NOVO AUMENTO
Proposta também prevê cassação da habilitação em caso de reincidência; relator diz que número de canais que divulgam vídeos com condutas de ‘alto risco’ à vida é grande; texto vai ao Senado.
A alteração valerá até 31 de dezembro de 2021 e receita será usada para compensar aumento de gastos com novo Bolsa Família
O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou, nesta sexta-feira (17), que o governo prevê elevar o benefício médio do Bolsa Família dos atuais R$ 189 para cerca de R$ 300 em novembro e dezembro deste ano.Para que isso seja possível, afirmou ele, o presidente Jair Bolsonaro assinou ontem, quinta-feira (16), decreto para elevar, até o fim de 2021, a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).Além de aumentar o valor, o governo informou que a alta do IOF também permitirá ampliar para 17...
A novidade agora é que a inscrição no programa e o desconto na tarifa de energia ocorrem de forma automática.
São cerca de 80 milhões de cédulas em uso no país
O agravamento da crise hídrica deve fazer com que o patamar 2 da bandeira tarifária vermelha da conta de luz volte a subir já a partir de setembro. A decisão será tomada na próxima terça-feira, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Especialistas a par das discussões afirmam que o reajuste pode levar o atual patamar 2 de R$ 9,49 por kw/h consumido para R$ 11 ou até R$ 15 – um reajuste de mais de 50% neste adicional. Em agosto, a opção da Aneel foi não reajustar o valor, mesmo com defasagem...
Serão convocadas as suplentes, caso não haja eleitas em número suficiente para cumprir o percentual mínimo.
Parte da população brasileira deverá receber uma terceira dose da vacina contra a Covid-19. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (16) pela secretária de enfrentamento à covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Melo.Ao participar da reunião da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado, nesta segunda-feira (16), a secretária avaliou que a experiência norte-americana - motivada pelo avanço da variante Delta do vírus e pelo relaxamento de medidas sanitárias - de mais uma dose, deverá ser acompanhada pelo Brasil. É o caso de pessoas com sistema imunológico mais frágil como transplantados,...
O Senado Federal aprovou o projeto de Lei PLP n.º 108/2021 que amplia em 60% a receita máxima para pequenos empresários e trabalhadores enquadrados na categoria legal de Microempreendedores Individuais (MEI).A proposta, apresentada pelo Senador da República Jayme Campos (DEM), tem como principal objetivo ajudar os pequenos negócios a saírem da crise provocada pela pandemia, gerando, assim, mais empregos e renda para a população. Hoje, para entrar na categoria MEI e consequentemente receber incentivos tributários, o autônomo deve ter faturamento anual de, no máximo, R$ 81 mil. A proposta do...
Autorização partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, dentro do inquérito que investiga milícias digitais. Jefferson postou em uma rede social que policiais fizeram buscas em casas de parentes.
Prazos para 2021 seguem sem alteração
A equipe da assessoria de comunicação do Deputado Federal Leonardo Ribeiro Albuquerque — Dr. Leonardo (Solidariedade – MT), informou através de nota, enviada a redação do Popular Online, na tarde desta quarta-feira (30), sobre uma tentativa de golpe digital utilizando o nome do parlamentar.Conforme informações, o criminoso efetua ligações para as possíveis vítimas realizando um convite para participar de um jantar em apoio ao lançamento da candidatura do Deputado Federal. Após, realizam o envio de uma mensagem de texto no intuito de clonar o aplicativo de mensagens instantâneas, WhatsApp, das...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz deverá seguir com a taxa extra mais elevada em julho. Caso isso ocorra, esse será o terceiro aumento do ano. Agora, o país paga o valor da bandeira vermelha patamar dois, com tarifa de R$ 6,24 a mais a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. Nesta terça-feira (29/6), no entanto, a diretoria da Aneel fará reunião para definir o novo valor da taxa. De acordo com o diretor-geral da agência, André Pepitone, a bandeira vermelha dois terá reajuste superior a...
A Lei nº 14.026/2020 estabelece cobrança do Resíduos Sólidos Urbanos
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, terça-feira (8) um projeto de lei que prevê medidas de socorro a agricultores familiares e a trabalhadores rurais que se encontram em situação de pobreza e de extrema pobreza, excluídos os benefícios previdenciários rurais. A matéria segue para o Senado.Com o objetivo de apoiar a atividade produtiva durante a pandemia de covid-19, a proposta cria o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, destinado a agricultores familiares em situação de pobreza e extrema pobreza durante a pandemia. Para receber o benefício no valor de R$ 2,5...
Vai à promulgação a medida que permite Municípios de até 50 mil habitantes receberem transferências voluntárias mesmo que passem por situação de inadimplência. Senadores e deputados federais derrubaram, nesta terça-feira, 1º de junho, veto presidencial ao item que constava no Projeto de Lei (PLN) 2/2021 - proposta que alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que articulou a aprovação da regra no Congresso Nacional, destaca que a medida evita que os pequenos Entes locais sigam sendo prejudicados nos repasses de recursos da...
Profissionais de creches e pré-escolas deverão ser os primeiros da fila; serão incluídos todos os que trabalham na Educação, não somente professores.
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