O juiz Renato José de Almeida Costa Filho, Titular da Vara Única da Comarca de Nobres, continua respondendo pela Comarca de Araputanga, desde a última segunda-feira (4), conforme designado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. Renato José, Juiz de Direito da Comarca de Araputanga, foi removido para a Comarca de Nobres pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em agosto do ano passado, quando foi realizada a remoção e promoção de juízes lotados no interior do Estado. Conforme a Portaria...
O Governo de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) abriu Processo Seletivo de credenciamento de Perito Oficial Médico Legista, para 17 municípios do interior do Estado, onde não existe Unidade da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Com essa medida o Governo leva à essas localidades o serviço público, garantindo que a população possa ter mais comodidade e que o atendimento seja realizado mais próximo da sua residência. Os profissionais que serão credenciados irão receber por modalidade de pagamento, ou seja, por serviço realizado. Mirassol d’Oeste será o...
A Prefeitura Municipal de Araputanga (a 345km de Cuiabá) divulgou na edição do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM), desta terça-feira (6), adesão à Ata de Registro de Preços n°. 037/2019, oriunda do Pregão Presencial n°. 033/2019. Realizado pelo Município de Mirassol d’Oeste. A adesão tem por objetivo a locação de equipamentos do tipo vídeo monitoramento com manutenção corretiva e preventiva e serviços de segurança eletrônica de monitoramento com pronto atendimento. Conforme o Termo de Referência emitido pela prefeitura no dia 05 de março 2020 e assinado pelo então...
A Prefeitura de Araputanga (a 345km de Cuiabá) divulgou na edição do dia 05 de maio do Diário Oficial eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades atribuídas ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Luís Carlos Henrique, que foi afastado do cargo por determinação judicial. O processo administrativo em questão deve ser conduzido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar que, no prazo de 60 dias deverá apurar a autoria de ilícitos administrativos, considerando o disposto no Ofício nº 151/2020 da Promotoria...
A aplicação de multa aos estabelecimentos privados, em Mato Grosso, que não se adequarem ao uso de máscaras faciais passa a valer a partir desta terça-feira (05.05). Mato Grosso foi o primeiro estado do país a instituir o uso obrigatório de máscaras. A penalidade está prevista no Decreto 465, do dia 27 de abril. O valor da multa é de R$ 80 por pessoa sem máscara dentro das instalações, seja funcionário ou cliente. Desde o início de abril, o Governo de Mato Grosso tem feito ações e campanhas de conscientização para o...
A construtora ficou impossibilitada de iniciar a execução do serviço devido a decreto editado pelo Governo do Estado, com medidas de prevenção ao novo vírus.
O prefeito municipal de Araputanga (a 345km de Cuiabá), Joel Marins de Carvalho (DEM), publicou no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM), na edição do dia 29 de abril de 2020, a portaria de número 142/2020 com data da última terça-feira (28). O gestor, Joel Marins, cumpriu a decisão liminar oriunda de processo que determinou o afastamento do servidor, Luís Carlos Henrique, das funções de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, que passa a ter efeito a partir desta quarta-feira (29). A decisão foi proferida pelo juiz de Direito...
O prefeito Joel Marins de Carvalho (DEM), da cidade de Araputanga (342 km de Cuiabá), está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) por realizar promoção pessoal no município. A informação é da promotora de Justiça da Comarca de Araputanga, doutora Mariana Batizoco Silva Alcântara, ao ajuizar Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito municipal, Joel Marins, em razão da promoção pessoal. Conforme o artigo 37 da Constituição Federal (CF), a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos...
O resultado do exame do primeiro caso suspeito do novo coronavírus (Covid-19) em Reserva do Cabaçal teve resultado negativo, conforme o Laboratório Central de Mato Grosso (LACEN-MT). A pessoa que estava sendo monitorada com suspeita de contaminação é do sexo masculino, 44 anos, morador da cidade, que esteve no município de Cáceres por quatro dias e apresentou sintomas compatíveis. A informação foi dada pela secretária de saúde, Franciele Inês Neiva e Jane Faria Vanzella da Vigilância em Saúde, por meio do Comitê Covid de Reserva do Cabaçal. Leia mais: TRE disponibiliza transferência de título...
O cenário político em Araputanga ganhou um novo concorrente nas eleições municipais de 2020. O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) lançou por meio de um vídeo, a pré-candidatura do empresário e ex secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso (CISOMT), Marcos Aurélio a prefeito de Araputanga. "Primeiramente gostaria de dizer que é uma honra para mim o lançamento de nossa candidatura pelo partido PSD, que tanto nos orgulha já de início poder contar com o apoio do nosso senador da República Carlos Fávaro", disse Marcos Aurélio ao...
O Ministério Público de Contas criou uma força-tarefa para fiscalizar os gastos públicos em Mato Grosso realizados durante a pandemia de Covid-19. A iniciativa, publicada no Diário Oficial de Contas que circula essa semana, visa realizar um minucioso acompanhamento das ações decorrentes do estado de emergência provocado pela pandemia do novo coronavírus, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal. A Força-tarefa reúne integrantes de todos os gabinetes e da Procuradoria-geral de Contas. Na prática, o MPC-MT criou uma comissão composta por 14 pessoas, quatro Procuradores e...
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso retirou a situação de “cancelado” de 116.325 mil títulos eleitorais, que se encontravam com esse status por ausência a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos. A finalidade é permitir que esses eleitores possam votar na eleição municipal deste ano, considerando as dificuldades de regularização oriundas da pandemia do Covid-19. Todas as inscrições reabilitadas para o voto voltarão a figurar como canceladas após a realização das eleições municipais 2020, quando o cadastro nacional de eleitores for reaberto. O cadastro fecha no dia 7 de...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso recomendou ao Poder Executivo Estadual que prorrogue por mais 30 dias a suspensão das atividades escolares presenciais da educação infantil, ensinos fundamental, médio e superior na rede pública e privada em todo o estado. A notificação, expedida nesta quinta-feira (23) pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e pelo promotor de Justiça que atua na área da Educação em Cuiabá, Miguel Slhessarenko Júnior, foi direcionada ao governador Mauro Mendes e à secretária estadual de Educação, Marioneide Angélica Kliemaschewsk. No documento, o MPMT...
A informação foi confirmada pelo seu tio, o senhor Milton Matsushita. Juliana nunca teve problemas respiratórios.
A informação é da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM.
Decreto destaca que situação do Covid-19 está "sob controle".
A Secretaria Municipal de Saúde de Reserva do Cabaçal por meio da Vigilância em Saúde divulgou através de Nota Informativa o registro do primeiro caso suspeito de coronavírus (Covid-19) no município. Conforme a nota do Comitê Covid de Reserva do Cabaçal, assinada pela secretária de saúde, Franciele Inês Neiva e Jane Faria Vanzella da Vigilância em Saúde, a coleta laboratorial foi realizada em uma pessoa do sexo masculino, 44 anos, morador da cidade, que esteve no município de Cáceres por quatro dias e apresentou sintomas compatíveis com os critérios padronizados pelo...
Os serviços devem ser solicitados por meio do preenchimento do formulário de Pré-atendimento eleitoral – Título Net.
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