Emenda prevê que “a Sema poderá́ autorizar a realocação da reserva legal dentro do imóvel rural para extração de substâncias minerais, exceto a lavra e a exploração do ouro, quando inexistir alternativa locacional para a atividade minerária”.
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Lei garante aos municípios o recebimento de 2% do ICMS para investir na agricultura familiar.
Léo Bertolin obteve 68 votos contra 58 do atual presidente Neurilan Fraga.
O período será entre os dias 2 de outubro de 2023 e 1º de fevereiro de 2024.
Municípios da região Oeste também serão comtemplados
O curso está em fase de elaboração e será disponibilizado ainda em 2023.
As rematrículas devem ser feitas pelo aplicativo MT Cidadão ou pelo Portal MT GOV até 31 de outubro
Organização criminosa atuava em crimes de roubos, desmanche e revenda de caminhões.
Sedentarismo, tabagismo, estresse, bebida alcoólica, hipertensão arterial e diabete formam o pacote dos principais fatores causadores do infarto.
No local já encontraram corações de animais, garrafas de bebidas e até anotações.
Familiares e amigos fizeram uma passeata, pedindo por justiça.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou com 21 votos favoráveis e 3 ausências a proposta de emenda à constituição que aumenta o valor das emendas parlamentares para 2% do orçamento do Estado. Com isso, o governo Mauro Mendes (União) terá que reservar R$ 600 milhões para as emendas dos 24 deputados em 2024. A aprovação fará com que o valor das emendas subam de R$ 10,8 milhões para até R$ 26 milhões por deputados. A aprovação foi comemorada pelos deputados, que usaram a tribuna para relatar a importância...
O certame será realizado pela própria Unemat.
A iniciativa do Poder Judiciário visa realizar o Mutirão em 13 Comarcas de MT.
Uma quadrilha investigada por praticar vários crimes contra uma fabricante nacional de bebidas alcoólicas instalada em Cuiabá é alvo da Operação Ceres, deflagrada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (13). Ao todo, são cumpridos 48 mandados contra os integrantes do grupo. De acordo com a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Cuiabá, o inquérito policial instaurado apura lavagem de dinheiro, furto qualificado, receptação qualificada e falsidade ideológica.— Leia também: Em vídeo, cidadão mostra péssimas condições de quadra esportiva do bairro Cidade Alta e cobra melhorias.Conforme as investigações, o grupo criminoso desviava bebidas alcoólicas de cinco marcas produzidas pela...
A suspensão do expediente está prevista na Portaria nº. 329/2023.
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso divulgou nesta terça-feira, 5 de setembro, o resultado final do processo seletivo para a contratação de brigadistas temporários que vão atuar em 28 municípios do Estado. Conforme a publicação da Superintendência da Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso, as contratações de brigadistas temporários são para atuarem no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso - CBMMT, durante a temporada de incêndios florestais 2023. A jornada de trabalho será de 44 horas semanais, no regime de plantão de 12 horas, seguido de...
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