Trabalho remoto tem prazo de um ano, sendo permitida a renovação do período

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB),  assinou nesta quarta-feira (1º),  decreto que proíbe a realização de festas públicas e privadas no Réveillon e  Carnaval 2022. Ele também anunciou que irá decretar passaporte da vacina na capital, devido ao surgimento da nova variante do coronavírus (Ômicron) e ao fato de ainda haver mais de 18 mil adultos que ainda não tomaram nenhuma dose da vacina contra a Covid-19 e 57 mil pessoas que não tomaram a segunda dose.Ainda segundo o prefeito, cerca de 30% dos adolescentes também não tomaram nem...

Após o Ministério Público do Estado de Mato Grosso recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reviu decisão anterior e julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para declarar inconstitucional a normativa que retira do Estado e impõe aos Municípios a responsabilidade integral pelos anos iniciais do Ensino Fundamental. A transferência da educação básica para os municípios estava prevista no artigo 3º do Decreto nº 732/2002.  O STF deu provimento ao recurso extraordinário do MPMT e determinou o retorno dos autos ao Tribunal de...

O governador Pedro Taques (PDT) iniciou seu mandato no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, empreendendo uma reorganização da estrutura da administração pública que acabou extinguindo cinco secretarias de estado num processo de “enxugamento da máquina” já anunciado por sua equipe durante o período de transição. No primeiro decreto assinado pelo pedetista em início de mandato, cinco secretarias tiveram seus cargos, funções e atividades aglutinadas por outros órgãos ou tiveram suas estruturas reduzidas a gabinetes. Das 24 secretarias que compunham a estrutura do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), Taques extinguiu cinco, manteve 13 e...

Medida vale 180 dias e prevê mobilização de verbas para enfrentamento da doença no estado.

O evento será realizado no Lago Azul com apresentação de Pedro Paulo & Alex, Thiago Jhonathan, Forró Mio e banda Ásis do Forró.

A suplente Gisele Simona (UNião Brasil) deve assumir a cadeira na Câmara Federal

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a tese de infidelidade partidária por troca de legenda não se aplica a cargos majoritários abriu a brecha que o governador Pedro Taques (PDT) estava esperando para sair do PDT. Na semana passada, ele afirmou que aguardava apenas a votação da reforma política no Congresso Nacional (que também discute o assunto) para anunciar seu futuro político. Conforme o entendimento do STF, a perda do mandato em caso de troca de legenda continuará a valer somente para os cargos proporcionais, ou seja, de...

A educação infantil, como a primeira etapa da educação básica, é direito assegurado expressamente pela Constituição Federal (art. 208).

O desespero dela para aparecer chega a ser algo quase doentio, pois ela vive arquitetando planos para estar na mídia (arma flagras com fotógrafo etc). A novidade agora é a filha que a atriz está esperando de um surfista. Há quem diga que Deborah já começou a fazer leilão para ver qual revista de celebridades ganhará a exclusividade de exibir as fotos do bebê. Sorte do público que gosta de saber da vida dos famosos, né? Se todos fossem discretos e se preocupassem com a privacidade das crianças, não teria graça.

Contribuintes, pessoa física ou jurídica, contam com mais uma facilidade na hora de negociar os débitos atrasados de IPVA e ITCD. Por meio do Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários – o Refis – será possível quitar dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2020 de forma parcelada, em até 60 vezes, e com descontos de até 95% nos juros e multas.O Refis Extraordinário do IPVA e ITCD abrange débitos constituídos ou não e inscritos ou não em dívida ativa. Valores que já foram objetos de parcelamentos anteriores também...

Descubra como um bom planejamento financeiro pode ajudar você a alcançar seus objetivos pessoais e profissionais no novo ano.

Neste mês já é a terceira vez que apostas feitas no munícipio acertam os cinco números.

Jean Dias é um jovem advogado que há poucos meses realizou o sonho de ter um escritório para chamar de seu. O advogado de 26 anos, que mora em São José dos Quatro Marcos (a 343 km de Cuiabá) é inspiração para os alunos do curso de Direito da Faculdade Católica da Paz, instituição na qual se formou e hoje, é professor. O início, relembra, “foi desafiador”. Para custear as aulas, trabalhava como frentista em um posto de gasolina. Entre um papo e outro, a advogados de um escritório que abasteciam...

Criadas a partir da união de pessoas com objetivos e necessidades comuns, as cooperativas de crédito estão cada vez mais presentes na vida dos brasileiros. O desempenho recente do setor expressa a força do modelo, que se consolida como a grande resposta para quem deseja realizar sonhos, tirar projetos do papel e contribuir com o desenvolvimento local. Dados do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) mostram uma enorme evolução na adesão das pessoas às cooperativas de crédito nos últimos seis anos. Isso certamente tem a ver com uma mudança de comportamento...

No dia 08/11, sexta feira, na Agência Fluvial da Marinha do Brasil, em Cáceres, ocorreu a entrega de medalhas “Amigo da Marinha”, onde esteve presente o Comandante do 6º Distrito Naval, Contra-almirante Edernaldo.A medalha “Amigo da Marinha”, criada em agosto de 1966 para agraciar personalidades civis, sem vínculo funcional com a Marinha, militares de outras forças, bem como instituições que se tenham distinguido no trabalho de divulgar a mentalidade marítima ou no relacionamento com a MB.O Major Edison Antonio de Carli Martins de Mirassol D’Oeste, foi um dos agraciados, que...

De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso, 85,7% das vítimas não possuiam boletim de ocorrência.

“Queremos mostrar à sociedade o que é essa nova agenda para a saúde mental, resultado do trabalho que realizamos na CST da Saúde Mental que ampliou significativamente os repasses”, disse Carlos Avallone (PSDB).