Em meio à disparada dos preços do petróleo, a Petrobras anunciou nesta quinta-feira (10) aumento nos preços de gasolina e diesel, após quase 2 meses de valores congelados nas refinarias. “Após 57 dias sem reajustes, a partir de 11 de março de 2022 a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras”, informou a estatal, em comunicado. A partir desta sexta-feira (11) o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, um aumento de 18,8%....
Portal é exclusivo para consulta de valores a receber de contas encerradas ou tarifas indevidas e terá calendário de pagamento. Há R$ 8 bilhões a serem resgatados
O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou o papel fundamental da educação para o aumento da produtividade do trabalhador, especialmente dos jovens, e da competividade das empresas. A avaliação foi feita nessa quinta-feira (10), durante cerimônia, com a participação do presidente da República Jair Bolsonaro, para a regulamentação da Medida Provisória (MP) nº 1.090, que estabelece diretrizes para a renegociação de débitos dos contratos do Financiamento Estudantil (Fies). “A educação é o que assegura a riqueza do país no futuro. Temos milhões de jovens, com sonhos, que se endividaram com o excesso de crédito”, enfatizou o ministro. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu nesta quinta-feira (27) uma decisão que impedia a realização das provas objetivas e discursivas do concurso público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), marcadas para o próximo domingo (30). De acordo com o ministro, a suspensão do concurso já nas vésperas da realização das provas causa um grande prejuízo à sociedade, sendo imperativo permitir a realização da etapa programada para os mais de 150 mil candidatos inscritos. "Ademais, fortalece a...
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em reunião realizada na sede do Ministério Público de São Paulo, nesta quarta-feira (26/1), aprovou Nota Técnica ressaltando, com fundamento no artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a obrigatoriedade da imunização contra a covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos. Na quarta-feira passada, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) divulgou nota pública defendendo a vacinação de crianças de cinco a onze anos contra a Covid-19. A instituição ressaltou a importância da priorização dos interesses das crianças e...
Os Conselhos Tutelares deverão requisitar informações sobre a vacina aos responsáveis e poderão aplicar multa de 3 a 20 salários mínimos.
Regra vale para quem ocupa cargo de presidente, governador ou prefeito e pretende concorrer a cargo diferente do que ocupa
Vídeo não está mais disponível nas contas do presidente no Facebook e no Instagram. Em nota, rede social disse que suas políticas "não permitem alegações" de que as vacinas contra a Covid matam ou causam danos graves.
NOVO AUMENTO
Proposta também prevê cassação da habilitação em caso de reincidência; relator diz que número de canais que divulgam vídeos com condutas de ‘alto risco’ à vida é grande; texto vai ao Senado.
A alteração valerá até 31 de dezembro de 2021 e receita será usada para compensar aumento de gastos com novo Bolsa Família
O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou, nesta sexta-feira (17), que o governo prevê elevar o benefício médio do Bolsa Família dos atuais R$ 189 para cerca de R$ 300 em novembro e dezembro deste ano.Para que isso seja possível, afirmou ele, o presidente Jair Bolsonaro assinou ontem, quinta-feira (16), decreto para elevar, até o fim de 2021, a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).Além de aumentar o valor, o governo informou que a alta do IOF também permitirá ampliar para 17...
A novidade agora é que a inscrição no programa e o desconto na tarifa de energia ocorrem de forma automática.
São cerca de 80 milhões de cédulas em uso no país
O agravamento da crise hídrica deve fazer com que o patamar 2 da bandeira tarifária vermelha da conta de luz volte a subir já a partir de setembro. A decisão será tomada na próxima terça-feira, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Especialistas a par das discussões afirmam que o reajuste pode levar o atual patamar 2 de R$ 9,49 por kw/h consumido para R$ 11 ou até R$ 15 – um reajuste de mais de 50% neste adicional. Em agosto, a opção da Aneel foi não reajustar o valor, mesmo com defasagem...
Serão convocadas as suplentes, caso não haja eleitas em número suficiente para cumprir o percentual mínimo.
Parte da população brasileira deverá receber uma terceira dose da vacina contra a Covid-19. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (16) pela secretária de enfrentamento à covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Melo.Ao participar da reunião da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado, nesta segunda-feira (16), a secretária avaliou que a experiência norte-americana - motivada pelo avanço da variante Delta do vírus e pelo relaxamento de medidas sanitárias - de mais uma dose, deverá ser acompanhada pelo Brasil. É o caso de pessoas com sistema imunológico mais frágil como transplantados,...
O Senado Federal aprovou o projeto de Lei PLP n.º 108/2021 que amplia em 60% a receita máxima para pequenos empresários e trabalhadores enquadrados na categoria legal de Microempreendedores Individuais (MEI).A proposta, apresentada pelo Senador da República Jayme Campos (DEM), tem como principal objetivo ajudar os pequenos negócios a saírem da crise provocada pela pandemia, gerando, assim, mais empregos e renda para a população. Hoje, para entrar na categoria MEI e consequentemente receber incentivos tributários, o autônomo deve ter faturamento anual de, no máximo, R$ 81 mil. A proposta do...
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