Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que reduz a zero a alíquota mínima do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 150 cilindradas. De acordo com o texto, a norma passa a valer em todo o território a partir do dia 1° de janeiro do ano subsequente à sanção da matéria.   O autor da proposta (PRS) 3/2019, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), justificou o benefício alegando que 85% dos compradores de motocicletas estão nas classes C, D e E, que utilizam esse tipo de...

Neste sábado (19), postos de saúde estarão abertos em todo o país para o chamado "Dia D de Vacinação contra o Sarampo". A data é uma mobilização para estimular pessoas a se imunizar contra o vírus, cujos casos vêm crescendo no país nos últimos meses. O "Dia D" faz parte da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, lançada em 7 de outubro pelo Ministério da Saúde, em parceria com secretarias estaduais e municipais voltadas à área. A mobilização nacional de hoje faz parte da primeira fase da Campanha, que vai até...

Velocidade máxima permitida na EPNB é de 60 km/h. Dona do carro foi multada em R$ 134 e considera erro em sistema; veja posicionamento dos órgãos de trânsito.

Começa a ser pago nesta quinta-feira (25) o Abono Salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018.  Os pagamentos começam a ser feitos pela caixa econômica federal para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho.   O PASEP, que é pago para servidores públicos por meio do banco do brasil, o pagamento começa para quem tem final da inscrição 0.   O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.   Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou...

O horário de verão de 2018, que começou no dia 4 de novembro, termina neste domingo (17). Ao término do horário de verão, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem atrasar o relógio em uma hora. O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal). Este ano, o horário de verão foi encurtado - começou mais tarde. Antes, ele se iniciava no...

Alíquota de importação do produto será elevada para compensar a perda da proteção do mercado interno.

Presidente concedeu entrevista ao SBT e afirmou que mudança seria gradativa até 2022. Ele também defendeu votação do projeto já analisado por comissão da Câmara.

Os produtores de leite de Mato Grosso e de outros estados estão sofrendo nesse final de ano devido à importação de leite da Argentina e Uruguai que alcançaram patamares bastante elevados, crescendo 70% em volume entre os motivos relacionados e levam os produtores a ficarem desmotivados com a atividade.   Além das importações com o inicio das chuvas ouve aumento considerável de produção, fazendo com que o leite captado nas indústrias também aumentasse e consequentemente uma maior oferta de produtos nos supermercados.   No estado de Mato Grosso ainda existem outro fator que desmotiva...

Mudança acontecerá no dia 18 de novembro após pedidos do TSE e do MEC

O senador José Medeiros (Podemos) conseguiu reverter, em sede de liminar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma decisão que reverte a cassação de seu mandato, determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A reviravolta jurídica foi concedida pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, e mantém Medeiros no cargo de Senador. Medeiros afirma que a sua cassação, às vésperas das convenções, o prejudicou nas tratativas para negociar a vaga de Senado na chapa do candidato Wellington Fagundes (PR). Por isso, segundo o senador, recuou da disputa e vai à Câmara Federal. “As pessoas...

Medidas, aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), ocorrem um ano após entrar em vigor regras para uso do rotativo e devem ter reflexo nos juros do cartão.

Foi publicada quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo. A nova regra entra em vigor em 120 dias. Antes, o tempo de detenção para quem dirigisse alcoolizado era de dois a quatro anos. A nova legislação também fixa que, se do crime de dirigir sob efeito dessas...

Lei de Diretrizes Orçamentárias foi divulgada nesta quinta-feira.

Primeiro, elas serão adotadas para os zero quilômetro, em transferências ou em substituição de placas. Veículos usados terão até 31 de dezembro de 2023 para mudar. O prazo para as placas de veículos adotarem o padrão dos países do Mercosul vai começar daqui a 6 meses, em 1º de setembro de 2018.Primeiro, a nova placa deverá ser usada nos modelos zero quilômetro, veículos que passarem por processo de transferência de município ou propriedade, ou quando houver a necessidade de substituição das placas. Os veículos usados terão até 31 de dezembro de...

O resultado da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2018 já está disponível. A lista de pré-selecionados na chamada regular pode ser consultada no site do programa.De hoje (6) até quarta-feira (8), os candidatos pré-selecionados devem fazer a complementação da inscrição. Os estudantes que não forem pré-selecionados serão incluídos na lista de espera e poderão manifestar interesse até 30 de março. No caso dos estudantes inscritos pela modalidade P-Fies, a relação de selecionados sairá em 12 de março.Para esta edição, há 155 mil vagas...

Desde o começo de 2017, ao menos um trabalhador brasileiro morreu a cada quatro horas e meia, vítima de acidente de trabalho. O dado é do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e cujos resultados atualizados foram apresentados hoje (5).Com base em informações disponibilizadas por vários órgãos públicos, o observatório estima que, entre o começo do ano passado e as 14h de hoje, foram registradas 675.025 comunicações por acidentes de trabalho (CATs) e notificadas...

O prazo para comprovação de vida de pessoas que recebem benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) termina nesta quarta-feira (28). O procedimento é obrigatório e, quem perder o prazo, pode ter o benefício suspenso.Inicialmente, o prazo para a comprovação de vida terminaria em 31 de dezembro de 2017, mas o governo prorrogou a data devido ao número alto de beneficiários que deixaram de faze-la.O INSS tem mais de 34 milhões de beneficiários. Até janeiro de 2018, 4,7 milhões ainda não haviam comparecido aos bancos pagadores para realizar...

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não fizeram a prova de vida devem realizar o procedimento até a próxima quarta-feira (28), sob pena de ter o pagamento interrompido. A comprovação é obrigatória para todos os beneficiários que recebem seus pagamentos por conta corrente, conta poupança ou cartão magnético.Não é necessário ir às agências da Previdência Social. O procedimento é feito diretamente no banco em que o beneficiário recebe o dinheiro, mediante apresentação de documento de identificação com foto. Os bancos são responsáveis pela convocação dos...