O Bate-Papo Cooperativo é a primeira etapa do período assemblear de 2026. Essa é uma iniciativa da Cooperativa para estar ainda mais próxima das sugestões de seus associados
A educação infantil, como a primeira etapa da educação básica, é direito assegurado expressamente pela Constituição Federal (art. 208).
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a tese de infidelidade partidária por troca de legenda não se aplica a cargos majoritários abriu a brecha que o governador Pedro Taques (PDT) estava esperando para sair do PDT. Na semana passada, ele afirmou que aguardava apenas a votação da reforma política no Congresso Nacional (que também discute o assunto) para anunciar seu futuro político. Conforme o entendimento do STF, a perda do mandato em caso de troca de legenda continuará a valer somente para os cargos proporcionais, ou seja, de...
Entrega vai até 29 de maio; Fisco espera receber 44 mi de documentos
A suplente Gisele Simona (UNião Brasil) deve assumir a cadeira na Câmara Federal
O evento será realizado no Lago Azul com apresentação de Pedro Paulo & Alex, Thiago Jhonathan, Forró Mio e banda Ásis do Forró.
Medida vale 180 dias e prevê mobilização de verbas para enfrentamento da doença no estado.
O governador Pedro Taques (PDT) iniciou seu mandato no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, empreendendo uma reorganização da estrutura da administração pública que acabou extinguindo cinco secretarias de estado num processo de “enxugamento da máquina” já anunciado por sua equipe durante o período de transição. No primeiro decreto assinado pelo pedetista em início de mandato, cinco secretarias tiveram seus cargos, funções e atividades aglutinadas por outros órgãos ou tiveram suas estruturas reduzidas a gabinetes. Das 24 secretarias que compunham a estrutura do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), Taques extinguiu cinco, manteve 13 e...
Uso do fogo para limpeza e manejo de áreas será de 1º de julho a 30 de novembro.
Após o Ministério Público do Estado de Mato Grosso recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reviu decisão anterior e julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para declarar inconstitucional a normativa que retira do Estado e impõe aos Municípios a responsabilidade integral pelos anos iniciais do Ensino Fundamental. A transferência da educação básica para os municípios estava prevista no artigo 3º do Decreto nº 732/2002. O STF deu provimento ao recurso extraordinário do MPMT e determinou o retorno dos autos ao Tribunal de...
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), assinou nesta quarta-feira (1º), decreto que proíbe a realização de festas públicas e privadas no Réveillon e Carnaval 2022. Ele também anunciou que irá decretar passaporte da vacina na capital, devido ao surgimento da nova variante do coronavírus (Ômicron) e ao fato de ainda haver mais de 18 mil adultos que ainda não tomaram nenhuma dose da vacina contra a Covid-19 e 57 mil pessoas que não tomaram a segunda dose.Ainda segundo o prefeito, cerca de 30% dos adolescentes também não tomaram nem...
Trabalho remoto tem prazo de um ano, sendo permitida a renovação do período
O novo decreto de armas assinado n sexta-feira, 21, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva altera uma série de quesitos envolvendo a aquisição, registro, porte e uso de armas de fogo. Entre as mudanças estão a retomada da restrição para alguns tipos de calibre, um maior limite na aquisição de armas e munições, a criação de regras para instalação e funcionamento de clubes de tiro. O tempo de validade do registro e a necessidade de autorização para o transporte de armas e para a caça de espécies exógenas também...
A Defensora Pública que atua no Núcleo de Barra do Garças, Lindalva de Fátima Ramos, ingressou com Ação Ordinária com pedido de liminar em tutela antecipada em favor do estudante do curso de Medicina Veterinária, G.S.R.O., da Faculdade Univar (Faculdades Unidas do Vale do Araguaia). O aluno foi aprovado no vestibular e matriculou-se em janeiro de 2012, sendo o pagamento de seu curso feito por intermédio do FIES. Mesmo estando cursando o 5º semestre, o estudante reprovou em duas matérias do 4º semestre devido a problemas de saúde e necessidade de constantes...
O defensor público que atua na comarca de Araputanga, Carlos Wagner Matos, conseguiu liminar na Justiça que obriga o Estado de Mato Grosso a restaurar a rodovia estadual MT-175, no trecho territorial do município, em 60 dias. A liminar foi garantida pelo juiz da Vara Única da comarca, Renato Filho, em ação civil pública protocolada pelo defensor, em dezembro de 2018. Matos afirma que decidiu tomar a medida após intensa reclamação da população sobre as graves possibilidades de acidente no trecho que apresenta “péssimas condições de trafegabilidade”, não conta com acostamento e...
Neste mês de setembro, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) chama a atenção da sociedade para a campanha do Setembro Amarelo em prevenção ao suicídio. Com o objetivo de assegurar os direitos básicos das pessoas com transtornos mentais, a DPEMT reforça que todos têm direito aos cuidados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Como explica o defensor público e coordenador do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos da Saúde Mental da Defensoria de Mato Grosso, Denis Thomaz Rodriguez, o SUS, dentro de sua Rede de...
A Lei assegura tarifa reduzida aos usuários dos serviços com renda per capita de até meio-salário-mínimo, inscrito no CadÚnico.
O atual vereador Roberto Carlos de Moura (PSL) teve o seu pedido de registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral. Ele foi o primeiro entre os candidatos postulantes ao cargo de prefeito de São José dos Quatro Marcos (a 315 km de Cuiabá) a configurar no sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o pedido de registro. Roberto Moura concorre as eleições de 2020 pela coligação “São José dos Quatro Marcos: Reviver para crescer”, formada pelo Partido Social Liberal (PSL), Partido Verde (PV) e Podemos (PODE) e tem ao...
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