Desembolso da quota a mais de 50 milhões será novamente feito de acordo com o mês de aniversário do beneficiário.
Benefício poderá ser mantido ou desmontado gradualmente.
Meta é vacinar pelo menos 90% de cada um dos grupos da campanha.
Termina amanhã (6) o prazo para o eleitor regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e votar nas Eleições Municipais de 2020. Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico. Por meio de atendimento remoto é possível solicitar alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e revisão para a regularização de inscrição cancelada. Além do passo a passo e da indicação...
Cerca de 12,4 milhões devem refazer cadastro no auxílio emergencial.
Esses profissionais estão no grupo prioritário na 2ª fase da campanha.
Procedimento vale para acordos feitos a partir do 1º semestre de 2018
Em reunião remota nesta quarta-feira (15), a Mesa Diretora do Senado decidiu decretar a perda de mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT). Apenas o senador Lasier Martins (RS), colega de partido da senadora, foi contrário ao relatório do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) pela perda do mandato. Em dezembro do ano passado, Selma foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por caixa dois e abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2018. Apesar da decisão da Corte, cabia ao Senado decretar a perda do mandato, assunto que se arrastava há quase...
Medida provisória foi editada em razão da crise provocada pelo coronavírus e prevê que União destinará R$ 900 milhões para pagamento. Isenção vale para quem consome até 220 kWh.
Terão direito ao benefício, que será pago por até três meses, trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS, que cumpram requisito de renda média.
Ministério suspendeu por 60 dias multas por demora de resposta
O prazo para o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 998 por conta ativa ou inativa termina nesta terça-feira, dia 31. Os recursos não sacados serão devolvidos à conta de FGTS do trabalhador, com as remunerações devidas no período, segundo a Caixa Econômica Federal. Além disso, nesta quarta-feira, dia 1º de abril, começa a ser liberado o dinheiro para o saque-aniversário, que permitirá retiradas anuais de parte dos recursos. O governo também estuda a possibilidade de lançar mais uma modalidade de saque...
Medida vale por 90 dias e foi adotada em razão da crise na economia provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Para Luiz Henrique Mandetta (Saúde), ações 'políticas' podem atrapalhar o combate à pandemia. Ele deu a declaração durante teleconferência com prefeitos de capitais.
Seguindo o calendário do Ministério da Saúde – MS, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá dará início a 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra influenza nesta segunda-feira (23) e segue até 22 de maio. Neste ano, a Campanha que normalmente é realizada na primeira quinzena de abril, foi antecipada pelo governo federal como estratégia para diminuir a quantidade de pessoas gripadas e, com isso, ajudar no diagnóstico de possíveis casos de coronavírus. Frente ao tema, a Secretaria de Saúde de Cuiabá capacitou durante toda essa semana os servidores das...
A partir da tarde de sábado, a fronteira do Brasil com a Bolívia será fechada. A medida foi anunciada pela presidente interina do país, Jeanine Áñez, e vale até 31 de março. Na tarde de quarta, o ministro da Justiça Sérgio Moro disse que já tratou do tema por videoconferência com as demais nações do Mercosul (grupo formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), que já adotaram medidas para barrar a entrada de brasileiros e estrangeiros de outras nações nos seus territórios. O plano é para evitar a proliferação do coronavírus na...
Prazo para saque imediato vai até 31 de março
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que reduz a zero a alíquota mínima do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 150 cilindradas. De acordo com o texto, a norma passa a valer em todo o território a partir do dia 1° de janeiro do ano subsequente à sanção da matéria. O autor da proposta (PRS) 3/2019, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), justificou o benefício alegando que 85% dos compradores de motocicletas estão nas classes C, D e E, que utilizam esse tipo de...
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