Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal
Reajuste segue previsão de inflação mais PIB de 2025
Marco regulatório moderniza sistema para acesso a inovações
Levantamento da CNI mostra que CLT lidera entre jovens
De acordo com a Anvisa, o país importou, entre novembro de 2025 e abril de 2026, mais de 100 kg de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) para a produção de tirzepatida — volume suficiente para cerca de 20 milhões de doses de 5 mg.
O Governo Federal sancionou, nesta terça-feira (31), a Lei nº 15.371/2026, que promove uma reforma histórica nos direitos trabalhistas e previdenciários dos pais e adotantes no Brasil. A nova legislação, publicada nesta quarta-feira (1º), transforma a licença-paternidade em um benefício custeado pela Previdência Social e estabelece um cronograma para a ampliação progressiva do período de afastamento, que poderá chegar a 20 dias em 2029. Cronograma de gradação do afastamento:2027: 10 dias;2028: 15 dias;2029: 20 dias (condicionado a metas fiscais) Para casos de nascimento ou adoção de crianças com deficiência, a lei prevê um...
Proposta não prevê teto de juros para bancos; FGTS como garantia é uma das alternativas. Taxas do consignado privado subiram de 44% ao ano em 2025 para 57% em 20
Aprovado na Câmara, texto do PL Antifacção acaba com salário mínimo pago a dependentes de presos condenados por integrar facções criminosas
Governo prevê que medida acelera a decisão de análise de benefícios
Enquanto o consumo de cigarros convencionais e narguilé apresenta queda, os dispositivos eletrônicos (vapes) registram aumento superior a 300% no uso recente entre estudantes de 13 a 17 anos.
Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2024 divulgada nesta quarta-feira (25) revela que 9% dos estudantes de 13 a 17 anos afirmaram já terem sido obrigados, ameaçados ou intimidados a ter relações sexuais contra a própria vontade ao longo da vida; percentual 2,5% maior que o do último levantamento
Entrega vai até 29 de maio; Fisco espera receber 44 mi de documentos
Delegado poderá determinar uso de tornozeleira em cidades sem juiz
A Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou um requerimento solicitando explicações e informações do governo Mauro Mendes (União) por conta do aporte de R$ 448,5 milhões de recursos públicos no MT-Par Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizado (FIDC NP), que é administrado pela Reag Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., que foi liquidada pelo Banco Central por envolvimento no ‘Caso Master’ e suspeita lavar dinheiro para o PCC (Primeiro Comando da Capital). No documento assinado pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT), o parlamentar alega que o objetivo é ter segurança...
O decreto foi assinado nesta quarta-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No quarto trimestre, o resultado ficou estável com variação de 0,1%
Apoiadores ressaltam que a medida deve ser sem redução de salário
Agora, a taxa de desconto (MDR) cobrada dos supermercados e restaurantes, pelas operadoras, não pode ultrapassar 3,6%.
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