubro a janeiro. Pela proposta, a próxima piracema no Estado entraria em vigor no dia 4 de dezembro de 2020 e encerraria no dia 28 de fevereiro de 2021. Wilson fundamenta a...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu o ato do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, que aprovou a ajuda de custos para despesas com saúde a servidores e membros do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Para os servidores o auxílio seria de R$ 500 e para membros do MP seria de R$ 1 mil. O ato do procurador-geral foi alvo de muitas críticas, principalmente em decorrência do período de crise que o país passa por causa da Covid-19. A assessoria do Ministério Público de Mato...
A aplicação de multa aos estabelecimentos privados, em Mato Grosso, que não se adequarem ao uso de máscaras faciais passa a valer a partir desta terça-feira (05.05). Mato Grosso foi o primeiro estado do país a instituir o uso obrigatório de máscaras. A penalidade está prevista no Decreto 465, do dia 27 de abril. O valor da multa é de R$ 80 por pessoa sem máscara dentro das instalações, seja funcionário ou cliente. Desde o início de abril, o Governo de Mato Grosso tem feito ações e campanhas de conscientização para o...
O Ministério Público de Contas criou uma força-tarefa para fiscalizar os gastos públicos em Mato Grosso realizados durante a pandemia de Covid-19. A iniciativa, publicada no Diário Oficial de Contas que circula essa semana, visa realizar um minucioso acompanhamento das ações decorrentes do estado de emergência provocado pela pandemia do novo coronavírus, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal. A Força-tarefa reúne integrantes de todos os gabinetes e da Procuradoria-geral de Contas. Na prática, o MPC-MT criou uma comissão composta por 14 pessoas, quatro Procuradores e...
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso retirou a situação de “cancelado” de 116.325 mil títulos eleitorais, que se encontravam com esse status por ausência a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos. A finalidade é permitir que esses eleitores possam votar na eleição municipal deste ano, considerando as dificuldades de regularização oriundas da pandemia do Covid-19. Todas as inscrições reabilitadas para o voto voltarão a figurar como canceladas após a realização das eleições municipais 2020, quando o cadastro nacional de eleitores for reaberto. O cadastro fecha no dia 7 de...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso recomendou ao Poder Executivo Estadual que prorrogue por mais 30 dias a suspensão das atividades escolares presenciais da educação infantil, ensinos fundamental, médio e superior na rede pública e privada em todo o estado. A notificação, expedida nesta quinta-feira (23) pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e pelo promotor de Justiça que atua na área da Educação em Cuiabá, Miguel Slhessarenko Júnior, foi direcionada ao governador Mauro Mendes e à secretária estadual de Educação, Marioneide Angélica Kliemaschewsk. No documento, o MPMT...
A informação é da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM.
Decreto destaca que situação do Covid-19 está "sob controle".
A Assembleia aprovou nesta quarta (22) o projeto que prevê multa para empresas flagradas com trabalhadores e/ou clientes sem uso de máscara facial enquanto durar o estado de calamidade pública pela pandemia de Covid-19. O projeto deve ter vigência a partir de 5 de maio. O texto aprovado é o substitutivo integral nº 3 ao Projeto de Lei 303/2020, apresentado ainda hoje pelas lideranças partidárias. O projeto passou pelas comissões de Saúde e também de Constituição e Justiça durante a sessão virtual desta quarta. A votação foi simbólica, tendo como único...
Os serviços devem ser solicitados por meio do preenchimento do formulário de Pré-atendimento eleitoral – Título Net.
De acordo com os dados apresentados pelo Boletim Informativo da Situação Epidemiológica, do cenário de casos confirmados por Covid-19, foram recuperados 45,6% dos casos confirmados no Estado de Mato Grosso. Dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES) mostram que, neste sábado (18), 78 casos dos 171 confirmados foram recuperados. Conforme as informações, 77 casos estão em isolamento domiciliar, 11 estão internados, sendo, 3 em enfermaria e 8 pessoas em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 5 óbitos foram registrados. Leia mais: Zerado casos suspeitos de coronavírus em Araputanga Sobe para seis registros...
Executivo já havia determinado a prorrogação do prazo para os automóveis com finais de placa 4, 5, 6 e 7.
As exigências é para toda e qualquer pessoa que for circular ao deixar sua residência, seja na rua, no comércio ou no local de trabalho, a partir do dia 1º de maio.
A certidão é documento obrigatório para o cidadão ter acesso ao auxílio emergencial de R$ 600 do Governo Federal.
Secretário critica " afrouxamento" em municípios e prevê contagio de 50% da população do Estado.
O governo também prevê multa para que não cumprir, no entanto, ainda não divulgou detalhes de como será a penalidade.
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