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Três são presos com R$ 81 mil na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia
Três homens, de 27, 35 e 52 anos, foram presos neste domingo (17) com R$ 81 mil em uma bolsa, na região de Porto Esperidião, a 358 km de Cuiabá. Segundo a assessoria do Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron), a apreensão ocorreu na MT-388, região de fronteira com a Bolívia.Os três homens estavam em um veículo Fiat Pálio que foi abordado pelos policiais do Gefron. Estavam no veículo Raimundo Gomes das Chagas, de 52 anos, Marcos Dos Santos Cebalho, de 27anos, e Raimundo do Nascimento Ferreira, de 35...
TRF manda soltar ex-secretário de Mato Grosso preso por tráfico de drogas
Nilton Borgato está preso desde abril deste ano durante operação da Polícia Federal
Triagem para atendimento pelo Hospital de Câncer de Cuiabá será dia 18 em Araputanga
Na quarta-feira (18), a Secretaria de Saúde de Araputanga vai realizar uma triagem para a população do município para que pessoas sejam atendidas por uma equipe do Hospital de Câncer de Cuiabá, que estará na cidade.A equipe vai atender as seguintes especialidades:1 - Mama: para mulheres acima de 45 anos de idade que tenham caroço palpável;2 - Próstata: para homens acima de 50 anos;3 - Pelé: para pessoas com lesões suspeitas de câncer;4 - Buco-maxilo: para pessoas com feridas na boca que não cicatrizam;5 - Coleta de Preventivo. A triagem para...
Tribunal de Contas do Estado aprova contas de governo do prefeito Jairo Manfroi
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso aprovou nesta sexta-feira (12) as contas de governo do ano de 2013 do prefeito de Reserva do Cabaçal Jairo Manfroi (PMDB). De acordo com o Conselheiro Antônio Joaquim, o prefeito cumpriu os percentuais constitucionais na área da educação e saúde. Desse modo, salienta-se que na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino foi aplicado o correspondente a 28,75% (vinte e oito vírgula setenta e cinco por cento) das receitas provenientes de impostos municipais e transferências estadual e federal, cumprindo o disposto no artigo 212...
Tribunal de Contas mantém suspensa licitação suspeita de direcionamento em Araputanga
Conforme o TCE-MT, o processo licitatório suspeito refere-se à aplicação de microrrevestimento asfáltico em ruas e avenidas, no montante de R$ 2 milhões.
Tribunal de Justiça altera lei que permite advogados em cargos comissionados em Mato Grosso
Diversos cargos na procuradoria de Primavera seriam preenchidos por comissionados
Tribunal de Justiça bloqueia bens do ex-prefeito Carlos Bianchi, secretário e construtora
A pedido da Promotoria de Justiça de São José dos Quatro Marcos (a 315km de Cuiabá), a Vara Única da comarca deferiu a indisponibilidade de bens e determinou o bloqueio de R$ 259.518,78 do ex-prefeito Carlos Roberto Bianchi, do ex-secretário Municipal de Fazenda, José Carlos Neves, e da ex-arquiteta do município, Ana Paula Siqueira da Silva. Decretou também o bloqueio de R$ 86.506,26 da empresa Construmaná Construções Ltda. Os quanto são requeridos em uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa. Conforme a ACP, a Promotoria de Justiça recebeu...
Tribunal de Justiça caça decreto da prefeitura de Mirassol que reajustou valores do Alvará
Por Unanimidade o Tribunal Pleno, Comarca de Cuiabá, concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), proposta pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mirassol D´Oeste, processo nº 74699/2014. O Acórdão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 05/03/2015. Entenda o caso. No final de 2013, a atual gestão de Mirassol D´Oeste, com um Marketing envolvente, propôs alteração no Código Tributário, com slogans na mídia, tipo: “...é uma cidade que a cada dia vem crescendo e se desenvolvendo fisicamente, porém, na questão de arrecadação ficou parada no tempo, exatamente porque, o Código...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) promove juiz por merecimento
A decisão contraria posicionamento da OAB/MT O magistrado Renato José de Almeida, que até então era titular da Comarca de Rio Branco, foi promovido pelo Tribunal de Justiça em caráter permanente para responder pela comarca de Araputanga. A decisão foi tomada durante sessão administrativa extraordinária, realizada no último dia 24 de Agosto, onde juízes de outras comarcas também foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento.O Juíz, que já responde pela comarca, agora passa a responder como titular de Araputanga, por ter sido selecionado através do Edital 19/2017/TJ. O mesmo esclarece que...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprova a criação da 4ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres
Araputanga, Jauru, Mirassol D’Oeste, Porto Esperidião, São José dos Quatro Marcos e e outros municípios da região serão beneficiados
Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizará curso gratuito sobre a justiça restaurativa
A formação acontecerá no dia 8 de outubro, às 18 horas, na Câmara Municipal de Araputanga.
Tribunal de Justiça de MT mantém suspenso aumento de salários de políticos e secretários
A Justiça de Mato Grosso decidiu manter suspensas as leis municipais que aumentavam os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de São José dos Quatro Marcos. A decisão foi tomada pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do Tribunal de Justiça do Estado, no dia 8 de maio de 2025. A magistrada confirmou a decisão do juiz da primeira instância, que já havia suspendido os efeitos das Leis Municipais nº 2.039/2024 e nº 2.052/2024. Essas leis foram aprovadas no final do mandato anterior e assinadas pelo então prefeito Jamis Silva Bolandin...
Tribunal de Justiça declara inconstitucionais leis que liberam porte de armas em cidades de Mato Grosso
Lei aprovada pela Câmara e sancionada pelo Poder Executivo de Araputanga também é questionada.
Tribunal de Justiça desbloqueia bens do ex-prefeito Salomé que contratou advogados sem licitação
Para desbloquear os bens, desembargadora considerou nova Lei de Improbidade Administrativa que passou a existir em 2021.
Tribunal de Justiça desbloqueia R$ 1 milhão de ex-deputado filmado recebendo dinheiro
Desembargador não julgou o mérito da ação, apenas acatou pedido da defesa que cita nova Lei de Improbidade.
Tribunal de Justiça designa novos juízes para comarcas de Araputanga e Porto Esperidião
Em evento realizado na tarde de ontem, terça-feira (3), a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargadora Maria Helena Póvoas, designou novos juízes para comarcas em Mato Grosso. Dentre os 23 juízes substitutos que participaram de sessão para escolha das comarcas que irão assumir a partir da próxima segunda-feira, 9 de maio, foi designado Nildo Inácio para a comarca de Araputanga e Jonatan Pinho para Porto Esperidião. Para ser juiz é preciso ter humildade, dedicação, sabedoria, estudo profundo e coragem. Essas foram algumas das palavras ditas pela desembargadora Maria...
Tribunal de Justiça determina que 70% dos professores retornem às salas de aulas em Jauru
O desembargador Márcio Vidal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, declarou a ilegalidade da greve