Com a alteração, as contas de luz terão um acréscimo de R$ 7,88 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
As Provas serão realizadas no dia 13 de outubro de 2024.
O cidadão deve observar se está acessando o endereço eletrônico oficial dos órgãos.
Após o Ministério Público do Estado de Mato Grosso recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reviu decisão anterior e julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para declarar inconstitucional a normativa que retira do Estado e impõe aos Municípios a responsabilidade integral pelos anos iniciais do Ensino Fundamental. A transferência da educação básica para os municípios estava prevista no artigo 3º do Decreto nº 732/2002. O STF deu provimento ao recurso extraordinário do MPMT e determinou o retorno dos autos ao Tribunal de...
Esse cenário pode ser muito maior, já que segundo um estudo do Ipea a estimativa é que apenas 8,5% dos casos são denunciados.
O projeto é de iniciativa do Deputado Estadual Gilberto Cattani e visa oferecer uma proteção adicional às mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade devido a ameaças de violência doméstica.
Foram cerca de 500 inscritos na competição; final será em Cuiabá, no dia 21 de agosto
Há oportunidades de qualificação profissional em áreas como gestão, tecnologia da informação, idiomas, saúde, beleza, gastronomia e produção de alimentos, hospedagem e turismo.
As drogas incineradas foram previamente periciadas, com laudos definitivos, e tinham autorização para serem destruídas
As inscrições poderão ser feitas gratuitamente até o dia 7 de julho
A votação foi feita em regime de urgência e o recurso será repassado para a Defesa Civil gaúcho
Moradores de Araputanga também poderão fazer doações até quarta-feira, 8 de maio, na empresa Carvalima, na rua Padre José de Anchieta, no bairro São Sebastião.
As competições terão início nesta sexta-feira (26), com duas etapas regionais simultâneas, sediadas em Araputanga e em Lucas do Rio Verde.
As datas previstas para a realização das capacitações são no período matutino de abril a junho de 2024.
Entre janeiro e fevereiro, as equipes de fiscalização embargaram 16 mil hectares contra desmatamento ilegal.
A região foi reconhecida como livre de febre aftosa sem vacinação.
Em nota, o comandante-geral anunciou que repertório da banda passará por "reformulação profunda"
De acordo com o Governo, serão custeadas 100% das taxas de emissão aos beneficiários que se enquadrarem nos critérios do programa.
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